Troca na PF é derrota para aliados de Temer ameaçados pela Lava Jato

Eliseu Padilha foi um dos principais defensores da nomeação de Segovia

28.fev.2018 às 8h23

Marina Dias

Brasília 

 

A troca no comando da Polícia Federal é uma derrota para o grupo mais próximo de Michel Temer, que patrocinou a escolha do agora ex-diretor da corporação Fernando Segovia em novembro do ano passado.


Alguns dos principais aliados do presidente só foram comunicados da substituição feita pelo ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) nesta segunda-feira (26), depois que a decisão já havia sido tomada e avalizada por Temer.

Posse do novo diretor da PF, Fernando Segovia

A mudança na cúpula da corporação, agora sob tutela de Rogério Galloro, serviu para acabar com o desgaste provocado por Segovia, além de dar força política a Jungmann no momento em que assume a chefia da pasta que representa a mais nova bandeira do governo: a segurança pública.

O ministro fez questão de avisar pessoalmente a Eliseu Padilha (Casa Civil) sobre a demissão do diretor-geral da PF.

Segundo apurou a Folha, Jungmann disse que queria "liberdade" para colocar pessoas com quem tem mais "afinidade" no comando dos órgãos que ficaram sob sua responsabilidade.

O governo, inclusive, não descarta novas mudanças na Polícia Rodoviária Federal e no Depen (Departamento Penitenciário), que passaram da alçada do Ministério da Justiça para a Segurança Pública.

Padilha, por sua vez, não gostou da mudança na PF. 

Ele foi um dos principais defensores da nomeação de Segovia, assim como o ex-presidente José Sarney (MDB-AP). 

O objetivo, à época, era promover mudanças na condução da Operação Lava Jato, que avançava sobre o coração do Palácio do Planalto após a delação de executivos da JBS.

O chefe da Casa Civil fez seu apelo mais forte para a escolha de Segovia em setembro, horas depois de deflagrada a Operação Tesouro Perdido, que encontrou cerca de R$ 51 milhões em um apartamento na Bahia atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

Na cúpula da PF, as articulações de Padilha foram interpretadas como se ele temesse até onde as investigações poderiam chegar. 

Há dois inquéritos contra o ministro em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Pessoas próximas dizem que Jungmann nunca gostou de Segovia, faltou à sua posse no ano passado, e fez questão de indicar um nome de sua confiança para a PF. Esses amigos do ministro lembram que ele apoiava a nomeação de Galloro desde que Torquato Jardim (Justiça) tentou emplacá-lo no lugar de Leandro Daiello, que estava há quase sete anos no comando da corporação.

Fonte:  www1.folha.uol.com.br

Ex-prefeito e liderança no município de Jacundá Guilherme Mulato visita Deputado Gesmar Costa em seu gabinete

Registramos nesta última quarta feira de fevereiro do ano em curso, a visita do ex-prefeito de Jacundá, e liderança naquele município paraense, ao gabinete do Deputado Gesmar Costa em Belém, Guilherme Mulato, acompanhado da sua sobrinha Rebeca Mulato. 

A visita do ilustre visitante ao Deputado que tem se notabilizado no Estado do Pará como um dos mais atuante legislador nesta nova geração de parlamentares paraense, foi tão somente para parabenizá-lo pela sua atuação em prol do povo do Pará, e colocar-se a sua disposição no que se refere a seus projetos políticos neste ano de eleições gerais. 


Texto e foto: 
Jornalista Valter Desiderio Barreto.

Operação prende vereador por tráfico e agente prisional suspeito de facilitar saída de detentos no PA

Um grande número de policiais foi destacado para a operação nesta quarta-feira, 28 (foto: Divulgação/ Polícia Civil).


Nesta quarta-feira (28), 31 pessoas foram presas durante a Operação Rio das Cobras, que cumpriu mandados judiciais nos municípios de Belém, Santa Izabel do Pará, Moju e Abaetetuba. 

Os envolvidos são suspeitos de crimes, como tráfico de drogas, roubos e homicídios.

