Decisão do juiz foi divulgada no sistema da Justiça na manhã desta sexta-feira (13). Ao todo, a defesa do ex-presidente apresentou 31 recibos.
Por G1 PR, Curitiba
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos
originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em
São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato.
“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os
acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida.”,
determinou o juiz.
A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência
formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito.
"Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito",
afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira
instância.
Moro afirmou que a defesa pode fazer cópias dos recibos antes
de entregá-los.
A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo
Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber
propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a
Petrobras.
Também é investigada a compra de um terreno onde, de acordo
com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto Lula.
De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da
Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Ambos também são investigados na operação.
Costamarques disse ao juiz Sérgio Moro que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011, mas que começou a receber os alugueis a partir de 2015.
Ele também afirmou que assinou no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.
O ex-presidente nega a acusação do MPF.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que assim que for intimado
fará a entrega dos recibos no prazo estipulado.
Ele considerou
surpreende o fato de o juiz não aceitar a audiência e a presença do
perito.
"Temos interesse no reconhecimento de que os documentos são autênticos,
como sempre afirmamos, e atendem a recomendação de entrega feita pelo
próprio juiz na audiência de 13/09", declarou o advogado.
Recibos sob investigação
Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentadou a Justiça 31
recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis
regularmente.
As datas são de 2011 a 2015.
Alguns deles possuem erros de
grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.
O MPF, por sua vez, contestou a originalidade dos 26 primeiros recibos.
Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal,
procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo.
O juiz Moro determinou, no dia 9 de setembro, que a defesa do ex-presidente Lula da Silva esclarecesse se possui os originais dos recibos e que, caso eles existam, que fossem apresentados.
Na quarta-feira (11), a defesa do ex-presidente apresentou, via sistema
eletrônico da Justiça Federal, outros seis recibos de 2011, sendo que
um já fazia parte dos 26 primeiros recibos, e informou estar com os originais.
A defesa também protocolou outros documentos referentes à locação do
imóvel, como uma carta de Glaucos Costamarques para a Dona Marisa,
solicitando que o pagamento fosse efetuado em um banco diferente.
Registros em hospital
Nesta quinta-feira (13), o juiz Sérgio Moro oficiou novamente o
Hospital Sírio Libanês para que informe se há registros de ingresso do
advogado e amigo de Lula Roberto Teixeira para internação ou tratamento.
O intuito é esclarecer divergências sobre um encontro Glaucos
Costamarques e Roberto Teixeira no hospital.
Anteriormente, Moro havia
solicitado informações sobre registros de Roberto Teixeira como
visitante.
Em depoimento, Glaucos Costamarques afirmou ter sido procurado por
Teixeira, no final de 2015, quando estava internado no Sírio Libanês.
O
advogado teria dito, segundo Costamarques, que os pagamentos dos
aluguéis seriam feitos a partir daquele momento via depósito bancário.
O contrato de locação do imóvel data 2011, conforme a força-tarefa da Lava Jato.
Teixeira, também em depoimento ao Moro, negou.
Disse que encontrou
Glaucos Costamarques, por acaso, no saguão do hospital e que o assunto
da conversa foi a regularização da titulação do apartamento.
De acordo
com Teixeira não se falou sobre o aluguel do imóvel.
Roberto Teixeira, assim como Glaucos Costa Marques, é réu no processo.
O MPF o acusa de lavagem de dinheiro.
Sobre o novo pedido ao hospital, o advogado de Lula Cristiano Zanin
afirmou que o juiz Sérgio Moro age como investigador e acusador, fora de
suas funções e sem imparcialidade.
"É repugnante que um advogado septuagenário, cardiopata e de saúde
frágil seja perseguido dessa forma, tenha sua vida devassada, apenas
porque o juiz não se conforma que a acusação ruiu", diz trecho da nota
enviada por Zanin.
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