Supremo Tribunal Federal determinou na terça-feira (6) a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação.
Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado
federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos.
O deputado voltava de viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias, com a família.
O deputado voltava de viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias, com a família.
Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar,
condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto
pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de
licitação.
O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do caso mesmo com a prisão.
"Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de
dezembro.
Temos dois votos neste sentido.
Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido.
O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido", disse.
Temos dois votos neste sentido.
Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido.
O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido", disse.
Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai.
A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado.
A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado.
A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes
autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol
(Polícia Internacional).
O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.
O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.
João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS).
À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça.
A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).
À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça.
A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).
Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa o deputado
disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa
situação.
Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso.
(Leia íntegra da nota abaixo)
Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso.
(Leia íntegra da nota abaixo)
“Há 20 anos sofro com esse processo.
Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.
Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.
O que diz o deputado
Íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado.
O
Deputado federal João Rodrigues (PSD) embarcou em Orlando (EUA) na
manhã desta quarta-feira (7) com destino a Assunção (Paraguai), de onde
faria o trajeto até Chapecó de carro para que na sexta-feira (9) onde se
apresentaria à Polícia Federal, como tinha antecipado aos meios de
comunicação.
Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou.
Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.
Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou.
Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.
Voltou
a dizer que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa
situação.
Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter processo que determina a prisão não é transitado e julgado.
O deputado afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado.
“Há 20 anos sofro com esse processo.
Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”.
Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter processo que determina a prisão não é transitado e julgado.
O deputado afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado.
“Há 20 anos sofro com esse processo.
Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”.
Entenda o caso.
Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou
licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de
Pinhalzinho por R$ 60 mil.
Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no
valor de R$ 23 mil.
Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.
Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.
A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente
uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de
Pinhalzinho.
A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada.
Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.
Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.
Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.
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