Operação Torrentes cumpriu mandados na Casa Militar, localizada no Palácio do Campo das Princesas, e na Vice-Governadoria. Quatorze pessoas foram presas temporariamente, inclusive policiais militares.
Por Thays Estarque, G1 PE
A fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da
Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar
até a 30%.
A informação foi repassada durante a coletiva da Operação Torrentes,
desencadeada nesta quinta-feira (9).
De acordo com os investigadores,
foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que
se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais.
Os contratos vão desde a aquisição de filtros, alimentos e colchões até
a locação de banheiros químicos e de veículos durante as enchentes de
2010 e 2017.
“Com os elementos levantados pela Polícia Federal e pelas
mostras levantadas pela Controladoria, identificamos que houve desvio de
recursos públicos”, apontou o coordenador geral de operações da
Controladoria Geral da União, Israel Reis de Carvalho.
A suspeita é que funcionários da Secretaria da Casa Militar
direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de
contrapartidas financeiras.
Para a polícia, há, ainda, indícios de não
execução de contratos.
“Houve conluio de empresas com servidores públicos para que esses
recursos federais fossem desviados.
A investigação continua.
As oitivas e
as prisões estão corroborando com o que já foi constatado durante a
parte sigilosa da operação”, afirmou o chefe da delegacia de Combate ao
Crime Organizado da PF, Renato Madson.
Ao todo, são 12 contratos investigados em relação às chuvas de 2010 e
outros três deste ano. Somados, eles chegam a R$ 450 milhões.
O valor
desviado ainda está sendo apurado.
“Foi constatado que há sempre uma ligação entre as empresas, além de
supostos laranjas como proprietários dessas empresas.
Nesse ano, teve
uma nova enchente em maio.
Verificamos que os termos celebrados
envolviam os mesmos grupos empresariais que os de 2010.
Os fatos estavam
sendo continuados”, pontuou o coordenador geral de operações da
Controladoria Geral da União.
O Governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que está "a
disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre
tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização".
O
executivo estadual apontou ainda que "o acesso a todos os documentos e
equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento
público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem
judicial". (Veja a nota na íntegra abaixo)
Operação nas ruas do Recife
A Casa Militar de Pernambuco, localizada na sede do governo estadual, e
a Vice-governadoria, ambas na região central do Recife, foram alvos da
ação.
Ao todo, a PF cumpriu 14 dos 15 mandados de prisão temporária
(confira abaixo os nomes), 19 de condução coercitiva e 36 de busca e
apreensão.
O ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco coronel Carlos
D'Albuquerque e o ex-chefe da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário
Cavalcanti estão entre as pessoas que tiveram mandados de condução
coercitiva, quando a pessoa é levada pela polícia para depor, emitidos
pela Justiça.
Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a
partir de um relatório elaborado pela CGU.
O dinheiro usado no processo
de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi
repassado pelo governo federal.
Veja abaixo lista de mandados de prisão temporária emitidos na operação:
- Coronel da PM Fábio de Alcântara Rosendo
- Tenente-coronel da PM Laurinaldo Félix do Nascimento
- Coronel da PM Roberto Gomes de Melo Filho
- Coronel aposentado da PM Waldemir José Vasconcelos de Araújo
- Antonio Manoel de Andrade Junior
- Heverton Soares da Silva
- Ítalo Henrique Silva Jaques
- Ricardo José de Padilha Carício
- Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha
- Roseane Santos de Andrade
- Daniel Pereira da Costa Lucas
- Taciana Santos Costa
- Ricardo Henrique Reis dos Santos
- João Henrique dos Santos
- Antonio Trajano da Rocha Neto
Procurando pelo G1,
advogado Ademar Rigueira, que representa Ricardo José de Padilha
Carício, Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha, Taciana Santos
Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos e João Henrique dos Santos,
informou que estava em conferência com outros advogados de defesa e só
se pronunciaria depois de ter acesso à denúncia completa.
O G1 tenta
contato com as defesas dos demais presos na Operação Torrentes.
Após
serem ouvidos, todos os foram encaminhados para fazer exame de corpo de
delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e
compareceram à audiência de custódia.
Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados para o
Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste
do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada pelo
Comando da Polícia Militar de Pernambuco.
Resposta
- Governo de Pernambuco
"Com
relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União
realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do
Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos
os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado
por órgãos de controle e fiscalização.
A
Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu
recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao
atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas
pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As
prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às
autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido
nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de
Pernambuco.
Com
relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de
2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
A
Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco
hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de
Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira.
A Operação Reconstrução
também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes,
recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios
atingidos.
A
Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e
203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas,
revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e
11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de
Monitoramento Hidrometeorológico.
É
absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das
atividades de controle da atuação pública.
O que assistimos hoje é
exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos
agentes públicos e políticos.
Os trabalhos da Operação Reconstrução
envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um
esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as
enchentes causaram à população pernambucana.
É
lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da
Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas.
O acesso a todos os
documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro
documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de
qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco".
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