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sexta-feira, novembro 13, 2009

Fundação Vale entrega projetos de infraestrutura e habitação a municípios paraenses


Neste mês, a Fundação Vale entregou aos prefeitos do sudeste do Pará os primeiros projetos nas áreas de infraestrutura e habitação. A ação é fruto da parceria entre a Fundação Vale e dez municípios paraenses (Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Marabá, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Tucumã, Curionópolis, Paragominas, Abaetetuba e Barcarena) que assinaram protocolos de intenções nas áreas de gestão, infraestrutura urbana, habitação e desenvolvimento humano e econômico. Os investimentos de 2009 em projetos somam R$ 10 milhões.

Ourilândia do Norte foi a primeira cidade paraense a receber, oficialmente, o projeto de pavimentação e drenagem urbana, que vai atender 22 mil pessoas. Com o processo em estágio avançado, o município aguarda a liberação de R$ 20 milhões, do Governo Federal, que permitirão zerar seu déficit de água. Canaã dos Carajás também recebeu projetos de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, que contemplam tanto a zona rural quanto urbana, além de projeto para conjunto habitacional na área urbana, beneficiando cerca de 10 mil pessoas.

Com os projetos, os municípios entram em fase de captação de recursos do Governo Federal. "Quando realizamos parceria entre empresas, poder público e a sociedade, o resultado é muito positivo. Nós precisamos ter projetos executivos para ajudar as prefeituras na captação de recursos. Até o fim deste ano, pretendemos entregar os projetos a todos os municípios paraenses que assinamos os protocolos de intenções", afirma Silvio Vaz, diretor-presidente da Fundação Vale.

Foco nos municípios

As ações da Fundação Vale refletem sua responsabilidade social em estruturar projetos que contribuem com o crescimento dos municípios onde a Vale atua, priorizando investimentos que incluem o desenvolvimento humano e econômico das comunidades em parceria com o poder público e instituições não governamentais. "Nosso foco está na necessidade de criar políticas e ações que melhorem a qualidade de vida da população. Por isso estamos atuando em programas estruturantes", reforça Silvio Vaz.

A dinâmica de trabalho entre a Fundação Vale e as prefeituras no desenvolvimento das ações previstas no protocolo de intenções é totalmente integrada. À Fundação cabe investir no apoio à gestão e preparação de projetos executivos e de engenharia básica para reduzir o déficit de infraestrutura e habitação. Além disso, a Fundação apoia a implementação dos projetos e acompanhará as obras e a captação de recursos dos governos estadual e federal. Já as prefeituras municipais, entre outras ações, são responsáveis em direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que beneficiem as comunidades.

Legenda Foto: Sílvio Vaz (mais à direita), diretor-presidente da Fundação Vale, entrega projeto executivo ao prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves (mais à esquerda).

Parauapebas, 13 de novembro de 2009



Governo olhou para trás, quando deveria olhar para frente


Alexandre Garcia:

O governo quer encerrar o assunto apagão. Pelo que disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o apagão é nosso. O pré-sal é nosso, o petróleo é nosso. E o apagão é nosso. É o nosso apagão, que vem sendo tratado, até com desconsideração com a nação, pelo governo e pela oposição como uma questão política, quando se trata de uma questão técnica. O governo abraça a tese de condições climáticas, que é contestada pela área técnica e cientifica. A oposição abraça a tese de falta de gestão. Na verdade, oposição e governo estão de olho nas urnas e não de olho nas linhas de Furnas, como deveriam. Houve uma hesitação da parte do governo para explicar o apagão. Houve falta de informação dentro do próprio governo. Depois, veio a preocupação com as urnas. O governo queria dar uma explicação política de qualquer forma e estabeleceu-se lá dentro o seguinte: a ministra-chefe da Casa Civil submerge, se torna ministra oculta para ficar protegida. E o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai ser o porta-voz da má notícia. Vai ter que explicar. Ele chegou a apelar para o ufanismo, dizendo que nosso sistema é melhor que o dos Estados Unidos. Não dá para comparar. Nos Estados Unidos, quando há demanda na Costa Leste há sobra de energia na Costa Oeste. E vice-versa. É outro sistema. O governo, sobretudo, olhou para trás, quando deveria olhar para frente, para solucionar problemas que possam vir. Falou muito do racionamento do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi por falta de planejamento e falta de chuva. A ministra Dilma, no fim da quinta-feira, emergiu e, na condição de ex-ministra de Minas e Energia, de chefe do PAC, de coordenadora política e administrativa do governo, deu o seguinte diagnóstico: “O sistema foi submetido a uma forte, uma situação muito forte baseada numa alteração de, um vendaval, chuva e raios e que isso teria tirado o sistema, teria desligado o sistema. Ao se proteger, ele desligou”. Então, a gente fica tranquilo, porque se não houver raio, chuva e ventos, não teremos novo apagão.

quarta-feira, novembro 11, 2009

Datena recusou R$ 800 mil do SBT


José Luiz Datena recusou uma proposta milionária do SBT. Silvio Santos ofereceu ao jornalista R$ 800 mil por mês, além de pagar R$ 31 milhões de multas com a Band e com a Rede TV!. Após acertar a transferência, Datena procurou Johnny Saad, presidente do grupo Bandeirantes, que pediu para ele não deixar o canal, pois é a maior audiência da emissora e também porque foi o pai dele, João Saad, quem havia dado o primeiro emprego a ele. Datena renovou por cinco anos com a Band e recebeu um aumento de salário. Silvio Santos ficou bastante nervoso. "Faz tempo que tenho vontade de trabalhar com o Silvio, mas não chegou a hora", disse Datena à coluna.

Esse negócio de ordem é para otário


por Arnaldo Jabor
“Qual é mermão? Esse negócio de ordem é para otário. Malandro não bobeia. Os homens vem, a gente salta de banda”. É foi assim desde os tempos da colônia. Sou carioca e sei o que digo.
O grande barato do Rio sempre foi enganar o rei, a lei, a prefeitura e não falo do povo não é um hábito cultural antigo, tudo esta na ginga. Muito carioca acha que desordem é prova de esperteza e liberdade.
Ex-capital federal nesta cidade dependente do estado, se criou este espírito bailarino. Enquanto São Paulo cresceu capitalista o Rio teve a tradição burocrática.
São Paulo é “empresa”, Rio é “emprego”. “Descolei uma parada legal, empregaço, nem precisa ir lá”. Isso sempre foi louvado como charme, mas agora com 700 favelas e a multinacional do pó derrubando helicópteros, a desordem ficou vergonhosa demais.
A prefeitura esta certa no choque de ordem, mas o problema é que a desordem não esta nas ruas. Esta dentro das cabeças também depois de séculos de malandragem.
O sentido de respeito a lei é ainda muito ralo no Rio. Sem contar os maus exemplos da política. “É isso ai mermão. Se o Senado além de seus vexames ainda esculacha o Supremo Tribunal tu quer o que? Em terra de sapo mosquito não da rasante! Falou?”.

A comparação entre o crime no Brasil e nos Estados Unidos


por Arnaldo Jabor
Há assassinos americanos e assassinos brasileiros. Há criminosos por excesso. Aqui, por carência, lá, eles matam por oportunidades perdidas. Aqui por falta de oportunidades, lá, mesmo os loucos tem sempre um motivo.
Aqui não, mata-se por um tênis, um paletó. Lá, a sociedade se divide em perdedores e vencedores. Lá, o que perde é que assassina, aqui o matador vence e diz: “perdeu”. Lá matam por loucura. Aqui por ignorância. Lá é psicose, aqui, estupidez. Lá os caras matam porque querem “entrar” no pais. Aqui, há dois países.
A miséria violenta é um país, até com língua própria. O outro país é o asfalto, cheio de burocratas trêmulos. Um país contra o outro, incomunicáveis. Lá a brutalidade formou uma cultura de cowboys, fizeram o país na marra. Aqui, eramos mais gentis, mas estamos aprendendo rápido.
Lá o desespero explode em súbita violência e muito assassino se mata. Aqui o criminoso sai andando, lá a cana é dura. Aqui temos progressão da pena. Lá a cadeia é inviolável. Aqui, comandam massacres pelo celular. Lá tem pena de morte, dentro da lei. Aqui também, por baixo dela. Aqui a violência não tem solução. Nem lá.

