Dárcy Vera foi acusada pela Operação Sevandija de ser a chefe da organização que fraudou pagamentos de honorários advocatícios. Ela teria recebido R$ 7 milhões em propina
Por G1 Ribeirão e Franca
A ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) será ouvida nesta terça-feira
(5) pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) em um dos processos resultantes
da Operação Sevandija, que revelou um dos maiores esquemas de corrupção em prefeituras do Estado.
Dárcy é acusada de chefiar uma fraude no pagamento de honorários advocatícios que gerou um desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos para
distribuição de propina entre advogados e agentes públicos ligados ao
chamado "acordo dos 28%", ação que resultou na reposição de perdas
salariais do Plano Collor dos servidores de Ribeirão, segundo o
Ministério Público.
Ela é a última, entre os seis réus no processo, a depor à Justiça.
Antes dela, já passaram pelo Fórum acusados como Maria Zuely Alves
Librandi, ex-defensora do Sindicato dos Servidores Municipais e
beneficiária dos honorários da ação que deu margem para os desvios.
Em depoimento, ela mencionou empréstimos aos envolvidos,
inclusive para Dárcy.
O delator do esquema e único dos acusados que
está solto, o ex-presidente do sindicato Wagner Rodrigues confirmou que recebeu e gastou R$ 1,2 milhão de propina com festas, empréstimos a terceiros e pagamento de cirurgia.
Nesta ação, Dárcy Vera responde por corrupção passiva, organização
criminosa e peculato - crime em que o agente público se beneficia do
cargo que exerce.
Com direitos políticos cassados por oito anos
e presa duas vezes desde que a força-tarefa foi deflagrada em 2016, a
ex-prefeita, que foi chefe do Executivo local por duas gestões, é
mantida preventivamente na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP) desde
maio deste ano.
Desde a semana passada, ela aguarda em Ribeirão Preto, na cadeia de
Vila Branca, em Ribeirão.
A expectativa é de que Dárcy chegue ao Fórum
por volta das 8h.
A ex-prefeita chegou a ser dispensada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de
comparecer ao fórum local na fase de audiências com testemunhas, diante
do argumento de seus advogados de um risco de linchamento moral.
Na
última vez que frequentou o prédio do judiciário no município, quando
estava em liberdade provisória, Dárcy foi hostilizada por moradores.
Propina e fraude.
Segundo a Operação Sevandija, Dárcy recebeu R$ 7 milhões
em propina para facilitar o pagamento indevido de honorários à
ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais Maria Zuely Librandi,
que atuou em uma causa movida pela categoria contra a Prefeitura.
Dárcy foi denunciada em dezembro de 2016 pela Procuradoria-Geral de
Justiça, responsável por investigar e processar criminalmente os
prefeitos.
A ex-prefeita estava sendo investigada desde a primeira fase da
Operação Sevandija, que identificou fraude em contratos de licitações de
R$ 203 milhões, pagamentos indevidos de honorários advocatícios pela
Prefeitura e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada.
De acordo com o procurador-geral Gianpaolo Smanio, os desvios em Ribeirão formam um dos maiores escândalos de corrupção em prefeituras
já investigados pelo Ministério Público paulista.
Para Smanio, a
ex-prefeita continuou a operar o esquema, mesmo após ser alvo de
investigação.
Além de Dárcy e de Maria Zuely, são réus nesse processo o ex-advogado
do Sindicato Sandro Rovani, o ex-secretário de Administração Marco
Antônio dos Santos, o advogado André Hentz e o ex-presidente do
Sindicato Wagner Rodrigues - esses dois últimos não estão presos.
Inicialmente, a Sevandija suspeitava que agentes públicos responsáveis
por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely,
que representou os servidores na ação movida em 1997, pagasse propina
para receber os valores que lhe eram devidos na causa.
Entretanto, documentos apontaram que, na verdade, houve um acerto entre
as partes muito antes dessa decisão judicial.
Para o Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o acordo só ocorreu
para que o valor total dos honorários, cerca de R$ 69,9 milhões, fosse
desviado dos cofres públicos e dividido entre os envolvidos.
Além desta ação, correm dois processos resultantes da força-tarefa.
Um
deles trata de fraudes em licitações do Departamento de Água e Esgoto
(Daerp), também em fase de instrução.
O outro aponta uma negociação de cargos terceirizados na Prefeitura em
troca de apoio político na Câmara, esquema que envolveu, segundo o MP,
vereadores e secretários municipais na gestão de Dárcy, além de pessoas
ligadas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão (Coderp) e à
construtora Atmosphera.
Nenhum comentário:
Postar um comentário