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Aproveitamento do caroço de açaí

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quarta-feira, junho 28, 2017

Fachin decide enviar diretamente à Câmara denúncia contra Temer



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PGR queria que a defesa fosse apresentada em até 15 dias ao STF antes do envio à Câmara, que tem de decidir se autoriza ou não o prosseguimento do caso no tribunal.


O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar imediatamente à Câmara dos Deputados a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, acusado de corrupção. 
A denúncia será oficialmente remetida ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela presidente do STF, ministra Carmem Lúcia. Para que se instaure o processo no Supremo, é necessária autorização da Câmara – com votos favoráveis no plenário de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Ao denunciar Temer, a Procuradoria Geral da República pediu que a defesa se manifestasse ao STF – em um prazo de até 15 dias – antes do envio da denúncia pelo Supremo à Câmara. 

Isso retardaria a apreciação do caso pela Câmara, com o que a defesa de Temer não concordava.
"É de se indeferir o pedido de prévia notificação tal como formulado pelo Procurador-Geral da República e, desde logo, remeter o feito à Presidência do Supremo Tribunal Federal para que proceda ao encaminhamento institucional ao Presidente da Câmara dos Deputados", escreveu Fachin na decisão. 
Se a Câmara autorizar o prosseguimento, e o caso voltar ao STF, as partes serão ouvidas com 15 dias de prazo antes de o plenário do tribunal analisar se receberá ou não a denúncia.

"Somente poderá ser instaurado processo após a autorização; logo, processar e julgar, atribuições do Plenário do STF, apenas emergirão em se concretizando tal hipótese", disse o ministro Fachin. 
Na Câmara, Temer fará uma defesa política. 

Na hipótese de os deputados autorizarem a continuidade da tramitação da denúncia, o presidente apresentará ao STF a defesa técnico-jurídica. 
"O juízo político a ser efetivado pela Câmara dos Deputados, deve preceder a análise jurídica por parte do Supremo Tribunal Federal, porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna", diz Fachin na decisão. 
"Nessa linha, somente após a autorização da Câmara dos Deputados é que tem cabimento dar sequência à persecução penal no âmbito do Supremo Tribunal Federal, conclusão que ressai cristalina quando se atenta para a redação do art. 86, §1º, I, da Constituição Federal, o qual determina o afastamento do Presidente da República das suas funções 'se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal'”, complementou o ministro. 
Nesta terça (27), um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes, pediu a Fachin para encaminhar a denúncia à Câmara, sem a necessidade de apresentação de defesa prévia ao STF.

Se a defesa fosse apresentada primeiro ao STF, como queria a PGR, o processo poderia se arrastar até meados de agosto. 

Os aliados de Temer defendem celeridade na votação da denúncia pelo plenário da Câmara – antes, a Comissão de Constituição e Justiça produzirá um parecer (saiba quais são as etapas da tramitação na Câmara). 
"É melhor para o país porque o Supremo entra em recesso em julho e essa defesa seria apresentada [ao STF] só em agosto, com os prazos suspensos. 

Nós não temos condição de produzir [defesa] adequada em três dias [para entregar ao STF e remeter à Câmara antes do recesso do Judiciário]. 

Ou seja, eu só poderia protocolar a defesa em agosto e iria para a Câmara só em meados de agosto”, disse Gustavo Guedes nesta terça. 
Além da denúncia por corrupção passiva, a PGR poderá enviar ao Supremo outras duas – uma por obstrução de Justiça e outra por formação de organização criminosa.

Temer

Nesta terça, o presidente fez um pronunciamento no Palácio do Planalto de cerca de 20 minutos no qual se disse "vítima de infâmia de natureza política", que não há "provas concretas" contra ele e que a denúncia é uma "peça de ficção".

Deputado Gesmar Costa confere título honorífico ao seu amigo Padre Hudson através da Assembleia Legislativa do Estado do Pará



Ontem foi dia de homenagear meu amigo, Padre Hudson Rodrigues, com o título honorífico de honra ao mérito, em sessão solene, na Alepa.
Parabéns Padre Hudson.

terça-feira, junho 27, 2017

Membros do Grupo GESMARMANIA visita Deputado Gesmar Costa em seu gabinete para convidar-lhe para a inauguração oficial do Comitê de apoio voluntário as suas ações em Tucuruí



Depois do sucesso da criação do GRUPO GESMARMANIA DEPUTADO ESTADUAL no Facebook, que em pouco mais de uma semana de criação já contamos com mais de 2.000 membros no grupo, resolvemos criar agora, o COMITÊ DE APOIO VOLUNTÁRIO AS AÇÕES DO DEPUTADO GESMAR COSTA no município de Tucuruí, mas também pretendemos estender essa "ferramenta" de apoio voluntário e independente ao Deputado Gesmar na maioria dos municípios paraenses.

