Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o responsável por formular o parecer no qual recomendará a aprovação ou rejeição da denúncia da PGR contra o presidente pelo crime de corrupção passiva.
ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA
Zveiter adota cautela, diz que situação é inédita e que seguirá a Constituição
Logo após ter sido anunciado relator da denúncia contra o presidente Michel Temer,
o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) afirmou em entrevista coletiva que
atuará com independência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
acrescentou que com ele "não tem pressão".
Caberá a Zveiter analisar a admissibilidade da denúncia oferecida pelo
Ministério Público Federal na semana passada e apresentar um parecer
favorável ou contrário ao prosseguimento do processo.
Temer foi
denunciado pelo crime de corrupção passiva (leia detalhes mais abaixo).
"Eu não tenho esse problema de pressão, comigo não tem pressão.
A única
pressão que às vezes me causa certa perplexidade é quando vou ao médico
tirar pressão para ver se estou com pressão alta ou pressão baixa",
disse.
Em seguida, ele brincou, afirmando ter a pressão arterial normal.
"Eu tenho independência.
Sou um deputado federal no segundo mandato e
tenho total independência e tranquilidade.
Me considero, por ser
advogado, por ter presidido a Ordem dos Advogados duas vezes no estado
do Rio de Janeiro, com capacidade de estudar essa matéria", acrescentou o
relator.
Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será relator da denúncia contra Temer na CCJ
Após Zveiter apresentar o parecer dele sobre a denúncia cotnra Temer, a
Comissão de Constituição e Justiça votará o relatório que, em seguida,
será submetido à análise do plenário da Câmara (leia detalhes mais abaixo).
Nesta terça, após ter sido anunciado relator, o deputado disse que
ainda não definiu o calendário para a análise de denúncia.
Ele afirmou,
também, que vai consultar o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco
(PMDB-MG), sobre os procedimentos e prazos que serão adotados a partir
de agora.
Leia também: Camarotti: Escolha de relator desagrada ao Planalto
Planalto vê com apreensão escolha de Zveiter para relatar denúncia
A denúncia da PGR
O presidente Michel Temer foi denunciado na semana passada
pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de
corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.
Além da condenação, Janot pediu a perda do mandato de Temer,
"principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o
Estado e a sociedade".
Esta é a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.
Após a denúncia ter sido apresentada, na semana passda, o presidente afirmou ser "vítima de infâmia de natureza política"; cobrou a apresentação de provas "robustas"; e disse que a denúncia é uma "peça de ficção" do Ministério Público.
Perfil
Formado em direito pela Universidade Gama Filho (RJ), Sergio Zveiter
está no segundo mandato como deputado federal.
Além do PMDB, ele já foi
filiado ao PDT (2009 a 2011) e ao PSD (2011 a 2016).
Zveiter é um dos atuais vice-líderes do PMDB e é membro titular da CCJ.
O parlamentar já foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio
de Janeiro (OAB-RJ), conselheiro federal da OAB e secretário-geral da
OAB.
O deputado também já foi presidente do Superior Tribunal de Justiça
Desportiva (STJD) do Rio, entre 1998 e 1999, e secretário de Justiça e
de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.
De acordo com o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, Zveiter foi
escolhido relator pelo "profundo conhecimento jurídico" e por ter
posições independentes, além de ter sido presidente da OAB do Rio de
Janeiro por dois mandatos.
"Dos critérios que nós levamos em conta para essa escolha, o deputado Sérgio Zveiter preencheu todos", disse.
Próximos passos
O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, informou que apresentará a defesa do presidente nesta quarta (5) à Comissão de Constituição e Justiça.
A partir da entrega, a CCJ terá o prazo de até cinco sessões do
plenário para se manifestar sobre a denúncia e analisar o parecer de
Sergio Zveiter.
Após a apresentação do parecer, os membros da CCJ poderão pedir vista
do processo (mais tempo para análise) por duas sessões do plenário antes
de discutir e votar o parecer do relator.
Após análise da denúncia na CCJ, caberá ao plenário da Câmara votar a
peça do Ministério Público.
O parecer será aprovado se tiver o apoio de,
pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos).
Em seguida, se aprovado o prosseguimento da denúncia, caberá ao Supremo
analisar se torna o presidente réu.
Se Temer virá réu, ele será
afastado do mandato por até 180 dias.
Análises
Assista abaixo a algumas análises sobre a escolha de Sergio Zveiter como relator:
Cristiana Lôbo
‘A escolha do relator denota dificuldade de Temer no processo’, diz Lôbo
Andréia Sadi
'Escolha de relator frustrou expectativas do governo de acelerar denúncia', diz Sadi
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/n/u/WAMr5RT7yDxCcAdD93TQ/pastor.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário