Prefeito Valmir Mariano lança I Censo Agropecuário de Parauapebas

Uma grande festa marcou o lançamento do I Censo Agropecuário de Parauapebas, na manhã desta sexta-feira (01), no Centro Tecnológico da Agricultura Familiar (Cetaf). O evento contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas à produção rural.

O Prefeito Valmir Mariano fez a abertura do evento e oficializou o lançamento do Censo, reforçando o compromisso com a produção rural, pois “o minério acaba, mas a pecuária e a agricultura permanecem, e nossas terras são muito produtivas, por isso a prefeitura vai investir e incentivar o crescimento dessa área, priorizando o pequeno produtor”, declara o chefe do executivo.

Ainda de acordo com o prefeito, a realização do Censo é um marco regulatório, pois a partir dele será possível ter itens de controle e dessa forma mensurar a evolução da produção rural local. Uma das metas estabelecidas pelo prefeito para a Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror) é atender,com produtos da agricultura familiar,pelo menos 20% da merenda escolar até o final do ano.

LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O Secretário Horácio Martins informou que o Censo inicia na próxima segunda-feira (04), para dinamizar o trabalho, a equipe técnica da Sempror foi dividida em 06 grupos, que atenderá área rural da cidade por macro regiões. Cada equipe contará com um médico veterinário, um zootecnista, um agrônomo e dois técnicos agrícolas. Na ocasião, foram entregues, ainda, as chaves de cinco veículos, que serão utilizados por essas equipes.

A previsão do secretário é que o levantamento das informações seja concluído em 60 dias, logo em seguida, o plano de atuação da Sempror será elaborado com base na nova dinâmica de trabalho da secretaria.

Texto: Karine Gomes

Fotos: Anderson Souza

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Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório

Novo formulário entra em vigor nesta sexta-feira (1º).
Modelo antigo não será aceito para liberar FGTS e seguro-desemprego.

• Veja íntegra da portaria e os novos formulários no site do Ministério do Trabalho

A utilização do novo termo de rescisão de contrato de trabalho (TRCT) será obrigatória a partir desta sexta-feira (1º. A Caixa Econômica Federal passa exigir a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1815, de 1º de novembro de 2012.

A utilização do TRCT tem o objetivo de dar mais clareza aos valores rescisórios pagos e recebidos ao término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

 

Modelo do novo formulário (Foto: Reprodução)

 

Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, serão discriminadas as férias vencidas e as em período de aquisição, para facilitar a conferência dos valores pagos.

Impresso em duas vias, uma para o empregador e outra para o empregado, o novo TRCT vem acompanhado do Termo de Homologação (TH), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do Ministério do Trabalho, e o Termo de Quitação (TQ), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.

Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.

“O novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Consequentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da justiça trabalhista”, diz o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

	Antes	Agora
Férias vencidas	Cada período aquisitivo vencido e não quitado é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em um único campo.
13º salário de exercícios/anos anteriores	É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
Horas extras devidas no mês do afastamento	São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.	As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% etc.).
Verbas rescisórias	Há campos suficientes para informar todas as verbas, discriminadamente.	Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
Descontos/Deduções	As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.	A empresa dispunha apenas de sete campos para informar os descontos/deduções.
Rescisão	O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).		O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

“No novo termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. 

A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do termo de rescisão do contrato de trabalho”, diz o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo.

Suspeita de matar jovem queimada é presa ao receber alta, em Goiânia

Polícia deteve garota de 20 anos em um hospital no Setor Jardim América.
Ela teria jogado álcool e ateado fogo em casal por ciúmes, no sábado (26).

 

Mikaelly e namorado foram queimados em chácara,
em Caldazinha (Foto: Reproção/Facebook)

 

A Polícia Civil prendeu, na noite desta quinta-feira (31), a jovem de 20 anos suspeita de matar a estudante Mikaelly Moreira Nunes, de 23 anos, e ferir o namorado dela, de 33 anos. De acordo com as investigações, ela teria ateado fogo no casal por ciúmes. A garota, que também sofreu queimaduras, acabou detida ao receber alta em um hospital no Setor Jardim América, em Goiânia.

Com a prisão temporária (por 30 dias) decretada, ela foi encaminhada para a Delegacia de Senador Canedo, responsável pelo caso. O delegado Thiago de Castro espera ouvir a jovem para indiciá-la por homicídio e tentativa de homicídio.

Testemunhas afirmam que a suspeita jogou álcool e ateou fogo no casal de namorados em uma chácara em Caldazinha, a 22 quilômetros de Goiânia. De acordo com familiares da vítima, ela teria interesse no rapaz, mas não era correspondida.

Defesa

Ao procurar a polícia, o advogado da suspeita disse que a jovem alega ter cometido o crime para se defender. “Ela contou que teria sido agredido por Mikaelly e revidou”, relatou o delegado.

Mikaelly morreu na quarta-feira (30), após ficar internada durante quatro dias no Hospital Geral de Goiânia (HGG). Ela teve queimaduras de 2º e 3º graus em 75% do corpo. O sepultamento da estudante aconteceu na manhã desta quinta-feira, em Guapó, cidade onde morava.

Também atingido, o namorado, de 33 anos, teve 50% do corpo queimado e está internado no Hospital de Queimaduras de Goiânia. Seu estado de saúde é estável.

Mochila

Em entrevista ao G1, o delegado Thiago de Castro Teixeira disse que na tarde de sábado (26) o casal estava na chácara do tio da vítima, juntamente com familiares, quando a suspeita chegou. "Ela ligou para o namorado, filho do dono da chácara e primo da Mikaelly, perguntou quem estava no local e pediu para ele ir buscá-la", conta o delegado.

Testemunhas informaram ao delegado que a suspeita chegou ao local com uma mochila. Ela teria entrado na casa, colocado álcool em uma vasilha de sorvete, jogado sobre o casal e ateado fogo.

Dono da chácara onde o crime aconteceu e tio de Mikaelly, Almir Moreira dos Santos contou, em entrevista ao G1, que ela sempre costumava passar os fins de semana no local. Muito abatido, ele diz que a suspeita, diferente do que informou a polícia, não era namorada de seu filho. "Ela se infiltrou no meio da gente para poder fazer esse crime. Espero que ela pague pelo que fez", desabafa.

A família de Mikaelly acredita que o crime tenha sido premeditado.  "Ela foi lá com a intenção de matar essa menina, uma moça que só vivia sorrindo e não fazia mal nem a uma formiga", disse a tia da garota, Fátima da Silva.