Entre os presos está o vereador Walber Pacheco Silva, o Dadá, acusado de tráfico de drogas, e o agente prisional Benedito Carlos Nunes Monteiro, acusado de facilitar a saída ilegal de presos do semi-aberto da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel do Pará para cometer roubos em Moju.

A operação das Polícias Civil e Militar contou com 200 policiais divididos em 45 equipes e com apoio de 50 viaturas. 

Sob coordenação do delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, a ação policial teve 35 alvos nos quatro municípios, a maior em Moju (base da operação), no nordeste do estado.

Saída para roubar.

Rosivan Carvalho da Silva, presidiário da Colônia Agrícola, que foi preso em Abaetetuba e que era um dos detentos que tinham a saída facilitada pelo agente prisional, também foi detido. 

Com ele, foi apreendida uma pistola ponto40 de uso restrito da polícia com numeração raspada e com munição de mesmo calibre.

Ao todo, foram decretados 66 mandados, sendo 30 de prisão preventiva, um de prisão temporária, além de 35 mandados de busca e apreensão.

Operação.

O delegado-geral Rilmar Firmino explica que a operação “Rio das Cobras” é resultado de quatro meses de investigações. 

Durante esse período, foram apuradas informações sobre pessoas envolvidas em crimes de tráfico de drogas, roubos e homicídios no município, identificando a conexão entre os crimes e os autores. 

Assim, a partir dos levantamentos, foi requisitada à Justiça a prisão dos envolvidos.

Em Moju, todos os presos foram inicialmente levados para a Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), de onde foram conduzidos para o IESP. 

Em Marituba, os presos foram identificados, interrogados e passaram por exames periciais de corpo de delito, para em seguida, serem transferidos para Unidades do Sistema Penitenciário. 

Para o delegado-geral, com essa operação, os índices de criminalidade na região devem diminuir bastante.

A operação policial contou com atuação de policiais civis do Núcleo de Inteligência Policial (NIP); de Divisões Especializadas da capital; de Seccionais e Delegacias de Belém, e de Unidades Policiais de municípios do interior.

Justiça embarga parcialmente o funcionamento da mineradora Hydro após vazamento de rejeitos no PA

TJ-PA proibiu o funcionamento de uma das bacias da mineradora e determinou a redução em 50% da produção da empresa. Laudo apontou que vazamento de rejeitos contaminou comunidades com soda cáustica, bauxita e chumbo.

Por G1 PA, Belém

28/02/2018 16h28 

A coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam em Barcarena. 

 

Laudo comprova que soda cáustica, bauxita e chumbo vazaram da barragem da mineradora Hydro (Foto: Ascom/Semas).

 

Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o embargo parcial do funcionamento da mineradora Hydro, em Barcarena, nordeste do Pará. 

 

Na decisão, o juiz Iran Ferreira Sampaio ordena a suspensão do uso de uma das bacias da empresa e a redução de 50% de toda produção da mineradora. 

 

Caso não cumpra a determinação, a Hydro poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia. 

 

A decisão é de caráter emergencial, mas a empresa pode recorrer. 

 

Em nota, a Hydro informou que analisa a decisão da justiça e que divulgará novas informações o mais breve possível. 

 

O juiz ressalta o risco iminente de novos vazamentos na região, já afetada por rejeitos de minério após as chuvas dos dias 16 e 17 de fevereiro. 

 

Um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) constatou o vazamento e a presença de soda cáustica, bauxita e chumbo em comunidades de Barcarena. 

 

A vistoria flagrou ainda que um duto clandestino era usado pela mineradora para despejar os rejeitos diretamente no meio ambiente. 

 

“A conduta da empresa demonstra total desrespeito com a população de Barcarena e gera contaminação as pessoas e riscos a curto, médio e longo prazo à saúde”, destaca a decisão.

O embargo.

A decisão proíbe o funcionamento da bacia DSR2, que possui apenas licenciamento para teste, mas, de forma irregular, já estava em pleno funcionamento. 

 

“Será proibido o uso enquanto não obtidos, cumulativamente, a Licença de Operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura, (...) e adequados a um padrão de chuva e de operação”.

 

Além disso, considerando o período de fortes chuvas que atingem a região e que “o sistema de drenagem industrial não é capaz de fazer a coleta de toda a água que se acumula”, o juiz determinou a redução em 50% de toda produção da mineradora. 

 

“Tem-se um quadro que indica o esgotamento iminente da capacidade de operação da bacia DSR1, com a remessa do material para o tratamento imprescindível na Estação de Tratamento de Efluente (ETE), resultando em alagamento na área industrial, bem como em área de floresta existente em seu entorno, com material com aparência típica do rejeito não tratado”. 

 

De acordo com o juiz, não há comprovações de que a mineradora tenha capacidade operacional de tratar os efluentes antes de seu descarte. 

 

“A situação demonstra falha no sistema de drenagem da empresa”.

 

Laudo confirma vazamento em Barcarena (Foto: Editoria de Arte/G1).

Entenda o caso.

No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita da bacia de depósitos da mineradora.  

 

Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. 

 

Fiscais da Semas fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas. 

 

No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos.

 

No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. 

 

"A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados", revelou Marcelo Lima, pesquisador em saúde pública do IEC. 

 

Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.

'Jamais antecipei julgamento', diz Barroso em resposta a Gilmar Mendes

Por Andréia Sadi

28/02/2018 13h03.

O ministro Luís Roberto Barroso se manifestou, procurado pelo blog, a respeito das declarações de Gilmar Mendes nesta quarta-feira (28).

À reportagem, Gilmar Mendes fez críticas a Barroso e disse que o colega "fala pelos cotovelos" e que "antecipa julgamento".

Gilmar disse ainda que Barroso precisaria "suspender a própria língua".

Procurado, Barroso disse que não antecipa julgamentos, não frequenta palácios e não troca mensagens amistosas com réus.

Veja a íntegra da resposta do ministro Barroso:
 

Jamais antecipei julgamento. 

Nem falo sobre política. 

Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. 

Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. 

Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. 

Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas.

• Gilmar Mendes
• Luís Roberto Barroso

Coronel pega 15 anos de prisão por desviar R$ 7 milhões da PM

Coronel José Afonso Adriano Filho contratou empresa para prestar serviços à PM. MP diz que ele nunca fez obras, mas recebeu dinheiro por esses trabalhos.

Por G1

28/02/2018 04h26.

Justiça Militar de SP condena ex-tenente da PM por desviar R$ 7 milhões da corporação.

 

A Justiça Militar condenou, na noite desta terça-feira (27), o coronel José Afonso Adriano Filho a 15 anos de prisão. 
Ele foi acusado de peculato, ao desviar R$ 7 milhões entre 2009 e 2012, quando era responsável pelas compras e contratação de serviços para o comando da Polícia Militar (PM) de São Paulo. 

 

Mesmo sendo um ex-oficial desde o início de fevereiro, meses após sua prisão, o coronel foi julgado pela Justiça Militar. 
Segundo a acusação, ele comprou uma empresa - à beira da falência, mantendo-a no nome do antigo dono - e a contratou para a limpeza de um lago de carpas na entrada do Comando-Geral da PM e para outrs obras para a corporação.

 

Essa empresa e uma outra, que funcionava no mesmo endereço, foram então contratadas mais de 200 vezes pelo coronel para prestar serviços diversos para a PM. 

 

A acusação diz que os serviços não chegaram a ser prestados, mas foram feitos pagamentos.

 

O juiz absolveu o capitão Dilermando César Silva por entender que ele apenas cumpriu ordens do ex-superior, o coronel Afonso.

 

A investigação da corregedoria da PM conclui que Afonso desviou R$ 7 milhões através da empresa Contruworld.

 

EO coronel disse que fez as obras e negou as acusações. 
Ele segue preso no presídio militar Romão Gomes. 

 

O Ministério Público (MP) entrou com recurso para pedir uma pena maior e também a condenação de Dilermando.

Outros crimes

O coronel Afonso também é investigado por outros crimes. 
Em um deles, é suspeito de desviar R$ 4,5 milhões. 
Ele pode ser alvo de até 18 ações que investigam a contratação de 53 empresas.