terça-feira, novembro 10, 2009

O DIREITO QUE FORMADOS EM DIREITO DESCONHECE: Caso estudante expulsa da Unibam

Universitária Geisy Arruda

A imprensa brasileira tem dado um espaço exagerado ao episódio da estudante de Turismo Geisy Arruda que fora “molestada” pelos colegas na Unibam pelo “simples” fato de ter entrado naquela universidade de minissaia. Tenho acompanhado todos os dias na mídia, as diversas reações e manifestações pró e contra o comportamento da estudante alvo. Cansado de sentir meus ouvidos estuprados por uma avalanche de verborragia pelos defensores deste episódio que ultrapassou as fronteiras brasileiras, resolvi manifestar-me para contrariar alguns conceitos emitidos pelos “entendidos” no assunto em debate. Começarei abordando o conceito de liberdade. A Lei existe como um diploma de falta de civilização dos seres humanos. A lógica dessa afirmação é muito simples. Se nós fossemos civilizados, não precisaríamos de Leis para disciplinar comportamento e relacionamento entre seres animais racionais. “Quem diz o que quer, ouve o que não quer”. Diz o dito popular. Trocado a miúdos. Quando qualquer um de nós resolve tornar-se uma pessoa pública, deve está bastante preparada para ter sua privacidade invadida como também ser alvo de críticas, elogios, e até mesmo ser hostilizada por determinado tipo de atitude ou comportamento. Em síntese. Todo comportamento manifestado publicamente por qualquer um de nós, deixa de ser “direito privado” e passa a ser de DOMÍNIO PÚBLICO. O que significa isso? Significa que se faço parte de uma sociedade de seres racionais e “civilizados”, minhas atitudes públicas pertencem a todo mundo. Não posso em momento algum de meu comportamento público esbravejar que “ninguém tem nada a ver com a minha vida, porque pago as minhas contas”. Se não quero ser alvo de críticas ou até mesmo ser molestado, devo praticar meus atos na privacidade do meu lar, da minha casa. A jovem estudante e seus advogados estão completamente equivocados na leitura que fazem do comportamento dos estudantes que segundo os mesmos, a molestaram, “agrediram-na” e a desmoralizaram-na. Não estou fazendo aqui nenhuma apologia a agressões físicas e verbais, erraram tanto a universidade, os estudantes pelo exagero da manifestação de repúdio ao comportamento de sua colega, embora tendo plena liberdade de se manifestarem, e a própria estudante que provocou toda essa situação. Ela assumiu a responsabilidade de sua atitude pública em expor parte de seu corpo em um local destinado a formação acadêmica e não palco de desfiles sensuais. Segundo palavras de algumas testemunhas, o que provocou o “frisson” dos estudantes, não foi o fato de a mesma está usando a minissaia e sim ela “desfilar” na rampa daquela universidade, como se não bastasse, numa atitude provocativa, levantava de forma sensual sua indumentária deixando à mostra sua calcinha. Com certeza, estabelecimentos de ensinos não são lugares adequados para esse tipo de exibição, existem as casas noturnas, as praias, as ilhas, os rios, como também, residências. Agora uma pergunta aos repórteres, jornalistas e até mesmo professores e “intelectualóides que em entrevistas na grande mídia que no afã de defenderem o “direito” da aluna universitária “injustiçada”, afirmaram que instituição universitária é um lugar de tolerância de atitudes que contrariam princípios éticos e morais que deve se pautar uma sociedade. Quem foi que disse que a definição do termo UNIVERSIDADE significa “um lugar de tolerância para todo e qualquer tipo de comportamento e atos” de quem ali vai para simplesmente estudar? Segundo a definição da palavra universidade nos melhores dicionários do mundo, é: Universidade: instituição de ensino e pesquisa constituída por um conjunto de faculdades e escolas destinadas a promover a formação profissional e científica de pessoal de nível superior, e a realizar pesquisa teórica e prática nas principais áreas do saber humanístico, tecnológico e artístico e a divulgação de seus resultados à comunidade científica mais ampla. A jovem aluna universitária alega que foi vítima de “discriminação”, até mesmo tentativa de estupro. Se os advogados que a defendem estudaram na matéria Criminologia o capítulo VITIMOLOGIA, onde é definido todo tipo de vítimas, irá concluir que esta jovem está qualificada como a VÍTIMA PROVOCADORA, que nada mais é, o tipo de vítimas que provocam ou até mesmo colaboram para que algo desagradável e até mesmo trágico aconteça com ela. A universidade errou, porque ao invés de expulsar a aluna exibicionista, deveria dar-lhe uma segunda oportunidade, orientando-a que em instituição educacional não tem espaço para comportamento sensuais e provocativos que despertem a libido daqueles que irão ali com a única finalidade de se prepararem não só para a vida, como para o mercado de trabalho. Havendo a reincidência, a expulsão. Erraram todos. A Universidade, a estudante, os estudantes, a imprensa sensacionalista, professores que manifestaram conceitos a favor do comportamento da estudante e os “especialistas” em Direito. A inversão de valores é que foi premiada com os atores deste imoral episódio. E a estudante de Turismo em breve deverá está expondo seu belo corpo com suas pernas torneadas em revistas especializadas e até mesmo ser convidada para fazer um programa de televisão, ou transformar-se em atriz. Com certeza, nos bastidores ela deve está se sentindo realizada por está sendo o foco das atenções de toda mídia nacional e internacional e atingindo seu objetivo. Quem sabe também não receberá uma grande “bolada” pelos supostos “7 crimes” que seus advogados alegam ter sofrido e recebendo pelo “ganho de causa” uma fortuna nunca recebida. É esperar prá ver até aonde vai o oportunismo neste país.

Valter Desiderio Barreto – Escritor/ jornalista/Teólogo/ ex-professor de Psicologia, Filosofia e Sociologia.




segunda-feira, novembro 09, 2009

PEDAGOGA SE CONVERTE A JESUS CRISTO E DÁ TESTEMUNHO

Ela é Pedagoga, com duas pós-graduações na área de administração escolar, pós-graduada em Matemática, com uma vasta experiência na área educacional e vários cursos de reciclagem em diversos segmentos educacionais e culturais, participação em seminários e jornadas. 

Natural de Barretos, estado de São Paulo, GINA MIUKI MIKAWA é filha de imigrantes japoneses, sendo orientada nas doutrinas das religiões pagãs orientais, independente financeiramente, apesar de ter todo esse currículo profissional, era uma mulher infeliz.


Veja o seu testemunho pessoal que ela deu neste dia 11 de novembro de 2009, no templo da Congregação Batista Central de Barretos, o motivo da sua infelicidade.

“Estava no fundo do poço, tomando mais de dez medicamentos por dia, três médicos cuidavam de mim, dentre eles um psiquiatra, vivia em estado de depressão absoluta, dores no corpo, não dormia direito, traumatizada, até perder a vontade de viver.

A maior parte do meu salário servia para meu tratamento, consultas e medicamentos. 

Mesmo sendo uma pessoa criada dentro dos princípios religiosos dos meus pais que são orientais, japoneses, onde a palavra tem que ser honrada inclusive na religião, por isso é muito difícil um oriental abandonar seus princípios religiosos para seguir outros. 

Na verdade eu era uma pessoa infeliz que apenas vivia de aparência diante de meus colegas de trabalho e amigos. 

Apenas vegetava. 

Quando achei que não havia mais nenhuma esperança para aquela situação em que vivia, surgiu no meu caminho uma pessoa muito especial na minha vida, Valter, hoje meu esposo, mudando o rumo da minha vida e através dele, experimentei uma transformação radical e pela primeira vez passei a conhecer a verdadeira felicidade que nunca tinha vivido na minha vida. 

Meu esposo começou a falar de Jesus Cristo para mim, lendo comigo a Bíblia e me explicando pacientemente os textos lidos, até que senti algo maravilhoso invadir o meu ser, causando-me uma sensação de prazer e alegria. 

Não tive dúvidas, aceitei a Jesus Cristo como meu Senhor e meu Salvador e hoje estou livre daqueles incômodos que perturbavam a minha vida e a minha alma. 

Hoje não uso mais nenhum medicamento, não tenho mais problema de coluna, sou uma mulher feliz completamente, porque graças a Deus em primeiro lugar e depois meu esposo que com seu testemunho como um crente em Jesus Cristo, me levou aos pés do Senhor. 

Estou abandonando minhas atividades seculares para dedicar a minha vida junto com meu esposo a obra de Deus, pregando a Sua Palavra, levando a palavra de salvação para as pessoas em qualquer lugar que o Senhor nos enviar. 

Bens materiais não valem nada, posição social, carro, casa e fama, nenhuma dessas coisas são mais importante do que a salvação da nossa alma que só conseguimos através de Jesus Cristo, entregando a nossa vida incondicional a Ele para que assim, possamos desfrutar da verdadeira paz e felicidade que o mundo não pode nos dar. 

Hoje eu sou uma mulher feliz, porque tenho Deus na minha vida e tenho uma nova família que é a família do povo de Deus. 

Agradeço aos irmãos da Congregação Batista que tem me dado apoio juntamente com o Pastor Esteliano e a sua esposa que muito tem me ajudado nos estudos da Palavra de Deus.

Resolvi dá este meu testemunho aqui através da internet, para que todos àqueles que do mesmo tiverem acesso, possam sentir o desejo de entregarem suas vidas a Jesus Cristo, especialmente pessoas que estão passando por qualquer problema na vida de difícil solução, é só fazer como eu fiz, que com certeza Deus solucionará. 

Mas independente do problema que você que leu este meu testemunho estiver passando, nós temos um problema muito sério na nossa vida, que só é resolvido por Deus, que é o pecado que mata e destrói os seres humanos e a única forma de nos livrarmos dele e salvarmos a nossa alma da perdição eterna é entregarmos a nossa vida a Jesus Cristo e passarmos pelo milagre do "Novo nascimento", nos tornando uma "Nova criatura" conforme está escrito em Iº Coríntios, capítulo 5, verso 17", assumindo a identidade da verdadeira Igreja viva de Jesus Cristo.

Esse é o testemunho sincero e verdadeiro de uma pessoa que apesar de ter nível superior e uma posição social de destaque na sociedade, tinha uma vida vazia e infeliz, mas que graças a Deus e seu desejo de mudar de vida, hoje ela é um instrumento nas mãos de Deus para levar a Sua mensagem poderosa a tantos quantos necessitam juntamente com seu esposo Valter Desiderio Barreto.

Gina dando seu testemunho perante os irmãos da Igreja Batista Central de Barretos.

Gina e Valter: Casal unido por Deus para servi-Lo.

Gina, Net, esposa do Pastor Esteliano.

Pastor Esteliano falando a Igreja a respeito da experiência de Gina.

Pastor Esteliano falando da dimensão do poder de Deus.


Da inadmissibilidade jurídica da união civil de homossexuais.

Colaboração enviada pela acadêmica de Direito Micheline Diniz Barreto.


Paul Medeiros Krause.
Procurador do Banco Central em Belo Horizonte (MG), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais


Sumário: 1. Introdução. 2. Das primeiras manifestações conhecidas do direito natural objetivo. 3. O martírio de Sócrates. 4. Os testemunhos de São Paulo e de Santo Agostinho. 5. Gênese da autonomia do direito natural objetivo: São Tomás de Aquino. 6. Da homossexualidade. 7. Dos ilícitos contra a razão e dos ilícitos contra a natureza. 8. O direito fundamental de opção sexual carece de existência real. 9. Do direito à não-discriminação. 10. Do art. 104 do Código Civil. 11. Da ditadura da minoria. Afronta ao art. 226 da Constituição Federal. Conclusão.


