Parlamentar foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, por onde voltava de viagem aos Estados Unidos com a família, e transferido à capital gaúcha.
Por G1 RS
A defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) tenta transferir o
parlamentar, que está preso em Porto Alegre, para Brasília.
Rodrigues foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, por onde voltava de viagem aos Estados Unidos com a família, e transferido à capital gaúcha na última quinta-feira (8).
Rodrigues foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, por onde voltava de viagem aos Estados Unidos com a família, e transferido à capital gaúcha na última quinta-feira (8).
Na sexta (9), o advogado do deputado ajuizou recurso no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
O TRF-4
confirmou o pedido ao G1 nesta quarta-feira (14), após o feriadão de carnaval.
No entanto, não há prazo para que ele seja apreciado.
A desembargadora
Claudia Cristina Cristofani é a relatora e está de férias.
O juiz
substituto não é obrigado a analisar o recurso.
O TRF-4 ainda vai
consultar Brasília, sobre a possibilidade de receber Rodrigues.
No dia 6 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo TRF-4 por fraude e dispensa de licitação.
O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão
do processo mesmo com a prisão e defende que o caso está prescrito – que
não cabe mais punição.
"Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de
dezembro.
Temos dois votos neste sentido.
Nos embargos de declaração
explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos
mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido.
O triste é que até
julgar estes embargos, João vai estar detido", disse.
Em vídeo divulgado na madrugada de quinta-feira (8), o deputado afirma
que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai.
A
gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado.
A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes
autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol
(Polícia Internacional).
O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e
embarcou para Guarulhos.
João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre.
À
época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado
diretamente na segunda instância da Justiça.
A acusação, no entanto,
refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o
cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).
Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado
disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa
situação.
Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do
caso.
(Leia íntegra da nota abaixo).
"Há 20 anos sofro com esse processo.
Esperava que o desfecho fosse
outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena,
aguardando uma modificação nesta determinação judicial", afirma o
deputado.
O que diz o deputado.
Íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado.
O
Deputado federal João Rodrigues (PSD) embarcou em Orlando (EUA) na
manhã desta quarta-feira (7) com destino a Assunção (Paraguai), de onde
faria o trajeto até Chapecó de carro para que na sexta-feira (9) onde se
apresentaria à Polícia Federal, como tinha antecipado aos meios de
comunicação. Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por
policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou.
Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde
acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.
Voltou
a dizer que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa
situação.
Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com
todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter
processo que determina a prisão não é transitado e julgado.
O deputado
afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente
injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado.
"Há 20 anos sofro com esse
processo.
Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por
razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação
nesta determinação judicial".
Entenda o caso.
Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou
licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de
Pinhalzinho por R$ 60 mil.
Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no
valor de R$ 23 mil.
Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da
máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de
tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.
A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente
uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de
Pinhalzinho.
A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada.
Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35
mil.
Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário