Procuradora-geral apresentou denúncia contra irmãos Vieira Lima e outros quatros acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. G1 não conseguiu localizar a defesa de Geddel e Lúcio.
Por Fabiano Costa e Bernardo Caram, G1, Brasília
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima
(PMDB-BA) e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que os dois irmãos, a
mãe deles, Marluce, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho
paguem uma indenização, por danos morais coletivos, de R$ 51 milhões.
O valor pedido pela Procuradoria Geral da República é correspondente à
fortuna apreendida pela Polícia Federal (PF), em setembro, em malas e caixas de papelão em um apartamento de Salvador, que, de acordo com as investigações, era usado como uma espécie de sala-cofre de Geddel.
Ao todo, Raquel Dodge denúnciou seis pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa em razão do episódio dos R$ 51 milhões, entre eles Geddel e Lúcio Vieira Lima (leia mais abaixo quem são os outros denunciados).
A chefe do Ministério Público solicitou ainda a perda, em favor da
União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou
indiretamente, aos crimes apontados contra os acusados, entre os quais
os R$ 51 milhões encontrados no apartamento da capital baiana.
"[A PGR requisita] indenização por danos morais coletivos,
solidariamente, nos termos do art. 387-1V do Código de Processo Penal,
no valor equivalente a R$ 51.000.000,00 (cinquenta e hum milhões de
reais) – uma vez que os prejuízos decorrentes da lavagem de dinheiro são
difusos e pluriofensivos (ordem econômica, administração da justiça e
também os bens jurídicos protegidos pelos crimes antecedentes) e impedem
o financiamento de serviços públicos essenciais", escreveu Raquel Dodge
em trecho da denúncia.
A PGR também quer o confisco das participações societárias de três
empresas da família Vieira Lima nas incorporações da Cosbat
Empreendimentos Imobiliários, companhia de Luiz Fernando Machado da
Costa Filho.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido localizar a defesa dos denunciados para questionar sobre os pedidos de indenização apresentados pela PGR.
Nesta segunda (4), o advogado Gamil Föppel, responsável pela defesa de
Geddel, Lúcio Vieira Lima e Marluce, afirmou que só comenta "documentos
formais".
A denúncia.
Além de Geddel e Lúcio Vieira Lima, a PGR também acusou formalmente outros quatro suspeitos:
- a mãe deles, Marluce Vieira Lima
- o ex-assessor da Câmara Job Ribeiro Brandão, que atuava no gabinete de Lúcio Vieira Lima
- o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz
- o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho
Junto com a denúncia que pede a condenação dos seis acusados e o
ressarcimento dos cofres públicos, a PGR pediu que Lúcio Vieira Lima
passe a ser monitorado com tornozeleira eletrônica e fique seja obrigado
ao recolhimento domiciliar noturno nos dias de trabalho.
Nos dias de
folga, a Procuradoria quer que ele fique recolhido em casa o dia
inteiro.
E para Marluce, mãe dos irmãos Vieira Lima, Raquel Dodge solicitou prisão domiciliar em tempo integral.
Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,
desde setembro.
Ele voltou para o regime fechado depois que a PF
encontrou os R$ 51 milhões em Salvador, a maior apreensão de dinheiro
vivo da história da corporação.
O relator do caso no Supremo é o ministro Luiz Edson Fachin.
A denúncia
contra Geddel e os outros cinco acusados será analisada pela Segunda
Turma do STF, mas ainda não há previsão de quando o caso será apreciado
pelo colegiado.
Em meio às 64 páginas da denúncia, a PGR afirma ser comprovado que
Geddel, Lúcio e a mãe deles se associaram, entre 2010 e 2017, com a
finalidade de “cometer crimes de ocultação da origem, localização,
disposição, movimentação e a propriedade de cifras milionárias de
dinheiro vivo proveniente diretamente de infrações penais como
corrupção, peculato, organização criminosa, além de outros ciclos
anteriores de lavagem de dinheiro”.
Em relação a Job Brandão e Gustavo Ferraz, a denúncia do Ministério
Público diz que eles trabalharam como operadores da lavagem de dinheiro
dos três integrantes da família Vieira Lima.
“Receberam e movimentaram dinheiro vivo com o fim de ocultar sua origem e natureza”, sustenta a peça acusatória.
De acordo com o documento, as malas com R$ 51 milhões atribuídos a
Geddel, encontradas pela Polícia Federal, foram mantidas em um closet no
apartamento de Marluce, em Salvador, entre 2010 e 2016.
Depois, foram
transferidas para o prédio onde acabaram sendo encontradas pelas
autoridades.
“O dinheiro sujo era ocultado por eles para, dentre outros fins, ser
por eles aplicado em investimentos no mercado de incorporação
imobiliária de alto luxo na capital baiana”, aponta Raquel Dodge.
Origem do dinheiro
Sobre a origem do dinheiro, a procuradora-geral da República afirma que
são oriundos de esquemas criminosos relacionados aos denunciados:
- na Operação Cui Bono, desdobramento da Lava Jato, repasse de aproximadamente R$ 20 milhões, em espécie, a Geddel pelo operador financeiro Lúcio Funaro;
- em outro desdobramento da Lava Jato, repasses de R$ 3,9 milhões a Geddel e Lúcio pelo Grupo Odebrecht;
- e a apropriação de até 80% das remunerações de ao menos dois secretários parlamentares de Lúcio Vieira Lima, ao longo de vários anos.
Empreendimentos imobiliários.
A denúncia afirma que, entre 2011 e 2016, parte da lavagem de dinheiro
da família Vieira Lima envolveu Luiz Fernando Machado Costa Filho,
empresário e administrador da Cosbat Construção e Engenharia, empresa
especializada em empreendimentos imobiliários de alto luxo em Salvador.
Segundo a PGR, junto com a família Vieira Lima, Costa Filho usou
valores provenientes de crimes e “lavou dinheiro sujo” na aquisição de
unidades imobiliárias por empresas de Geddel, Marluce e Lúcio.
Entre os empreendimentos citados na denúncia, está o edifício La Vue, que foi o elemento central da saída de Geddel Vieira Lima do governo Michel Temer.
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