1. Introdução:


1.Com indubitável maestria e atualidade, afirmou São Tomás de Aquino: “Toda lei humanamente imposta tem tanto de razão de lei quanto deriva da lei da natureza. Se, contudo, em algo discorda da lei natural, já não será lei, mas corrupção de lei” [01].


2.Em sentido semelhante é o conhecido trecho de Santo Agostinho:
“Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria? (...) Em tom de brincadeira, porém a sério, certo pirata preso respondeu a Alexandre Magno, que lhe perguntou que lhe parecia o sobressalto em que mantinha o mar. Com arrogante liberdade, respondeu-lhe: ‘O mesmo que te parece o manteres perturbada a Terra toda, com a diferença apenas de que a mim, por fazê-lo com navio de pequeno porte, me chamam ladrão e a ti, que o fazes com enorme esquadra, imperador. ’” [02]


3.Escrevo contra certas decisões judiciais, principalmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconhecem a existência da união estável entre homossexuais, deferindo-lhes até mesmo a adoção de crianças, decisões estas que se arrogam o qualificativo de avançadas, mas que, na realidade, não suportam uma crítica racional mais elaborada. Na verdade, tais julgados estão impregnados de uma certa ideologia da moda, encontrada, também, em veículos de comunicação em massa que nada têm contribuído para o aprimoramento das instituições em nossa sociedade.


4.No presente artigo, procurarei demonstrar que o direito positivo tem origem, encontra seu fundamento de validade e tira sua força (coercitiva) do direito natural objetivo, que lhe é anterior. Como conseqüência, a união (ou parceria) civil (ou estável) de homossexuais (ou homo afetiva) não pode ser considerada família nem tutelada pelo ordenamento jurídico, por falta de lastro na natureza humana e na lei natural objetiva. Baseia-se, como se verá, na premissa falsa da existência de um direito de opção sexual.
2. Das primeiras manifestações conhecidas do direito natural objetivo
5.Ensina-nos o saudoso professor Edgar de Godói da Mata-Machado:


“O estudo da evolução histórica do conceito de direito natural encontra suas raízes no período mítico da civilização, quando as instituições morais e jurídicas se confundem com as regras de direito, como a indicar sua vinculação profunda com a própria natureza das coisas.” [03]


6.Prossegue o erudito jus filósofo alertando para que se costuma mencionar, com razão, como uma das primeiras manifestações do direito natural objetivo o episódio de Antígona, retratado na tragédia de Sófocles. Da mesma opinião é André Franco Montoro [04].


7.Ao rei Creonte, que proibira fosse dada sepultura a Polínice, insurreto contra ele, Antígona, irmã do morto, tendo desobedecido ao decreto real, respondeu:
“Não foi do Sumo Zeus essa ordem emanada.
Nem a justiça a impôs dos Manes na morada.
Do céu não procedeu. Nem podia acudir-me
Que um decreto de rei ou ato humano infirme
Inolvidáveis leis, eternas, não escritas,
À raça dos mortais por imortais prescritos.
Não são d´´ontem nem d´´hoje; estranhas são às datas.
Têm existido sempre, imutáveis, inatas.
Por humana coação leis santas infringir
Fora da divindade a cólera atrair.” [05]


8.Portanto, com o nascimento do pensamento teológico e, mais tarde, do pensamento filosófico, surgiu, ao lado da noção de algo devido ao homem precisamente por ser homem, a convicção de existirem regras obrigatórias a que os membros da sociedade humana devem submeter-se para que esta subsista e se mantenha íntegra. Tais regras precederiam ou seriam ontologicamente contemporâneas à própria vida em sociedade.


9.Quinhentos anos antes de Cristo, Heráclito, filósofo que intuiu a perpétua mobilidade das coisas, já preconizava a existência de algo que permanece imutável: a lei natural, de que todas as leis humanas tiram a sua força. Para Pitágoras (582-497 a.C.), a gênese das leis não decorreria da vontade dos cidadãos, mas da sua conformação às leis naturais.


10.Também os sofistas ocuparam-se detidamente do direito natural objetivo.
3. O martírio de Sócrates


11.Sócrates (470-399 a.C.) sustentava a existência de um mundo objetivo e cognoscível de valores: do bem, do belo e do justo. Condenado injustamente a beber a cicuta, deu a vida pela sua crença em uma ordem objetiva de valores. Para ele, era preferível obedecer aos deuses que aos atenienses [06]. Aconselhado à fuga por sua mulher e amigos, responde:
“Credes que um Estado pode existir e não perecer, se as sentenças ditadas carecem de força, tornam-se ineficazes e são destruídas por pessoas sem autoridade?” [07]
4. Os testemunhos de São Paulo e de Santo Agostinho


12.Auxiliado pelo Prof. Edgar da Mata-Machado, poderia, ainda, mencionar Platão, Aristóteles, os estóicos e Cícero. Este contestara, energicamente, o ponto de vista segundo o qual o direito se funda “nos costumes e nas leis dos povos” ou que o critério do justo é o interesse.


13.Basta, por ora, a menção a São Paulo, no capítulo 2, versículos 14 e 15, da Carta aos Romanos:
“Os pagãos, que não têm a Lei, fazendo naturalmente as coisas que são da Lei, embora não tenham a Lei, a si mesmos servem de Lei: eles mostram que o objeto da Lei está gravado nos seus corações, dando-lhes testemunho a sua consciência, bem como os seus raciocínios, com os quais se acusam ou se escusam mutuamente.” [08]


14.Merece referência, outrossim, esta frase lapidar de Santo Agostinho:
“Só se fosse possível ao homem deixar de ser homem, poderia ele viver sem estar sujeito à lei natural.” [09]
5. Gênese da autonomia do direito natural objetivo: São Tomás de Aquino


15.No princípio, confundia-se o direito natural objetivo com as leis divinas ou religiosas. Esta tendência revigorou-se com os primeiros pensadores cristãos. Mais tarde, porém, a partir, principalmente, de São Tomás de Aquino, começou-se a compreender que o estudo da lei natural não se confunde com o estudo teológico, possuindo autonomia científica. O direito natural objetivo é extraído da realidade empírica. É cognoscível a partir da história e da realidade. Cuida-se de algo devido ao homem (ou à sociedade humana) enquanto homem (ou sociedade de homens), enquanto ser racional. Não se trata de normas dirigidas a todos os animais. É direito válido para todos os homens, independentemente de sua confissão religiosa.


16.Pontifica Mata-Machado:
“Até o século XVII, ninguém punha em dúvida a existência de normas que, não tendo sido criadas ou editadas pelo poder soberano, entretanto, possuíam força obrigatória em relação à conduta dos homens na sociedade.” [10]


17.Não pertence aos escopos deste trabalho a crítica ao jus naturalismo abstrato, que melhor poderia ser denominado jus racionalismo, nascido com o Iluminismo e a que não me filio. No jus naturalismo abstrato, o direito que se pretende perfeito e imutável é produto da razão, da abstração, é construído pela elucubração humana e não apreendido ou descoberto a partir da observação da realidade empírica. Ora, na verdade, o direito natural – que é composto de preceitos gerais e universais – é acessível à razão, mas não é produzido por ela.


18.Com Mata-Machado e Franco Montoro assevero a validade do conceito objetivo e realista de direito natural, presente na doutrina clássica. As críticas que normalmente se fazem, por falta de compreensão do tema, ao direito natural, dizem respeito à doutrina racionalista do jus naturalismo abstrato.


19.Percucientemente, assevera Franco Montoro:
“... mesmo fora dos quadros do tomismo, os ensinamentos de S. Tomás, por sua profundidade e equilíbrio, têm recebido entusiásticos elogios de grandes juristas modernos, como Ihering, Duguit, Villey e outros.
(...)
A doutrina tomista do direito natural apresenta características que muitos mestres do direito moderno desconhecem.” [11]


20.Ilustrativa é a afirmação de Ihering:
“Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás... Quantos erros se teriam evitado se se houvessem conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso.” [12]


21.Cabe registrar, ainda, o parecer de Michel Villey:
“Para certo público universitário, S. Tomás seria símbolo do ´´obscurantismo medieval´´, ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião.” [13]
6. Da homossexualidade


22.O direito positivo e a jurisprudência não devem pretender imiscuir-se em assuntos que não lhes dizem respeito. Não devem forçar-nos a engolir verdades subjetivas, formais, desprendidas da realidade. Há assuntos que são próprios das ciências exatas, outros, das ciências biológicas, e outros, ainda, das ciências humanas. O jurista não é perito em todas as ciências, nem mesmo em todas as ciências humanas. O que é próprio de outros ramos do saber deve ser tomado de empréstimo pelo aplicador do direito.


23.Assim, o começo da vida, por exemplo, é um dado, sobretudo, biológico. O direito deve tomar de empréstimo das ciências biológicas a sua definição (concepção).


24.Dito isso, urge compreender, à luz da psicologia, em que consiste a homossexualidade.


25.Insuspeito e digno de nota é o ensinamento do Dr. Gerard J. M. van den Aardweg, Ph. D. em Psicologia pela Universidade de Amsterdã, autor de várias obras sobre homossexualidade. Suas lições são enriquecidas por mais de trinta anos de pesquisas e pela experiência terapêutica adquirida no tratamento de mais de trezentos pacientes.


