Filho que chamou mãe de 'velha safada' tem pena aumentada por tribunal do DF; MP pede prisão imediata

Caso foi enquadrado em injúria qualificada, violência doméstica e ameaça; pena chega a 5 anos e meio, além de multa. Ocorrências são de 2016; cabe recurso a tribunal superior.

Por G1 DF

09/02/2018 05h00.

 

 

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1).

 

A 2ª Turma Criminal de Brasília condenou à prisão, em regime inicial fechado, um homem de 43 anos acusado de injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra a própria mãe. 

 

Segundo a denúncia, ele chamou a mulher de "velha safada" e quebrou objetos dentro de casa, durante uma discussão doméstica. 

 

A decisão foi unânime em segunda instância e, por isso, não há mais possibilidade de recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 

 

Autor da denúncia, o Ministério Público do DF pediu o cumprimento imediato da pena – o que ainda deve ser analisado pela Justiça. 

 

Somadas, as penas chegam a 5 anos e 9 meses de prisão, além de 53 dias-multa – valor que corresponde a quase dois salários mínimos. 

 

No acórdão, a turma criminal diz entender que "caracteriza-se injúria qualificada a ofensa com palavras que desvalorizam a vítima em decorrência de sua condição de pessoa idosa e afetam sua honra subjetiva". 

 

No sistema eletrônico da corte, consta que um recurso especial foi apresentado no fim de janeiro pelo condenado – o que deve levar o caso à análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

 

Não há prazo para essa nova análise.

Ofensa em pleno aniversário.

As ofensas aconteceram nos dias 9 e 13 de novembro de 2016, segundo a denúncia do MP, e começaram no dia em que a mãe do réu comemorava o aniversário de 70 anos. 
Ao voltar para casa, após a festa, ela teria pedido que o filho abaixasse o volume do aparelho de som. 

 

Embriagado, o filho – com 42 anos, à época – começou a xingá-la de "velha safada" e a quebrar objetos dentro de casa, diz o MP. 
Um neto ainda tentou defender a idosa, mas também sofreu ofensas raciais e ameaças de morte. 

 

A Polícia Militar foi acionada na mesma noite, e o réu, detido entre a quarta-feira (9) e o sábado (12). 
No domingo, com uma ordem de soltura expedida pela Justiça, ele voltou à casa para buscar objetos pessoais. 
Nesse momento, segundo o MP, ele voltou a ofender a própria mãe e a ameaçá-la para que retirasse a queixa na Polícia Civil.