Comissão externa da Câmara dos Deputados investiga possível vazamento de mineradora no Pará

Caso vem mobilizando diversas autoridades. Ministério Público do Estado do Pará também instaurou dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos.

 Por G1 PA, Belém

20/02/2018 13h34.

 

O MPPA fez vistoria nas áreas operacionais da Hydro Alunorte e entorno da empresa, em Barcarena (PA). (Foto: Divulgação / MPPA).
 

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração de Barcarena, nordeste do Pará. 

 

Segundo moradores do município, uma contaminação de rejeitos da Hydro ocorreu na madrugada do último sábado (17). 

 

Fotos feitas no município mostram uma alteração na cor da água do rio, que seria a lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e solda cáustica). 

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assinou o documento de criação na segunda-feira (19). 

 

Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade. 

 

A população diz que a lama da fábrica da empresa norueguesa vazou para as comunidades, mas a Hydro afirma que o vazamento foi para uma área de contenção. 

 

Segundo a Hydro, de fato, a incidência de chuva entre os dias 16 e 17 de fevereiro ocasionou um volume extraordinário de água pelas ruas da cidade e, como grande parte dessas ruas não possuem pavimentação, a água ganhou um tom avermelhado em função do tipo de solo característico da região. 

 

A comissão externa da Câmara que irá averiguar a situação é composta pelos deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), que devem, inclusive, visitar o município. 

 

O caso vem mobilizando diversas autoridades.

 

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) solicitou que a OAB-PA realize uma audiência pública, em caráter de urgência, para tratar sobre as denúncias. 

 

Segundo o conselheiro estadual do Coema, advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, além da audiência pública, a OAB poderá ingressar com uma ação judicial pedindo a suspensão em caráter emergencial da licença de operação da fábrica norueguesa até serem concluídas todas as perícias. 

 

“Queremos que sejam caçadas todas as licenças deles caso seja comprovado que realmente eles têm culpa. 

 

Para isso, realizaremos a audiência pública”, diz. 

 

No último domingo (18), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento. 

 

A secretaria também não constatou o transbordamento de dejetos, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisam ser corrigidas para evitar possíveis problemas ambientais. 

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos. 

 

O Instituto Evandro Chagas foi acionado para fazer uma coleta de amostragens de águas e efluentes e, nesta quinta-feira (22), o órgão deve divulgar o resultado da análise das águas. 

 

Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Barcarena e vai apurar o suposto vazamento de rejeitos ocorrido na empresa Hydro Alunorte. 

 

Já o segundo inquérito, vai apurar os impactos socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais. 

 

As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo de investigação durante este procedimento. 

 

“Há algum tempo estamos recebendo várias denúncias da população local e de advogados que atuam em Barcarena. 

 

A população diz que vem passando mal por causa dessa lama vermelha”, diz o advogado Ubirajara Bentes.

Empresa nega vazamento

Mineradora é alvo de quase 2 mil processos judiciais pro contaminação (Foto: Joao Ramid/Hydro/Alunorte).
 

Em nota, a Hydro Alunorte negou que haja vazamento. 

 

"As diversas vistorias técnicas feitas na área pelas autoridades competentes (...) atestaram que não houve rompimento dos depósitos. 

 

A empresa segue aberta a colaborar com as autoridades e está à disposição para fornecer todas as informações solicitadas, tanto aos órgãos de fiscalização competentes quanto à comunidade e veículos de imprensa". 

 

Ainda segundo a nota, "a empresa entende a preocupação dos moradores das proximidades e autoridades competentes, em virtude da incidência excepcional de chuvas (mais de 200 mm registrados num período de 12 horas) na região, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, que ocasionou alagamentos em diversos pontos de Barcarena, incluindo comunidades próximas à refinaria Hydro Alunorte. 

 

A divulgação das imagens desses alagamentos associadas ao boato de transbordo do depósito de resíduos da empresa provocou preocupação nos moradores da região e a legítima procura das autoridades ambientais para esclarecer o que de fato ocorreu. 

 

Nas ruas da refinaria, a chuva também trouxe alagamentos em alguns pontos, como foi observado nas vistorias técnicas, mas de forma alguma as estruturas dos depósitos de resíduos sólidos foram comprometidas ou apresentaram qualquer risco de rompimento ou transbordo".

 

 

A Hydro Alunorte informa ainda que seu depósito recebe os resíduos de bauxita praticamente secos para serem armazenados na área. 

 

"O solo dos depósitos é impermeabilizado com material especial para evitar infiltrações e danos ambientais. 

 

Toda a área possui sistema de drenagem que conduz a água para as Estações de Tratamento de Efluentes Industriais da refinaria, onde é tratada antes de ser encaminhada ao Rio Pará. 

 

A operação segue as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e também são monitoradas regularmente pela empresa e reportadas ao órgão ambiental que fiscaliza essa ação".