26.Com efeito, observa o Prof. Aardweg:
“É óbvio que a imensa maioria do povo ainda considera a homossexualidade – ser sexualmente atraído por integrantes de um mesmo sexo, juntamente com uma redução pelo menos substancial de interesses heterossexuais – como anormal. Emprego a palavra ´´ainda´´, porque é um fato, apesar do bombardeio prolongado da propaganda de normalidade da homossexualidade veiculada pelos ideologistas sociais e políticos ignorantes e tendenciosamente subservientes que controlam a mídia, a política e grande parte do mundo acadêmico. Se a elite social deste nosso tempo perdeu o senso comum, o mesmo não aconteceu com a grande massa do povo, que talvez possa ser forçada a aceitar medidas sociais surgidas da ideologia dos ´´direitos iguais´´ dos adeptos da emancipação homossexual, mas não a mudar a simples observação de que algo deve estar errado com as pessoas que, embora fisiologicamente sejam homens e mulheres, não se sentem atraídas para os objetos obviamente naturais do instinto sexual, orientados para a propagação da espécie. Para a pergunta que muitos indivíduos perplexos fazem, buscando saber por que é possível que ´´pessoas educadas´´ acreditem que a homossexualidade é coisa normal, talvez a melhor resposta seja o que disse George Orwell: existem coisas ´´tão loucas nas quais somente intelectuais podem acreditar´´. O fenômeno não é novo: não poucos cientistas de renome começaram ´´acreditando´´ na ´´correta´´ ideologia racista na Alemanha dos anos 30. Para muitos o instinto gregário, que é uma fraqueza de caráter, e a ansiedade de ´´pertencer´´ os levam a sacrificar seu juízo independente.” [14] (grifei)


27.São eloqüentes as palavras do Dr. Aardweg. Ele continua:
“Os homossexuais militantes procuram forçar o público a admitir a idéia de que são normais, exercendo o papel de vítimas de discriminação e apelando assim para os sentimentos de compaixão e justiça e para o instinto de proteção dos fracos, em vez de convencer por meio de argumentos e provas racionais. Isto mostra claramente que conhecem a fraqueza da lógica de sua posição. A veemente emotividade dos homossexuais é uma tentativa de compensação exagerada de sua falta de fundamentos racionais. Com pessoas desta estrutura mental, é quase impossível uma discussão verdadeira, pois elas recusam considerar qualquer opinião que não endosse plenamente seu dogma de normalidade. Mas será que no íntimo elas realmente acreditam nisso?” [15]


28.O Prof. Aardweg afirma categoricamente: até hoje, nenhuma pesquisa científica identificou qualquer fator genético na causa da homossexualidade. Ele descarta qualquer causalidade biológica ou fisiológica no fenômeno. Em outras palavras: ninguém nasce homossexual.


29.O Prof. Aardweg assinala a possibilidade de superação das tendências homossexuais, rechaçando a tese derrotista de que o homossexual é irremediavelmente homossexual, diferente.


30.Para ele, sete aspectos são os mais importantes a serem considerados sobre o tema: 1.º) a autocompaixão inconsciente do homossexual; 2.º) o complexo de inferioridade sexual ou infantilismo psíquico; 3.º) a predisposição ao complexo oriunda da relação pais-filhos, que não é decisiva, sendo mais influente a falta de adaptação ao grupo do mesmo sexo; 4.º) o medo do sexo oposto, sintoma, aliás, do sentimento de inferioridade sexual; 5.º) a dependência sexual ou dependência do prazer; 6.º) o auto-humor (“auto-ironia”, “hiperdramatização”); e 7.º) a “egofilia” ou o egocentrismo imaturos.


31.Define o douto especialista:
“O termo neurótico descreve bem tais relações. (...)
(...)
A personalidade do homossexual é em parte a de uma criança (ou de um adolescente). Esse fenômeno é conhecido como ´´a criança que se queixa no íntimo´´. Alguns homossexuais permaneceram emotivamente adolescentes em quase todas as áreas do comportamento; na maior parte, a ´´criança´´ alterna com o adulto dentro deles, dependendo do lugar e das circunstâncias.” [16]


32.Para o aprofundamento do tema, remeto o leitor ao excelente livro do professor europeu, acrescentando que, para ele, homossexual não neurótico é uma ficção:
“Mas o homossexual não neurótico é uma ficção. Isso pode ser averiguado pela observação como também pela auto-observação das pessoas inclinadas à homossexualidade. Além disso, existe uma alta correlação entre a homossexualidade e as várias psiconeuroses, como as síndromes obsessivo-compulsivas e ruminações, fobias, problemas psicossomáticos, depressões neuróticos e estados paranóicos.” [17]
7. Dos ilícitos contra a razão e dos ilícitos contra a natureza


33.Por tudo o que já se viu até aqui, evidencia-se que os julgados pretensamente avançados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul denotam que os eminentes desembargadores desconhecem do que estão tratando.


34.Consignou-se que o direito positivo, as leis de um Estado, repousam sobre leis que lhes são anteriores e independentes da vontade humana, o denominado direito natural. O direito à vida, por exemplo, não representa uma concessão feita pelo Estado ao súdito; aquele apenas reconhece a existência daqueloutro e se dispõe a assegurá-lo.


35.Não foi uma lei humana ou positiva que criou a dualidade e a complementaridade dos sexos. Homem e mulher tendem, naturalmente, a constituir uma pequena sociedade, ordenada à complementação mútua – física e psíquica – e à procriação, necessária, ademais, à perpetuação da espécie. A estabilidade, a unidade do casal – os cônjuges tornam-se como que um só em sua estreita união –, fornecem o ambiente propício para a formação da prole e também para a sua própria realização pessoal.


36.Legislar – e julgar – segundo a natureza é preciso, mas não é suficiente. É preciso também fazê-lo segundo a reta razão. Maltratando-se a natureza, ofende-se, igualmente, a razão, pois a racionalidade integra a natureza humana.


37.Há ilícitos que são particularmente graves por corromperem não apenas a razão, mas a própria natureza. Explicando melhor: o ato cometido pelo adúltero é natural. A atração pelo sexo oposto corresponde a um instinto inato do ser humano. A ilicitude do adultério não está no ato em si, mas decorre da qualidade da pessoa com a qual é realizado o ato sexual: alguém que não é o cônjuge. Sendo o homem dotado de racionalidade, e não somente de instinto, cumpre-lhe domar o instinto quando contrário à razão.


38.No caso, porém, da união entre duas pessoas do mesmo sexo, é o próprio ato que, em si mesmo, é contrário à natureza. O organismo masculino não existe para unir-se ao de outro homem nem o organismo feminino para unir-se ao de outra mulher. Que o digam os mecanismos de reprodução da espécie!


39.A conjunção carnal de dois homens ou de duas mulheres não é uma união sexual real. Na falta de órgãos que se complementem, faz-se uso antinatural de órgãos que não são sexuais, desvirtuando-lhes as funções e finalidades. Cuida-se de imitação grotesca, caricatural, do ato sexual entre pessoas do sexo oposto.


40.Também sob o aspecto psíquico, não há verdadeira complementaridade entre conviventes homossexuais. Observe-se que nessas relações imita-se a natureza, pois um dos parceiros se porta à semelhança de homem, e o outro, à semelhança de uma mulher. Ora, sabe-se que os psiquismos feminino e masculino são complementares. Em regra, o homem é mais racional e prático. A mulher, mais emotiva e detalhista.


41.São Tomás de Aquino advertia sobre a maior gravidade dos delitos contra a natureza em relação aos delitos contra a razão [18]. Como os princípios da razão fundam-se sobre os princípios da natureza, a corrupção da natureza é a pior de todas as corrupções.
8. O direito fundamental de opção sexual carece de existência real


42.Por conseguinte, impõe-se asseverar, com todas as letras: não existe direito fundamental de opção sexual. Essa realidade não se encontra na natureza. Carece de existência ontológica. Trata-se de grosseiro artificialismo jurídico. Não condiz com as características inalienáveis do ser humano.


43.Ninguém nasce com um terceiro ou quarto sexo. Aliás, a opção, que será sempre artificial, não modificará os cromossomos do indivíduo, ainda que submetido a operação para mudança de sexo: continuarão sendo XX, se mulher, ou XY, se homem. Trata-se, a pretendida opção, de rematado, disparatado artificialismo, de equívoco grotesco. Observe-se que todas as células do corpo de um homem, homossexual ou não, inclusive as dos seus fios de cabelo, são masculinas. E todas as células de uma mulher, homossexual ou não, são femininas.


44.Afirmo: não existe direito contra a razão e contra a natureza. Cuida-se de impossibilidade lógica insuperável.
9. Do direito à não-discriminação


45.Coisa bem distinta é o direito de não ser discriminado injustamente, inclusive por ser homossexual. Na substância, o direito à igualdade do heterossexual não difere do direito do homossexual. O direito à igualdade do homossexual não gera novas realidades, novos direitos, como o de poder casar-se com pessoa do mesmo sexo e adotar filhos que a natureza lhes recusou. Seria esta uma ficção absolutamente reprovável. A atribuição de direitos exclusivos ao homossexual, sim, é que é um verdadeiro discrímen: uma discriminação.


46.Note-se: a discriminação importa em não reconhecer em algum homem toda a sua dignidade; em suprimir, injustamente, direitos seus, inerentes à sua condição, à sua natureza. Não pertence à natureza do homem ser homossexual. Por conseguinte, não caracteriza discriminação – supressão injusta de direitos – a recusa do Estado em atribuir, artificialmente, à convivência duradoura entre homossexuais efeitos próprios do casamento.


47.Discriminação haveria caso fosse negado à pessoa homossexual direito assegurado a heterossexual. Nem homossexual, nem heterossexual podem casar-se com pessoa do mesmo sexo.
10. Do art. 104 do Código Civil


48.Dispõe o art. 104 do Código Civil:
“Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I – agente capaz;
II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III – forma prescrita ou não defesa em lei.”