E para que o Deputado Gesmar tomasse conhecimento dessa nossa iniciativa espontânea a favor de suas ações como parlamentar estadual representando a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, acompanhado pelos colaboradores e membros do Grupo GESMARMANIA  Carlos Aquino Déllo, residente em Belém, proprietário da Casa de Apoio "Gavião Real" situada na Av. Marques de Herval, no Bairro da Pedreira e a senhora Lourdes  e sua filha, residente no município de Tucuruí, me dirigi ao seu gabinete, onde apresentamos ao mesmo uma espécie de relatório sobre a criação do Grupo acima mencionado e na oportunidade, o convidamos para participar da inauguração oficial do COMITÊ de apoio as suas ações como parlamentar no município de Tucuruí, no começo do mês de agosto do ano em curso, que ficará sob o comando da nossa querida amiga e colaboradora Lourdes Lurdinha.

O Deputado Gesmar reagiu de forma positiva a esse nosso movimento em seu favor enquanto parlamentar no exercício do seu mandato, já que essa nossa iniciativa não o compromete ferindo princípios e códigos de ética do Parlamento Brasileiro, aceitando inclusive, o nosso convite pessoal para se fazer presente na cerimônia de inauguração desse primeiro COMITÊ de uma série, que será inaugurado em solo tucuirense.

Nesta oportunidade, comunicamos que qualquer pessoa maior de 18 anos que desejar participar desse movimento voluntário em apoio as ações do Deputado Gesmar no exercício do seu mandato em qualquer município paraense, basta entrar em contato conosco através do nosso E:mail.valterbt@gmail.com que nós daremos todas as coordenadas de como implantar esse COMITÊ.































































































O casal Dello e Katia recebendo o ilustre casal Lourdes e esposo de Tucuruí em sua residência.








segunda-feira, junho 26, 2017

Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva

Agora o tribunal aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia. Presidente é investigado em caso de pagamento de propina da JBS.

 

Presidente Temer é denunciado por prática de corrupção
Presidente Temer é denunciado por prática de corrupção.
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva. 
 
Além da condenação, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. 
 
É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato. 
 
Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar (entenda mais abaixo). 
 
A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não vai se manifestar. 
 
O G1 tentava contato com os advogados de Temer até a última atualização desta reportagem. 
 
Em documento que acompanha a denúncia, Janot pede ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, que o caso só seja enviado à Câmara depois que Temer e Rocha Loures apresentarem defesa prévia ao STF, o que deverá ocorrer num prazo de até 15 dias após serem notificados.
 
No mesmo inquérito que resultou na denúncia por corrupção passiva, o presidente também é investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, para estes casos, a PGR ainda não apresentou denúncia. 
 
Com a entrega do relatório final do inquérito da Polícia Federal nesta segunda-feira, a PGR terá o prazo legal de cinco dias para apresentar novas denúncias com base nas suspeitas em relação a esses dois crimes – esse prazo vencerá na próxima segunda-feira (3). 
 
O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação. 
 
A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. 
 
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. 
 
Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa. 
 
Janot diz que a vantagem indevida que, segundo a PGR, foi aceita por Temer e Rocha Loures em troca do favorecimento totalizava R$ 38 milhões. 
 
Como somente teriam sido entregues R$ 500 mil, o procurador-geral pede que o presidente seja condenado a pagar R$ 10 milhões por reparação de danos e que Loures pague R$ 2 milhões. 
 
A denúncia diz que, "com vontade livre e consciente", Temer "recebeu para si, em razão de sua função", o dinheiro da propina e que as provas disso são "abundantes". 
 
O procurador diz que Temer e Loures devem ressarcir os cofres públicos por lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, "inclusive à respeitabilidade da Presidência da República perante a sociedade brasileira". 
 
Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo. 
 
Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. 
 
O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.
 
Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. 
 
Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. 
 
Nessa hipótese, a Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência. 
 
Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, os 11 ministros do Supremo decidirão se abrem ou não processo contra Temer. 
 
Se aceitarem, ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. 
 
Se após esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à Presidência. 
 
Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.

‘Relação ilícita antiga’

A denúncia ainda faz menção a outros episódios envolvendo Temer e Joesley Batista, afirmando que a “relação ilícita” entre ambos “é antiga, habitual e estável, estando longe, portanto, de uma relação episódica”. 
 
Janot lembra depoimentos de outros executivos da JBS na qual narram “relações ilícitas” de Temer com a empresa. 
 
Em 2015, por exemplo, Temer teria atuado para derrubar um embargo da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para construção de um terminal de cargas da Eldorado, do mesmo grupo da JBS. 
 
Além disso, ainda com base nos depoimentos, diz que Temer recebeu R$ 1 milhão, de uma doação de R$ 15 milhões destinada ao PMDB, retirados da propina do PT por negócios obtidos pela empresa junto ao BNDES por intervenção do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. 
 
Por fim, a PGR registra empréstimo de avião particular de Joesley, em 2011, para Temer viajar a um resort de luxo localizado na Ilha de Comandatuba, na Bahia.
Câmara vai decidir se autoriza processo contra Temer no Supremo
Câmara vai decidir se autoriza processo contra Temer no Supremo

Passo a passo

Veja cada uma das etapas de tramitação na Câmara da denúncia contra o presidente da República.
 
