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sábado, setembro 09, 2017

Defesa disponibiliza passaportes de Joesley e Saud e pede para ser ouvida antes de Fachin decidir sobre pedido de prisão

Advogados querem evitar que relator da Lava Jato acolha pedido de prisão apresentado por Rodrigo Janot. Solicitação está sob sigilo – nem a PGR nem o STF confirmam que foi enviado.


Por Camila Bomfim e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília
Defesa de Joelsey Batista e Ricardo Saud disponibiliza passaportes dos empresários
Defesa de Joelsey Batista e Ricardo Saud disponibiliza passaportes dos empresários
A defesa do grupo J&F – holding controladora do frigorífico JBS – colocou à disposição, por meio de um ofício protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), os passaportes do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, dois delatores da Lava Jato. 
 
 
Além disso, os defensores dos executivos da J&F pediram para serem ouvidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, antes de o magistrado tomar uma decisão sobre o pedido de prisão apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
 
 
Não é usual acusados serem ouvidos pela Justiça antes de um mandado de prisão ser decretado. 
 
 
(Correção: inicialmente, esta reportagem informou que os passaportes de Joesley e Saud já haviam sido entregues. 
 
 
Na verdade, a defesa da J&F colocou os documentos à disposição do STF).
 
 
O ofício foi entregue pelos advogados da J&F nesta sexta (8), mesmo dia em que Janot pediu a prisão de Joesley, Saud e do ex-procurador da República Marcello Miller, que atuou ao lado do chefe do Ministério Público no grupo de trabalho da Lava Jato.
Janot pede a prisão de Joesley Batista, Marcello Miller e de Ricardo Saud
Janot pede a prisão de Joesley Batista, Marcello Miller e de Ricardo Saud.
 
 
No início da tarde, a defesa de Miller informou que também colocou à disposição o passaporte do ex-procurador, para evitar a prisão preventiva. 
 
 
Em nota, os advogados André Perecmanis e Paulo Klein criticaram o pedido de prisão. 
 
 
"A defesa tomou conhecimento do pedido pela imprensa e estranha que tenha sido apresentado no mesmo dia em que estava esclarecendo todos os fatos ao Ministério Público", diz a nota (leia a íntegra ao final desta reportagem). 
 
 
Joesley e Saud prestaram depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR) na última quinta (7), em Brasília, para dar esclarecimentos sobre a gravação na qual, entre outros pontos, sugerem que contaram com o auxílio de Marcello Miller para negociar os termos da delação premiada dos executivos da J&F antes de o ex-procurador se desligar do Ministério Público Federal. 
 
 
Nesta sexta, foi a vez de o ex-procurador da República Marcello Miller dar esclarecimentos aos seus ex-colegas do Ministério Público.
Terminou por volta de 1h da manhã o depoimento do ex-procurador Marcello Miller
Terminou por volta de 1h da manhã o depoimento do ex-procurador Marcello Miller
O depoimento do ex-auxiliar de Janot na sede do MPF, na Procuradoria Regional da República (2ª Região), no centro do Rio, durou 10 horas. 
 
 
Os investigadores queriam saber se ele orientou Joesley e outros executivos da J&F a fechar os acordos de delação premiada. 
 
 
O pedido de prisão está sob sigilo – nem a Procuradoria Geral da República (PGR) nem o Supremo confirmam que foi enviado. 
 
 
A decisão sobre a solicitação de Janot será tomada por Fachin, mas o magistrado não tem prazo para se manifestar.
Caberá ao ministro Edson Fachin analisar pedido de prisão de Joesley, Ricardo Saud e Marcello Miller (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
 
Caberá ao ministro Edson Fachin analisar pedido de prisão de Joesley, Ricardo Saud e Marcello Miller (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo).
 
 
Se o relator da Lava Jato autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a J&F e a PGR deve ser rescindido. 
 
 
O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. 
 
 
Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. 
 
 
Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas. 
 
 
A assessoria da J&F afirmou à TV Globo que não comentará a entrega dos passaportes dos dois executivos do grupo.
Janot cita 'conteúdo gravíssimo' e vai investigar delação da JBS
Janot cita 'conteúdo gravíssimo' e vai investigar delação da JBS.
 

Fachin em Brasília.

 

Responsável por decidir sobre o pedido de prisão, o ministro Edson Fachin está em Brasília neste sábado (9). 
 
 
No fim da manhã, o G1 presenciou o magistrado passeando com a mulher numa quadra comercial na capital. 
 
 
Mesmo de casa, é possível ao ministro analisar processos e despachar.
O ministro Edson Fachin (de costas, com colete verde), e a mulher, em Brasília (Foto: Renan Ramalho/G1)
  
O ministro Edson Fachin (de costas, com colete verde), e a mulher, em Brasília (Foto: Renan Ramalho/G1).
 

A gravação

 

Na última segunda-feira (4), Rodrigo Janot anunciou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicavam que os delatores da J&F tinham omitido dos investigadores práticas de crimes
 
 
Na gravação que pode anular os benefícios concedidos aos executivos do grupo empresarial –entregue pelos próprios delatores à Procuradoria –, Joesley e Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Marcello Miller para se aproximar de Janot. 
 
 
Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público. 
 
 
O ex-auxiliar de Janot se desligou da carreira de procurador somente em abril.
Joesley diz a Saud que intenção é usar Marcello Miller para chegar a Janot
Joesley diz a Saud que intenção é usar Marcello Miller para chegar a Janot.
 
 
Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Marcello Miller:
A defesa de Marcello Miller critica veementemente o pedido de prisão do seu cliente enquanto estava depondo por 10 horas, no Rio de Janeiro.
 
 
A defesa tomou conhecimento do pedido pela imprensa e estranha que tenha sido apresentado no mesmo dia em que estava esclarecendo todos os fatos ao Ministério Público. 
 
 
Inclusive, com entrega de provas de que Marcello Miller estava afastado do grupo da Operação Lava-Jato e das atividades da PGR desde julho de2016, quando passou a trabalhar na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
 
 
O ex-procurador nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal.
 
 
A defesa disponibilizou o passaporte de Marcello Miller e entrou com o requerimento para que o pedido de prisão seja rejeitado ou, ao menos, para ser ouvida antes da decisão do ministro Edson Fachin.
 
 
André Perecmanis e Paulo Klein

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