49.A respeito da licitude do objeto do negócio jurídico, esclarece Sílvio de Salvo Venosa:
“Para que seja idôneo o objeto, não basta ser determinado ou determinável e possível. Cumpre, igualmente, ser lícito. A licitude do objeto é regulada pela forma negativa: atingimos a compreensão do objeto lícito pelo conceito de ilicitude. A lei impõe limitações ao objeto do negócio jurídico.
O objeto do ato não gozará da proteção legal quando for contrário às leis de ordem pública, ou aos bons costumes.
(...)
Da mesma forma, é diluído o conceito de bons costumes, não encontrável na lei. Embora não sejam exclusivamente preenchidos pela Moral, os bons costumes são integrados por ela. (...) Não resta dúvida de que não podemos admitir negócio jurídico contrário à Moral. (...) Temos em todo o caso de levar em conta a moral predominante no espaço e no tempo.” [19]


50.Como se vê, a validade do negócio jurídico requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.


51.Ora, certamente, a maior parte da população brasileira, de influência cristã, considera imoral e contrária aos bons costumes o negócio jurídico da união estável entre homossexuais.


52.Não cabe aos magistrados julgar a moralidade ou imoralidade do objeto de um negócio jurídico segundo o seu senso pessoal de moralidade. É o senso médio da sociedade que deve nortear o julgador, como ensina J. M. de Carvalho Santos, comentando o art. 145, II, do Código Civil pretérito:
“Sobre o que não pode haver dúvida, a nosso sentir, é que o campo dos atos contrários aos bons costumes não vai ao extremo de alcançar tudo aquilo que a moral repele, mas tão-sòmente aquilo que o sentimento ético comum e os usos e costumes adotados condenam como imoral. (...)
É contrário aos costumes, no conceito de muitos, o que é incompatível com o sentimento geral de dever ou que ofenda à honestidade ou ao pudor público.
(...)
(...) Assim como se o fato sôbre que versa o objeto ou conteúdo do ato é de tal ordem imoral, que o sentimento médio do povo, nas condições atuais da civilização, não duvida em havê-lo, em si mesmo, como ofensivo à moral e bons costumes, por exemplo, a prostituição, o lenocínio, etc.” [20]


53.Como visto anteriormente, em verdade, a união estável entre homossexuais é negócio jurídico inexistente, por não possuir lastro na natureza humana e na lei natural. Carece de existência real e juridicidade intrínseca. Ofende a moral objetiva imutável e válida para todos os seres humanos. Além disso, o seu objeto é jurídica (inclusive pelo art. 226, § 3.º, da Constituição Federal) e materialmente impossível, pois não existe nem pode haver união real entre pessoas do mesmo sexo. Apenas para argumentar, caso tudo isso pudesse ser superado, o que não ocorre, configuraria um negócio jurídico nulo (art. 166, II, do Código Civil), ferindo de morte o precitado art. 104, II.


54.É bom que se diga: a lei humana ou as decisões judiciais quando contrariam a lei natural não obrigam no foro (íntimo) da consciência. A conseqüência disso é a desmoralização e o desprestígio do direito, em que passa a prevalecer a forma, a aparência de direito, sobre o conteúdo: o justo. Ademais, avultam as possibilidades de objeção de consciência.


55.Coisa diversa da união estável entre homossexuais é o desfazimento de sociedade de fato, em que se evita o locupletamento à custa alheia. Isso nada tem a ver com o direito de família. No desfazimento de sociedade de fato, não incidem e não devem incidir institutos próprios da família (pensão alimentícia, benefícios previdenciários, ordem de sucessão hereditária etc.). Demais disso, quem quiser beneficiar um benfeitor seu, poderá contemplá-lo em testamento, sem prejuízo dos herdeiros necessários.
11. Da ditadura da minoria. Afronta ao art. 226 da Constituição Federal. Conclusão.


56.Em verdade, alguns tribunais brasileiros têm legislado, usurpando competência do Congresso Nacional e suprimindo, arbitrariamente, da sociedade o direito de participar de decisões importantes sobre o seu destino.


57.A Constituição da República, que, aliás, já malferiu o direito natural reconhecendo a união estável (que também carece de existência ontológica: trata-se de uma imitação do casamento, casamento de segunda classe), não albergou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.


58.Dispõe a Constituição da República, no art. 226, caput:
“Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”


59.Ora, no art. 226, § 3.º, o próprio Estado desfere o primeiro [21] golpe na família:
“§ 3.º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento.” (grifei)


60.Embora já contrária ao direito natural, ofendendo tão-somente a razão, ainda não a natureza (os instintos inatos do homem), a Carta Magna reconhece e atribui efeitos jurídicos à união estável entre homem e mulher, facilitando a sua conversão em casamento (asseverando, implicitamente, que somente o casamento atende integralmente à natureza humana e ao pleno desenvolvimento da sociedade [22]).


61.De ver-se que em alguns de seus julgados o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [23] e outros tribunais arrogam-se prerrogativas de Poder Constituinte [24], pois, simplesmente, derrogam o art. 226, § 3.º, da Constituição Federal. Trata-se de julgamentos contra legem (Lex Mater). Não há, aí, invasão da competência do Congresso Nacional?


62.Escoram-se tais julgamentos no princípio da “dignidade humana”, que, em verdade, é postulado oriundo do direito natural. Preconizam, porém, os senhores magistrados a existência do direito natural? Ou é conveniente escolher conceitos de escolas filosóficas diversas e antagônicas para defender o indefensável? Com efeito, há quem se apegue à “dignidade humana”, embora duvide mesmo da existência de uma “natureza humana”, paradoxo incompreensível.


63.A sexualidade humana é um dado objetivo, biológico. Se se tratasse de algo subjetivo, a perda da consciência ou das faculdades mentais de um indivíduo, acarretaria, imediatamente, repercussões em sua identidade sexual.


64.Pois bem. A família brasileira, desferidas as primeiras punhaladas, verte sangue e caminha claudicante. Agora, vendam-se-lhe os olhos e levam-na à degola.


65.Qual será o próximo passo: reconhecer a legitimidade jurídica da poligamia, da pedofilia e da zoofilia? Mais adequado seria amputar a Constituição, retirando-se dela o caput do art. 226.


66.O direito é mais do que forma e do que discurso; o que o caracteriza é o seu conteúdo, o justo. Em razão disso, carece de juridicidade intrínseca a união civil de homossexuais, devendo recusar-lhe efeitos o direito positivo e a jurisprudência.


67.Pretender que o direito seja pura forma, inodora, acromática, é reservá-lo para a prática de arbítrios e da injustiça.


68.Ora, o homem é a natureza que possui. Se o direito torna-se contrário à natureza humana, torna-se contrário ao homem, tendendo à sua destruição. Se, em vez do bem comum, o direito positivo (ou a jurisprudência) promove a ruína do homem, desvirtua-se por completo a sua finalidade ou teleologia.69.As leis naturais não são desprovidas de sanção. É conhecido o provérbio: “Deus perdoa sempre. O homem, às vezes. Mas a natureza não perdoa nunca”. As transgressões à lei natural possuem graves conseqüências para o meio social.

sábado, novembro 07, 2009

Aumenta o número de jovens americanos vivendo nas ruas

Crise econômica já aparece como um motivo frequente. Vídeo do New York Times mostra como eles sobrevivem.

Dados oficiais do governo dos Estados Unidos, nos últimos anos, revelam que aumentou muito o número de jovens saindo de casa para viver nas ruas. Em 2002, foram 550 mil casos e, em 2008, os registros subiram para 761 mil. Muitos relatam casos de violência, mas a crise econômica também já aparece como um motivo frequente. Veja no vídeo ao lado. Nick Hall, de 17 anos, vive ilegalmente na própria casa, que foi tomada pelo banco, em Medford, no Oregon. Os pais dela mudaram para um trailer na cidade vizinha, mas Nick decidiu ficar e terminar o ano letivo. “No começo era divertido, mas as coisas ficaram difíceis. Tudo começou a ser cortado, a água, o gás. Morar sozinha, sem emprego é muito ruim. Faz você pensar que não quer ficar assim para o resto da vida”, conta.


Com dificuldades para conseguir um trabalho formal, os jovens acabam se envolvendo com a venda de drogas e a prostituição. Além disso, com a recessão foram poucas as oportunidades de emprego no verão de 2009, quando menos de 30% dos adolescentes conseguiram uma oportunidade. Nas ruas, os adolescentes passam a maior parte do tempo fugindo da polícia e de assistentes sociais, porque não querem voltar para casa. Eles tentam ser invisíveis e conseguem. De acordo com as autoridades, mais de dois terços dos pais não informam o desaparecimento dos filhos.

Clinton Anchors, de 18 anos, mora na rua desde os 12. O pai era violento e a mãe usava drogas. No parque onde vive, também no Oregon, ele é uma espécie de guardião e ajuda outros jovens. “Ensinamos a fazer barracas de lona, a encontrar bons lugares para dormir sem serem vistos na rua e quais frutas podem comer”, explica.

Sobreviver sem dinheiro é um aprendizado, conta Clinton. “Várias vezes quase fui roubado no meio da noite, enquanto dormia. Já fiquei quase uma semana sem comer nada. É por isso que levo manteiga de amendoim na bolsa. Se comer uma colher de vez em quando, pelo menos dá energia e tira a fome. O corpo se acostuma depois de um tempo”, completa

sexta-feira, novembro 06, 2009

ESCÂNDALO! CDL DE PARAUAPEBAS COBRA A PROFISSIONAIS DE IMPRENSA PARA FAZER COBERTURA DE EVENTO COM FINS PROMOCIONAIS E COMERCIAIS.