 

Se forem comprovadas as irregularidades, os desvios podem chegar a R$ 200 milhões.

STJ deve julgar na quinta-feira habeas corpus de Lula para evitar prisão

 

Ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão e pena deve ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. Defesa argumenta que medida fere a Constituição.

Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília

27/02/2018 13h56.
 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na quinta-feira (1º) um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal que impeça a prisão do ex-presidente. 
A data foi incluída no andamento processual do habeas corpus em tramitação no STJ. 

 

A liminar (decisão temporária) foi negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, no dia 30 de janeiro. 
Agora a turma deve julgar o mérito do habeas corpus.

 

No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado. 

 

Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.

STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula.
 

Ao negar o pedido de liminar de defesa de Lula, Humberto Martins justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já admitiu a execução de pena após condenação em segunda instância, levando em conta que recursos a tribunais superiores não podem rediscutir os fatos julgados na primeira e segunda instância. 

 

"É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência", explicou o ministro na decisão. 

 

Antes do julgamento de mérito do pedido pelo STJ, a defesa de Lula também já apresentou o mesmo argumento ao Supremo Tribunal Federal.

 

O ministro Luiz Edson Fachin negou a liminar e submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros. 
Ainda não há data para o julgamento.

Jungmann decide trocar comando da PF e demite Fernando Segovia; Rogério Galloro será o novo diretor-geral

Demissão é primeiro ato de Raul Jungmann no comando do Ministério da Segurança Pública. Troca no comando da PF veio após desgaste provocado por entrevista de Fernando Segovia

Por TV Globo e G1, Brasília

27/02/2018 17h43.

Jungmann demite o diretor da Polícia Federal.
 

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu nesta terça-feira (27) trocar o comando da Polícia Federal e demitir o atual diretor-geral da corporação, Fernando Segovia. 

 

Para o lugar de Segovia, que permaneceu por pouco mais de 3 meses no cargo, Jungmann indicou o atual secretário nacional de Segurança Pública, Rogério Galloro.

A demissão foi sacramentada durante reunião no Ministério da Justiça na tarde desta terça, poucas horas após a posse de Jungmann, a quem a PF passou a ficar subordinada. 

 

Estavam presentes ao encontro, além de Jungmann, o ministro da Justiça, Torquato Jardim e Fernando Segovia. 

 

Após demitir Segovia, o ministo da Segurança Pública convidou Galloro para o cargo, que aceitou.

À esquerda, o diretor que sai, Fernando Segovia; à direita, o que entra, Rogério Galloro (Foto: Marcos Correa e Valter Campanatto / Agência Brasil).

Rogério Galloro

Antes de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Galloro era o número 2 na hierarquia da Polícia Federal na gestão de Leandro Daiello, antecessor de Fernando Segovia.

 

O nome de Galloro para o comando da PF já havia sido sugerido ao presidente Michel Temer pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. 
Ele, porém, foi preterido, e Temer decidiu nomear Segovia.

Desgaste de Segovia.

A demissão de Fernando Segovia veio em um momento de desgaste provocado por uma entrevista concedida por ele no início deste mês, na qual falou sobre inquérito que investiga o presidente Michel Temer e apura o suposto pagamento de propina na edição de um decreto relacionado ao setor de portos. 

 

Na ocasião, Segovia disse que, até aquele momento, a Polícia Federal não havia encontrado nenhum indício de irregularidade na edição do decreto, dando a entender que o inquérito conduzido pela PF poderia ser arquivado. 

 

Criticado, foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para se explicar. 
Disse ao ministro havia sido mal entendido e prometeu não fazer mais declarações sobre o caso. 

 

Nesta terça, após a posse de Raul Jungmann no Palácio do Planalto, Segovia foi abordado pela imprensa. 

 

Questionado sobre se a transferência da PF do Ministério da Justiça para o novo da Segurança Pública poderia afetar os trabalhos do órgão na Operação Lava Jato, respondeu: "Eu não posso [comentar sobre isso], a Justiça me proibiu".