IML de Brasília diz que Maluf tem doença grave, mas presídio pode atendê-lo

Defesa alega que Maluf sofre de problemas de saúde e, por isso, pediu para ele cumprir a pena em prisão domiciliar. IML afirma que deputado precisa de acompanhamento especializado.

Por Vladimir Netto e Filipe Matoso, TV Globo e G1, Brasília

26/12/2017 16h50.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), ao chegar ao IML de Brasília para exames médicos (Foto: Alessandra Modzeleski/G1).
 

O Instituto de Medicina Legal (IML) de Brasília emitiu um laudo no qual informou à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal que Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave, mas o presídio onde ele está tem condições de atendê-lo. 

 

Maluf está preso em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde a semana passada, quando foi transferido de São Paulo para a capital pela Polícia Federal. 

 

A defesa, porém, alega que Maluf sofre de problemas de saúde como câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados. Por isso, pede que o deputado cumpra a pena em prisão domiciliar. 

 

O laudo do IML foi enviado na última sexta (22) à Vara de Execuções Penais e servirá de base para a Justiça decidir definitivamente sobre o pedido de Maluf para cumprir a prisão domiciliar - o pedido já foi negado, mas pode ser reanalisado. 

 

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O laudo do IML

No laudo, os médicos peritos do IML são questionados sobre se Maluf tem doença grave. 

 

A resposta é "sim". 

 

Em seguida, são questionados sobre se a doença é permanente e a resposta também é "sim". 

 

Sobre se Maluf apresenta "grave limitação", a resposta dada foi "no momento, não". 

 

Na última pergunta, os peritos são indagados sobre se o deputado exige cuidados contínuos "que não possam ser prestados no estabelecimento penal". 

 

Os médicos, então, respondem: "Não. 

 

Todavia, deverá ter acompanhamento ambulatorial especializado".

O que diz a defesa

Após a divulgação do laudo, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou nota na qual afirmou que o documento "apenas vem corroborar o que a defesa vem reiteradamente afirmando", que Maluf tem doenças "graves e permanentes". 

 

"A defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro ataque à dignidade da pessoa humana", acrescentou o advogado.

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A condenação

Condenado em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado passou a cumprir na semana passada a pena de 7 anos e 9 meses de prisão (em regime fechado) à qual foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro no período em que esteve na Prefeitura de São Paulo. 

 

O cumprimento da pena foi determinado pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, no último dia 19. 

 

A defesa de Maluf chegou a recorrer à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mas a ministra rejeitou o recurso e manteve a prisão.