Aos
Profissionais da Imprensa
N E S T A:
Prezados Senhores;
Comunicamos que em reunião de diretoria da CDL, ocorrida em 05/11/2009, foram tomada as seguintes resoluções.
01 – Assim como em 2008, as credenciais para o Prêmio Mérito Lojista deverão conter foto dos credenciados.
02—Com a finalidade de cobrir os custos de confecção das credenciais, será cobrada a importância de R$ 25,00 por credencial, ficando mantida o numero de 02 por jornal escrito 03 por rede de TV, 02 por revistas, e 01 por site ou blog.
03 – As fotos com os nomes deverão ser encaminhadas à CDL, até o dia 25/11 no Maximo, e não serão recebidas depois desta data.
04 – Os representantes comerciais dos órgãos de imprensa não deverão abordar os participantes do evento para vender publicidade, ficando permitida a negociação quando solicitada pelo participante.
05 – Os fotógrafos não poderão obstruir a entrada da escada e os ganhadores deverão ter transito livre tanto para subir quanto para descer.
06 - Haverá uma mesa com espaço suficiente para os credenciados, que não deverão ocupar mesas destinadas aos convidados.
07- A credencial dá direito somente ao acesso à festa, não incluindo o consumo do serviço de bar que deverá ser acertado com o mesmo.
Informamos que tais resoluções foram tomadas com o intuito de garantir o bom andamento da festa, e esperando poder contar com a costumeira parceria dos órgãos da imprensa que tem garantido o sucesso deste evento.
Atenciosamente;
Renilda Maria de Sousa

PRESIDENTE

Resposta.

Senhora Renilda!

Boa noite.


Infelizmente mais uma vez terei que emitir minha opinião pessoal a respeito do desrespeito que a CDL tem para com representantes da imprensa local, que para dar cobertura jornalística a um evento de caráter eminentemente COMERCIAL e com fins lucrativos, terão que PAGAR credencial. Isso é uma VER-GO-NHA! Como diz o jornalista Bóris Casóy. Só aí em Parauapebas que acontece essas coisas, porque aqui em Belém e em qualquer cidade mais evoluída, nenhum profissional de imprensa paga para fazer cobertura jornalística a um evento comercial desses que a CDL criou somente com fins promocionais que só são contemplados "Lojistas" "Cartas marcadas", segundo comentários dos seus próprios sócios. Lamento a imprensa de Parauapebas não saber se impor e recusar a fazer qualquer tipo de cobertura desse tal "MÉRITO LOJISTA". Fica registrado aqui meu REPÚDIO a CDL de Parauapebas, por esse desrespeito aos representantes da imprensa desta cidade que a cada dia surge exploradores da consciência e do bolso alheio. Em solidariedade aos meus colegas, vou postar essa mensagem no meu blog, para que o Brasil inteiro tome conhecimento do comportamento dessa entidade que se julga "estrêla" de primeira grandeza em um município que é mais importante do que ela.

Valter Desiderio Barreto

Vale e Usiminas fecham parceria logística inédita nas áreas de porto e ferrovia


Acordo prevê projeto de troca eletrônica de dados (EDI) que vai permitir acompanhar em tempo real a oferta de vagões, o cronograma de carregamentos e a circulação dos trens
A Vale e a Usiminas assinaram hoje, 6 de novembro, na sede da siderúrgica em Belo Horizonte, contratos que preveem o transporte de 10,1 milhões de toneladas por ano de insumos e produtos acabados da fabricante de aço, por meio da infraestrutura logística da Vale - Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) - pelos próximos três anos. Os contratos somam R$ 900 milhões.
A Vale receberá pelo Terminal de Praia Mole, no Complexo de Tubarão (ES) todo o carvão que a Usiminas importa, e estocará e transportará o produto até a usina da siderúrgica em Ipatinga (MG), pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Pela rota, serão movimentadas cerca de 3 milhões de toneladas anuais do insumo.
Dos 10,1 milhões de toneladas por ano previstas no contrato, 6,8 milhões serão movimentadas pelas ferrovias - 2 milhões ton/ano pela FCA e 4,8 milhões de ton/ano via EFVM. O restante, 3,3 milhões de ton/ano, será movimentado no porto de Praia Mole, no Espírito Santo.
A parceria entre as duas empresas também permitirá o aumento, em 360 mil toneladas/ano, do volume de calcário transportado hoje pela Ferrovia Centro-Atlântica para o cliente. O produto é embarcado na região de Arcos (MG) e segue via FCA e EFVM até a usina de Ipatinga (MG).
Outros insumos essenciais para a produção da Usiminas serão transportados pelas ferrovias da Vale. Os contratos preveem a movimentação de minério de ferro das minas da Usiminas em Itatiaiuçu (MG), além de ferro-gusa produzido na região Central de Minas, via EFVM.
As duas ferrovias serão responsáveis pelo transporte de produtos siderúrgicos acabados - como bobinas e chapas grossas - da usina de Ipatinga para o litoral capixaba, centros de distribuição e clientes diretos em Belo Horizonte e São Paulo. O volume total será de cerca de 3 milhões de toneladas/ano. "Buscamos parceiros estratégicos que agreguem valor ao nosso negócio", afirma o diretor de Logística da Usiminas, Paulo Fraga, acrescentando: "Com o know-how em logística da Vale garantimos a qualidade de uma seção essencial de nossa cadeia produtiva".
O planejamento e a gestão das operações logísticas entre Usiminas e Vale serão totalmente informatizados. Por meio da troca eletrônica de dados (EDI, sigla em inglês), será possível acompanhar a oferta de vagões, o cronograma de carregamentos e a circulação dos trens. É o maior projeto de EDI entre um operador logístico e um grande cliente realizado no Brasil.
"Acreditamos que os serviços de logística que estamos fornecendo vão aumentar a competitividade dos produtos da Usiminas. Para a Vale, o negócio é muito importante", afirma diretor de Comercialização de Logística da Vale, Marcello Spinelli.
Variante
A Usiminas e a Vale também firmaram memorando de entendimentos que contempla a construção de uma variante de cerca de 14km de extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, em Santana do Paraíso (MG), onde está prevista a implantação de uma nova unidade industrial da Usiminas. Mesmo com o projeto de instalação da nova usina suspenso temporariamente em função da queda na demanda de aço, o memorando garante a continuidade do licenciamento ambiental de um desvio na linha férrea necessário para a futura implantação da usina.
Minas Gerais, 6 de novembro de 2009

quinta-feira, novembro 05, 2009

TRIBUTO A ACADÊMICA DE DIREITO MICHELINE DINIZ BARRETO.

Este blog não poderia deixar de prestar uma merecida homenagem, a Micheline Diniz Barreto, acadêmica de Direito, que hoje completa mais um ano de vida. 


Desejamos a aniversariante, que Deus continue abençoando-a em toda sua vida, enchendo-a de muita paz, felicidade e alegria hoje e para todo o sempre!

Beijos minha filha!

Seu pai: Valter Desiderio Barreto

Micheline Diniz Barreto































quarta-feira, novembro 04, 2009

Propina entre prefeitos é comum


por Alexandre Garcia
A corrupção mais uma vez paralisa a administração pública. Acho que uns 500 prefeitos quase morreram do coração quando ouviram que foi “flagrado um prefeito recebendo propina para obra”. Depois que se esclareceu que o caso foi em Monte Castelo, muitos respiraram tranquilos.

Monte Castelo foi uma batalha que cobriu de glórias a Força Expedicionária Brasileira, na Itália, na Segunda Guerra Mundial. Agora, Monte Castelo se cobre de vergonha com mais esse episódio de batalha perdida contra a corrupção.
Outro dia, um secretário de obras de um município do interior do Ceará me dizia que pediu para sair porque o prefeito e outros secretários tinham um esquema de obras em que todos distribuíam dinheiro, porque escolhiam fornecedores, o tamanho da propina. Isso é muito comum.
Vemos o prefeito negando diante das evidências, como o marido infiel, que sempre nega. E o engenheiro, que sugere fazer uma obra que pode cair sobre crianças? Estamos chegando ao fundo do poço.
Sorte dessa gente é que está no Brasil da impunidade e não na China.

terça-feira, novembro 03, 2009

A Reunião de Satanás

Alerta para os crentes em Jesus Cristo.


Satanás convocou uma Convenção Mundial de demônios. Em seu discurso de abertura, ele
disse:

"Não podemos impedir os cristãos de irem à igreja"

"Não podemos impedi-los de ler as suas Bíblias e conhecerem a verdade"

"Nem mesmo podemos impedi-los de formar um relacionamento íntimo com o seu Salvador".
E, uma vez que eles ganham essa conexão com Jesus, o nosso poder sobre eles está quebrado.

"Então vamos deixá-los ir para suas igrejas, vamos deixá-los com os almoços e jantares que nelas organizam,

MAS, vamos roubar-lhes o TEMPO que têm, de maneira que não sobre tempo algum para desenvolver um relacionamento com Jesus Cristo".

"O que quero que vocês façam é o seguinte", disse o diabo:

"Distraia-os a ponto de que não consigam aproximar-se do seu Salvador"

Como vamos fazer isto? Gritaram os seus demônios.

Respondeu-lhes:
"Mantenham-nos ocupados nas coisas não essenciais da vida, e inventem inumeráveis assuntos e situações que ocupem as suas mentes"

"Tentem-nos a gastarem, gastarem, gastarem, e tomar emprestado, tomar emprestado"

"Persuadam as suas esposas a irem trabalhar durante longas horas, e os maridos a trabalharem de 6 à 7 dias por semana, durante 10 à 12 horas por dia, a fim de que eles tenham capacidade financeira para manter os seus estilos de vida fúteis e vazios."

"Criem situações que os impeçam de passar algum tempo com os filhos"

"À medida que suas famílias forem se fragmentando, muito em breve seus lares já não mais oferecerão um lugar de paz para se refugiarem das pressões do trabalho".

"Estimulem suas mentes com tanta intensidade, que eles não possam mais escutar aquela voz suave e tranqüila que orienta seus espíritos".

"Encham as mesinhas de centro de todos os lugares com revistas e jornais".

"Bombardeiem as suas mentes com noticias, 24 horas por dia".

"Invadam os momentos em que estão dirigindo, fazendo-os prestar atenção a cartazes chamativos".

"Inundem as caixas de correio deles com papéis totalmente inúteis, catálogos de lojas que oferecem vendas pelo correio, loterias, bolos de apostas, ofertas de produtos gratuitos, serviços, e falsas esperanças".

"Mantenham lindas e delgadas modelos nas revistas e na TV, para que seus maridos acreditem que a beleza externa é o que é importante, e eles se tornarão mal satisfeitos com suas próprias esposas".

