Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche apreendido
do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi
condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que
respondia na Justiça Federal.
Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal
Criminal do Rio de Janeiro determina que Flávio Roberto cumpra pena de
52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma
multa de R$ 599 mil.
As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês.
De acordo com o Ministério
Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto desviou para seu
benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal Criminal do
RJ quando ele era titular da vara.
“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos
processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela
desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e,
especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos
atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei.
Poucas
vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido
achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do
Estado”, afirmou em sua decisão o juiz Gustavo Mazzocchi.
De acordo com um dos processos, enquanto era juiz da 3ª Vara Federal, Flávio Roberto
desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol
Oliver Ortiz preso em uma operação da Polícia Federal.
Por este caso,
ele foi condenado por peculato - crime que é a subtração ou desvio, por
abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável,
para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os
administra ou guarda; abuso de confiança pública.
O MPF afirma que Flávio Roberto utilizou parte do dinheiro para comprar
um carro em nome da filha. Para isso, transferiu R$ 90 mil para a conta
da moça.
O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil que estavam em uma
conta da Justiça Federal e foram desviados por Flávio Roberto para a
compra de um Land Rover Discovery.
O então titular da 3ª Vara Federal
Criminal ainda se apropriou, segundo o MPF, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil
euros.
Após convertidos em reais, os recursos foram usados para a
compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Na tentativa de esconder a manobra, segundo o MPF, Flávio Roberto
lançou no sistema decisões falsas.
Ele ainda destruiu provas e partes do
processo para ocultar as irregularidades que praticou.
O G1
ainda não conseguiu contato com a defesa do juiz Flávio Roberto de
Souza, que pode recorrer da decisão.
Nos processos, seus advogados
alegaram que ele possuía problemas mentais e sofria de depressão.
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