Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Magistrado assumirá comando da Corte eleitoral a partir de fevereiro de 2018, sucedendo o ministro Gilmar Mendes. Fux foi eleito em votação secreta com placar de 6 a 1.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

07/12/2017 09h46.

Ministro Luiz Fux faz breve discurso ao ser eleito para presidir o TSE.

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

A votação que elegeu Fux ocorreu por meio de uma urna eletrônica. 

 

O magistrado assumirá o comando da Corte eleitoral em fevereiro do ano que vem, sucedendo o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. 

 

Fux ficará na presidência do tribunal eleitoral por apenas 6 meses, até agosto de 2018, mês em que se encerra o mandato dele na Corte. 

 

Pelo critério de antiguidade – que é a regra usada na sucessão dos presidentes do TSE –, a substituta de Luiz Fux será a ministra Rosa Weber. 

 

Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, a posse do futuro presidente da Corte deve ocorrer em 6 de fevereiro, ainda que o mandato de Gilmar Mendes se encerre somente no dia 14. 

 

A cerimônia deve ser antecipada em nove dias por conta do Carnaval, que, no ano que vem, coincidirá com o fim do mandato do atual presidente. 

 

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. 

 

Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. 

 

Fux integra a Corte desde de agosto de 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. 

 

Assumiu como vice-presidente do TSE em maio de 2016 e atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. 

 

O ministro faz parte do STF desde março de 2011.

Perfil

Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux atua no Tribunal Superior Eleitoral há sete anos. 

 

Inicialmente, ele ocupou uma vaga de ministro substituto. 

 

Nos últimos três anos, entretanto, assumiu o posto de ministro titular da Corte eleitoral. 

 

Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Fux foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ). 

 

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o magistrado leciona na instituição fluminense desde 2009. 

 

Fux presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. 

 

Ele também integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.