"Mantenham as esposas demasiadamente cansadas para amarem seus maridos à noite, e dê-lhes dor de cabeça também. Se elas não dão a seus maridos o amor que eles necessitam, eles então começam a procurá-lo em outro lugar e isto, sem dúvida, fragmentará as suas famílias rapidamente."

"Dê-lhes Papai Noel, para que esqueçam da necessidade de ensinarem aos seus filhos, o significado real do Natal."

"Dê-lhes o Coelho da Páscoa, para que eles não falem sobre a ressurreição de Jesus, e o Seu poder sobre o pecado e a morte."

"Até mesmo quando estiverem se divertindo, se distraindo, que seja tudo feito com excessos, para que ao voltarem dali estejam exaustos!".

"Mantenha-os de tal modo ocupados que nem pensem em andar ou ficar na natureza, para refletirem na criação de Deus. Ao invés disso, mande-os para Parques de Diversão, acontecimentos esportivos, peças de teatro, concertos e ao cinema. Mantenha-os ocupados, ocupados."

"E, quando se reunirem para um encontro, ou uma reunião espiritual, envolva-os em mexericos e conversas sem importância, para que, ao saírem, o façam com as consciências pesadas".

"Encham as vidas de todos eles
com tantas causas nobres e
importantes a serem defendidas
que não tenham nenhum tempo para buscarem o poder de Jesus".
Muito em breve, eles estarão buscando em suas próprias forças, as soluções para seus problemas e causas que defendem, sacrificando sua saúde e suas famílias pelo bem da causa."

"Isto vai funcionar!!

Vai funcionar !!"
Os demônios ansiosamente partiram para cumprirem as determinações do chefe, fazendo com que os cristãos, em todo o mundo, ficassem mais ocupados, e mais apressados, indo daqui para ali e vice-versa, tendo pouco tempo para Deus e para
suas famílias.
Não tendo nenhum tempo para contar à outros sobre o poder de Jesus para transformar vidas..

Creio que a pergunta é:
Teve o diabo sucesso nas suas maquinações?
Por favor, passe isto adiante,

se você não estiver muito OCUPADO!
Atenciosamente,

SILVA NETO.

Vale precifica US$ 1 bilhão em bônus com vencimento em 2039

A Vale informa que precificou a oferta de US$ 1 bilhão em bônus de trinta anos, através de sua subsidiária integral Vale Overseas Limited (Vale Overseas). As notas com vencimento em novembro de 2039, no valor de US$ 1 bilhão, terão cupom de 6,875% ao ano, pagos semestralmente, ao preço de 98,564% do valor de face do título. Os bônus foram emitidos com spread de 265 pontos base sobre o retorno dos títulos do Tesouro dos EUA, resultando em rendimento para o investidor de 6,99% ao ano. Os bônus receberam classificação de risco Baa2 pela Moody’s Investor Services, BBB+ pela Standard & Poor’s Rating Services, BBB (high) pela Dominion Bond Rating Service e BBB pela Fitch Ratings. Os bônus se constituem em obrigações não garantidas da Vale Overseas e terão garantia completa e incondicional da Vale. A garantia será pari passu a todas as obrigações da Vale de natureza semelhante. A Vale utilizará os recursos líquidos dessa oferta para propósitos corporativos em geral. Deutsche Bank Securities Inc., HSBC Securities (USA) Inc. e J.P. Morgan Securities Inc. atuaram como bookrunners da emissão.
A oferta está sendo realizada de acordo com um registro efetivo na SEC. O prospecto aditado com informações adicionais sobre a oferta será protocolado na Securities Exchange Commission (SEC) dos EUA. É possível obter esses documentos gratuitamente acessando a página EDGAR no website da SEC, www.sec.gov, assim que disponível. Também é possível obter o prospecto com o Deutsche Bank, HSBC e J.P. Morgan mediante requisição através do telefone: 212-525-4102 (ligação a cobrar de fora dos EUA) ou 1-866-811-8049 (ligação gratuita dos EUA). Este comunicado não representa oferta para a venda ou solicitação para oferta de compra dos bônus, nem deverá haver qualquer venda destes bônus em qualquer estado ou jurisdição no qual esta oferta, solicitação ou venda seja proibida perante a lei antes do registro ou qualificação de acordo com as leis de valores mobiliários deste estado ou jurisdição.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2009.

HALLOWEEN - Dia das bruxas


INTRODUÇÃO:

O Brasil importa mais um lixo americano para o povo brasileiro que agora as instituições educacionais estão implantando nas escolas como "cultura". Que nada mais é um evento satânico cujo objetivo é enaltecer e homenagear a pessoa do Diabo através de nossas crianças.


Qual seria a necessidade de um estudo sobre o Halloween se esta é uma festa americana e de alguns países europeus? Apesar desta festividade não ser muito conhecida pela maioria das pessoas no Brasil, ela vem ganhando um grande espaço em nossa cultura através de escolas primárias, escolas de inglês, TV, clubes, etc.
O QUE SÃO AS FESTAS DE HALLOWEEN ?
O Halloween acontece nas noites dos dias 31 de Outubro que são geralmente celebradas com festas a fantasia, fogueiras e com crianças fantasiadas de monstros, fantasmas, bruxas, etc., saindo de casa em casa pedindo doces (brincadeira de "trick or treat", "travessuras ou doces"). Hoje, Halloween é um dia importante para os lojistas americanos. É uma noite em que "as pessoas decentes se tornam exibicionistas ultrajantes". Sessenta por cento de todas as fantasias são vendidas a adultos.

No dia 31 de outubro, uma de cada quatro pessoas com idades que variam de dezoito a quarenta anos vestem algum tipo de fantasia representando certo personagem.

Para os leitores psíquicos, clarividentes e os que se declaram visionários, este é o dia mais agitado do ano. As editoras que publicam livros que vão desde astrologia até bruxaria registram um aumento colossal nas vendas. Salém, no Estado de Massachusetts, sede da bruxaria norte-americana, celebra na época do Halloween, o "festival da assombração", para expandir a temporada de verão.
SIMBOLISMO E SUAS ORIGENS :

Definição: "Hallowed" é uma palavra do Inglês antigo que significa "santo", e "e’en" também de origem inglesa significa "noite", então o significado é "Noite Santa" ou "All Hallows Eve", "Noite de Todos os Santos".

O dia 31 de outubro não é uma escolha por acaso. No calendário celta, este é um dos quatro principais dias de descanso das bruxas, os quatro dias de "meio trimestre". O primeiro, 2 de fevereiro, conhecido como Dia da Marmota, honrava a Brigite, a deusa pagã da cura. O segundo, um feriado de maio chamado Beltane, era entre os bruxos, o tempo de plantar. Neste dia os druidas executavam ritos mágicos para incentivar o crescimento das plantações. O terceiro, uma festa de colheita em agosto, era comemorado em honra ao deus sol, a divindade brilhante, Lugh. Esses três primeiros dias marcavam a passagem das estações, o tempo de plantar e o tempo de ceifar, bem como o tempo da morte e ressurreição da terra. O último, Samhain, marcava a entrada do inverno. Nesse tempo, os druidas executavam rituais em que um caldeirão simbolizava a abundância da deusa. Dizia-se que era tempo de "estado intermediário", uma temporada sagrada de superstição e de conjurações de espirito. Para os druidas, 31 de outubro era a noite em que Samhain voltava com os espíritos dos mortos. Eles precisavam ser apaziguados ou agradados; caso contrário, os vivos seriam ludibriados. Acendiam-se enormes fogueiras nos topos das colinas para afugentar os espíritos maus e aplacar os poderes sobrenaturais que controlavam os processos da natureza. Recentemente alguns imigrantes europeus, de um modo especial os irlandeses, introduziram o Halloween nos Estados Unidos. No final do século passado, seus costumes se haviam tornado populares. Era ocasião de infligir danos às propriedades, e consentir que se praticassem atos diabólicos não tolerados noutras épocas do ano.
A Igreja Católica celebrava originalmente o "Dia de Todos os Santos" no mês de maio e não dia 1 de novembro como é feito atualmente. O Papa Gregorio III, em 835, tentando apaziguar a situação nos territórios pagãos recém conquistados no noroeste da Europa, permitiu-lhes combinar o antigo ritual do "Dia de Samhain" ou "Vigília de Samhain" (algo parecido com o que os católicos fizeram no Brasil com os deuses africanos e os santos da igreja no tempo da escravidão). O Panteão de Roma, templo edificado para adoração de uma multiplicidade de deuses, foi transformado em igreja. Os cristãos celebravam ali o dia dos santos falecidos no dia posterior ao que os pagãos celebravam o dia de seu Senhor dos Mortos.
DRUIDAS:
Estes eram membros de um culto sacerdotal entre os celtas na antiga França, Inglaterra e Irlanda que adoravam deuses semelhantes aos dos gregos e romanos, mas com nomes diferentes. Pouco se sabe sobre eles, pois os sacerdotes passavam seus ensinamentos apenas oralmente jurando e fazendo jurar segredo. Algumas práticas porém são conhecidas. Eles moravam nas florestas e cavernas, e diziam dar instruções, fazer justiça e prever o futuro através de vôo de pássaros, do fogo, do fígado e outras entranhas de animais sacrificados. Os druidas também ofereciam sacrifícios humanos e tinham como sagrados a lua, a "meia-noite", o gato, o carvalho, etc. Os druidas foram dizimados pelos romanos na França e Inglaterra antes do final do primeiro século, mas continuaram ativos na Irlanda até o quarto século.
BRUXAS E FANTASMAS:

Os antigos druidas acreditavam que em uma certa noite (31 de outubro), bruxas, fantasmas, espíritos, fadas, e duendes saiam para prejudicar as pessoas.
LUA CHEIA, GATOS E MORCEGOS