STF aciona a Câmara - Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, a presidente do STF envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. 
 
Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
 
Prazo para a defesa - A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. 
 
Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). 
 
Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. 
 
Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.
 
CCJ analisa - Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
 
Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia. 
 
Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo. 
 
Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no "Diário da Câmara" e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara. 
 
O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse ao G1 que pretende fazê-lo o quanto antes. 
 
Ele poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão. 
 
Nos bastidores, nomes cotados são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
 
Pacheco, porém, não revela quem tem em mente. 
 
Diz apenas o que levará em conta na sua escolha. 
 
“Vou considerar conhecimento jurídico sobre matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.
 
Decisão pelo plenário - O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do plenário principal da Câmara na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ. 
 
Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. 
 
O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa. 
 
Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. 
 
Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
 
Aprovação da denúncia - O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. 
 
Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.
 
No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. 
 
Nesse caso, Temer é afastado do cargo por 180 dias.
 
O presidente só perde o cargo defintivamente se for condenado pelo Supremo. 
 
Quem assume o cargo é presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. 
 
Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.
 
Rejeição da denúncia - No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico. 
 
Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada. 
 
O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa, poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.

domingo, junho 25, 2017

Será inaugurado em Tucuruí o Comitê de Apoio as Ações do Deputado Estadual Gesmar Costa


A nossa amiga Lourdes ao lado do seu esposo e o nosso amigo Jonair Alves



Tive a grata satisfação de passar esse final de semana visitando amigos, e pessoas que tenho vínculo familiar como os avós maternos, tios e primos das minhas filhas no município, de Tucuruí.

Saí daqui de Belém na quinta feira, dia 22, e retornei hoje.

Também tive o prazer de conhecer pessoalmente a amiga virtual no meu face Lourdes, que também é membro do Grupo GESMARMANIA DEPUTADO ESTADUAL  que criamos no dia 22 deste mês, e já conta com 1.966 membros até o momento, que depois de nos comunicarmos pelo celular, marcamos o nosso encontro na residência do casal Jonair e Helena Diniz, onde dialogamos sobre diversos assuntos, dentre eles, não poderia faltar, a questão política que estamos vivendo no momento no nosso país.

E já que tocamos no assunto de política, nossa conversa passou a girar em torno do nosso amigo Deputado Estadual Gesmar Costa, que apesar do pouco tempo no exercício de suas atividades parlamentar, tem se portado na Assembleia Legislativa do Pará, como um verdadeiro legislador que não tem medido esforços para buscar uma melhor qualidade de vida para o povo paraense.

Na nossa conversa, o que todos tínhamos em comum, era a admiração pelo perfil do Deputado Gesmar, que difere em muito, da maioria dos políticos brasileiros que tem desmoralizado e desonrado os cargos que ocupam nos poderes executivos e legislativos ao longo dos anos.

Depois de reconhecermos que o Deputado Gesmar Costa representa a nova geração de políticos comprometidos com a transparência e a seriedade com a coisa pública, decidimos criar o COMITÊ DE APOIO VOLUNTÁRIO AS AÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL GESMAR COSTA, que a princípio funcionará na residência da nossa amiga Lourdes em Tucuruí, na Vila Permanente.

Mais o que vem a ser um "Comitê" ?

Comitê (português brasileiro) ou comité (português europeu) é um grupo de pessoas destacadas de um grupo maior (como um partido ou uma associação), geralmente com poderes deliberativos ou executivos, ou seja, com força para tomar decisões em nome dos demais. 

Diretórios ou Comitês são figuras de organização comuns em entidades de cunho político, como partidos, governos, parlamentos, sindicatos, movimentos sociais, nos quais o poder de decisão é delegado a um grupo que representa os interesses da coletividade, em vez de ser entregue a um único indivíduo.

No nosso caso, esse  Comitê tem como objetivo específico, apoiar e divulgar todas ações do Deputado Gesmar no Parlamento paraense, utilizando materiais gráficos, vídeos, e fotos das atividades desenvolvidas pelo parlamentar.

Nossa intenção é instalar em todos os municípios paraenses, um Comitê, já que no Grupo GESMARMANIA DEPUTADO ESTADUAL, é composto de membros residentes na maioria dos municípios do Estado do Pará.

Qualquer pessoa simpatizante do Deputado Gesmar, pode solicitar a implantação de um
Comitê em sua cidade, assumindo a direção do mesmo, assim como a nossa amiga Lourdes ficará responsável pelo que está sendo inaugurado em Tucuruí.


Finalizando, quero deixar claro, que essa iniciativa é de caráter voluntário, e de exclusiva responsabilidade do grupo de colaboradores e simpatizantes do Deputado Gesmar Costa, sem nenhum interesse financeiro ou material. 


Da direita para esquerda Jonair, Joninha e seu filho Jonas, Lourdes e Maria Helena esposa do Jonair.


Eu e as lindas senhoras amigas Lourdes e Maria Helena

Imagens da bela cidade de Tucuruí