Acreditava-se que a lua cheia marcava a época de praticar certos rituais ocultos. O gato estava associado as bruxas por superstição. Acreditava-se que as bruxas podiam transferir seus espíritos para gatos, então acreditava-se que toda bruxa tinha um gato. O gato era tido como "um espírito familiar" e muitos eram mortos quando se suspeitava ser uma bruxa. Os druidas também tinham os gatos como animais sagrados, acreditando terem eles sido seres humanos transformados em gatos como punição por algum tipo de perversidade. Representavam portanto seres humanos encarnados, espíritos malvados, ou os "espíritos familiares" das bruxas. A cor do gato originalmente não era um fator importante. O morcego, por sua habilidade de perseguir sua presa no escuro, adquiriu a reputação de possuir forças ocultas. O mamífero voador também possuía as características de pássaro (para o ocultismo, símbolo da alma) e de demônio (por ser noturno). No período medieval acreditava-se que demônios transformavam-se em morcegos.
CABEÇAS DE ABÓBORA (“JACK-O-LANTERNS”)

A lanterna feita com uma abóbora recortada em forma de "careta", veio da lenda de um homem notório chamado Jack, a quem foi negada a entrada no céu, por sua maldade, e no inferno, por pregar peças no diabo. Condenado a perambular pela terra como espirito até o dia do juízo final, Jack colocou uma brasa brilhante num grande nabo oco, para iluminar-lhe o caminho através da noite. Este talismã (que virou abóbora) simbolizava uma alma condenada.
"TRAVESSURAS OU DOCES – “TRICK OR TREAT”

Acreditava-se na cultura celta que para se apaziguar espíritos malignos, era necessário deixar comida para eles. Esta prática foi transformada com o tempo e os mendigos passaram a pedir comida em troca de orações por quaisquer membros mortos da família. Também neste contexto, havia na Irlanda a tradição, que um homem conduzia uma procissão para angariar oferendas de agricultores, a fim de que sua colheitas não fossem amaldiçoadas por demônios. Uma espécie de chantagem, que daí deu origem ao "travessuras ou doces" "Trick or Treat".
AS MÁSCARAS E FANTASIAS:

As máscaras têm sido um meio de supersticiosamente afastar espíritos maus ou mudar a personalidade do usuário e também de comunicação com o mundo dos espíritos. Acreditava-se enganar e assustar os espíritos malignos, quando vestidos com máscaras. Também em outras culturas pessoas tem usado máscaras para assustar demônios que acreditavam trazer desastres como epidemias, secas, etc. Grupos envolvidos com magia negra e bruxaria também usam máscaras para "criar uma ligação" com o mundo dos espíritos.
AS FOGUEIRASA palavra inglesa para fogueira (de acampamento, festas, etc.) é "Bonfire". Alguém pode até pensar que quer dizer "fogo bom", mas na verdade vem de "Bone" (osso) + "Fire" (fogo). Nas celebrações da "Vigília de Samhain" nos dias 31 de outubro, os druidas acreditavam poder ver boas coisas e mal agouros do futuro através do fogo. Nestas ocasiões, os druidas construíam grandes fogueiras com cestas de diversos formatos e queimavam vivos prisioneiros de guerra, criminosos e animais. Observando a posição dos corpos em chama, eles diziam ver o futuro. Mais tarde, mulheres, crianças, filósofos e cientistas foram "assados" vivos por católicos, calvinistas e luteranos.
AS CORES LARANJA E PRETA:

As cores usadas no Halloween, o laranja e o preto, também tem sua origem no oculto. Elas estiveram ligadas a missas comemorativas em favor dos mortos, celebradas em novembro. As velas de cera de abelha tinham cor alaranjada, e os esquifes eram cobertos com tecidos pretos.

FEITIÇARIA NO PASSADO:

Não só os católicos durante as atrocidades da Santa Inquisição, mas também os seguidores de Lutero, durante a selvagem perseguição aos anabatistas, e os calvinistas em sua feroz intolerância, promoveram barbaridades e injustiças com a desculpa de estarem em "Guerra Santa".

Acreditava-se que mulheres com poderes de feitiçaria podiam lançar aos seus vizinhos toda espécie de sorte maléficas, como morte de gado, perda de colheita, morte de filhos, etc. Segundo a tradição, o poder mais pernicioso de tais bruxas era tornar seus maridos cegos a respeito da má conduta de suas esposas e de fazer com que as chamadas feiticeiras gerassem filhos idiotas ou aleijados. Como a caracterização de bruxas era a de velhas megeras desdentadas com hábitos excêntricos e língua venenosa, muitas mulheres com tais características foram mortas em Salem, nos EUA em 1692. Vejam só a barbaridade: ter um filho com alguma deficiência já caracterizava a mãe como bruxa ou feiticeira. Na Europa, a figura de feiticeira era a de "uma moça linda e perversa", e grande número de adolescentes e jovens mulheres casadas foram mortas na Alemanha e França. As primeiras perseguições ocorreram no séc. XIII e depois em 1484 com a Santa Inquisição. O papa Inocêncio II recomendava que seus inquisidores torturassem até obter provas. Durante a Revolução Protestante essa caça assumiu proporções absurdas. Lutero aconselhava que se matasse feiticeiras com menos consideração e misericórdia do que se tinha com criminosos comuns.

Sob o comando de Calvino em 1545, 34 mulheres foram queimadas ou esquartejadas (vivas) sob acusação de serem ou praticarem feitiçaria. Mulheres, moças e até crianças eram torturadas com agulhas enfiadas sob suas unhas, assando-se os pés em fogueiras ou esmagando-se as pernas sob grandes pesos "até que a medula espirrasse dos ossos", tudo isso para obriga-las a confessar "orgias repelentes com os demônios". O ápice desta histeria ocorreu no final do séc. XVI onde o número de vítimas pode ter chegado a 30 mil. Durante essa época em cidades alemãs mais de 900 mulheres foram mortas num só ano, não restando uma só mulher em algumas cidades. Até pessoas celebrizadas por nós defendiam que pessoas fossem mortas sob simples suspeita de feitiçaria.
O HALLOWEEN HOJE:

O Halloween tem outros aspectos negativos além de sua herança pagã arraigada na bruxaria e sua ênfase sobre o diabo e as trevas. Alguns vândalos estão mais interessados em brincadeiras de mau gosto do que em festas. Há vários casos de criminosos e loucos distribuindo balas envenenadas ou guloseimas contendo agulhas ou lâminas. Outro perigo é o de que os motoristas não vêem as crianças com trajes típicos de cores escuras andando em ruas escuras. Todavia, tais associações com o mal não indicam que os pais que permitem celebrações do Halloween estejam colaborando com o diabo. Mas seria difícil você pensar numa virtude positiva nos festejos do Halloween. Seu simbolismo envolve demônios, fantasmas, morte, trevas, esqueletos, medo e terror.

QUE A BÍBLIA DIZ:

Sobre o culto ao medo: II Tim.1:7 Sobre um dia especial do mal: Salmos 118:24 O que Deus pensa dessa práticas e seus praticantes: Deut.18:9-14; Isa. 8:19; Lev. 19:26, 31; 20:6-8; 20:27; Sobre as chantagens da esmola: Salmos 37:25 No Novo Testamento: Gal. 5:19-21; Apoc. 21:8; 22:15 Nossa resposta: Rom. 12:2; I João 4:4; Efés. 6:12; I Pedro 5:8-9; II Cor. 2:11

REFLETINDO:

Existe algo de ruim nisto? Quer dizer que esta simples festividade com pessoas e crianças se fantasiando, pedindo doces é um remanescente de antigas práticas de magia negra, culto aos mortos e outras coisas sinistras?
TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES:

Nos Estados Unidos foram proibidas as orações públicas. O princípio do sectarismo tirou das escolas a celebração do Natal(que também é uma data mentirosa, criada por um Imperador Romano que se fingiu converter ao cristianismo. Crentes em Jesus Cristo não devem comemorar o natal porque está fazendo uma apologia e promovendo a mentira), Mas o Halloween permanece. O abrigo de gatos de Chicago tem uma procura muito grande de gatos pretos durante os festejos de Halloween. Temendo que os gatos estivessem sendo usados em rituais macabros pelos que se auto-proclamam bruxos, a Sociedade Protetora de Animais excluiu a adoção durante essa temporada. No Brasil e no mundo estão aparecendo pessoas se auto-intitulando bruxos.

Simbolismo apenas? Pense em alguns símbolos e analise-os. Há algum significado? Há alguma importância? Há alguma influência? Exemplo: cabeça de abóbora, suástica, crânio com ossos cruzados, a cruz... Deve uma igreja acolher tais festividades? Deve um crente participar de tais festividades? Hoje, mais e mais casos de sacrifícios humanos ocorrem no mundo ocidental justamente nesta época. Até os pais da Reforma Protestante cometeram absurdos de injustiça nesta área. Não estaríamos nós celebrando a injustiça que tanto desagrada a Deus? (Isaías 6.7-8). O assunto não é algo de extrema importância. É simplesmente algo que devemos nos colocar a par para um Posicionamento ético quando alguém nos perguntar sobre a questão.
Este estudo não é para dar mais "Ibope" ao diabo. Crentes não devem temer o Halloween. Dia 31 de outubro continua sendo um dia que o Senhor Deus criou. Não há espaço aqui para extremismo e nem para fobias. Exemplo de extremismo característicos do povo Cristão: A primeira edição de "A Origem das espécies" de Darwin, foi praticamente esgotada pela corrida dos crentes para comprar o "livro herege"... nós financiamos a segunda edição do livro e, provavelmente, a popularidade da teoria. Há uns 5 anos atrás várias pessoas faziam palestras sobre a Nova Era e as igrejas estavam super alertas para a simbologia e embaixadores desse movimento. Isso gerou uma verdadeira "paranóia", ao ponto de acusarem a Junta de Missões de "Nova Era", por trazer o desenho de um arco-íris, um dos supostos símbolos, em um de seus cartazes.

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