Quem pensa que explorar minério é tudo maravilha em Parauapebas se
engana.
Por mais que o município tenha se esforçado para estar na
dianteira das exportações e do superávit na balança comercial
brasileira, a venda de minério de ferro está perdendo o fôlego – e isso
em nível nacional.
As exportações dessa commodity em abril somaram
23,347 milhões de toneladas, queda de 8,6% em relação ao registrado no
mesmo mês de 2012 (25,546 milhões de toneladas), de acordo com a
Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Em abril,
Parauapebas exportou US$ 732.353.860,03 em minérios, 15 milhões de
dólares a menos que os US$ 757.593.495,05 negociados em março.
A queda é
da ordem de 3,33%.
Em 2012, no mesmo mês, a venda das commodities
municipais bombou 9,03% mundo afora, o que aponta para o fato de que
Parauapebas precisa começar a se programar para as baixas no setor.
Ocorre que o minério de ferro, responsável por sustentar 99% da economia
municipal, tem passado por momentos difíceis no mercado, mesmo com a
gulodice chinesa.
O preço tem oscilado, de maneira que em abril (US$
108,60 a tonelada) ficou 1,9% mais barato que em março (US$ 110,80 a
tonelada).
A China, principal compradora do minério da Vale, anda
temerosa de fazer compromissos grandiosos e de longo prazo com as
commodities de Parauapebas.
Tanto é assim que o estoque de minério de
ferro importado nos 25 principais portos chineses foi de 72,49 milhões
de toneladas entre 14 e 20 de maio, anunciou o governo do país.
O
aumento do estoque reflete uma queda na demanda pelo minério de ferro. E
se ela parar de consumir geral, a coisa ficará preta na "Capital do
Minério".
CFEM EM BAIXA
Mas qual implicação a Parauapebas da
desaceleração do consumo de minério de ferro pela China?
Simples:
diminuindo a exportação de minério, diminui também o ritmo de extração
no município (não se vai extrair se não tem comprador) e, por tabela,
diminui a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os
royalties de mineração.
Os reflexos disso são visíveis quando é
analisada a arrecadação de royalties por Parauapebas entre janeiro e
abril deste ano. Aé o momento, o município recolheu R$ 435.847.682,47 em
CFEM.
Mas o "boom" da arrecadação se deu nos dois primeiros meses,
fruto do embalado de 2012. Em janeiro, foram arrecadados R$
196.959.331,33 e em fevereiro, R$ 181.225.210,15.
Tudo mudou em
março.
A queda na arrecadação foi brusca: R$ 29.529.376,34. Em abril,
queda novamente: foram arrecadados apenas R$ 28.133.764,65.
No
comparativo entre abril e janeiro, a queda na arrecadação de royalties
foi de 85,72%, a maior na história da arrecadação de CFEM por
Parauapebas, logo no mês de seu aniversário, quando o município esperava
mais alguns milhõezinhos na conta-corrente de sua prefeitura.
CONTA-CORRENTE
Dos quase R$ 436 milhões arrecadados, 65% do valor foram creditados na
conta-corrente da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
O restante foi
repartido entre a conta do Estado do Pará (23%) e da União (12%).
No
embalo do receio chinês em consumir o minério de ferro de Parauapebas, o
extrato da conta da prefeitura no Banco do Brasil tem emagrecido
bastante.
Em janeiro, a conta recebeu uma sobra do mês de dezembro no
valor de R$ 19.580.214,37.
Em fevereiro, recebeu o valor do minério
movimentado em janeiro: R$ 128.023.565,36.
Em março, o efeito da
indústria extrativa de fevereiro rendeu R$ 117.796.386,60. Daí para
frente, vêm sendo registradas as quedas: R$ 19.194.094,62 entraram na
conta da prefeitura em abril e R$ 18.286.947,02 exatamente no dia do
aniversário do município, 10 de maio.
No acumulado do ano, a
conta-corrente da Prefeitura Municipal de Parauapebas recebeu R$
302.881.207,97. Mas, no confronto entre os meses de maiores valores
arrecadados, o recolhimento da cota-parte dos royalties apresentou queda
igualmente recorde: 85,72% – exatamente o mesmo percentual verificado
na CFEM arrecadada e sem partilha.
FUNDO DE RESERVA
O que tem
sido feito com o dinheiro da CFEM? Mesmo com a queda nunca antes
registrada – nem mesmo durante a crise de 2008 – na história de 25 anos
de arrecadação de Parauapebas, os R$ 303 milhões na conta-corrente são
muito dinheiro.
Na sede municipal, o que se evidencia são buracos no
precário e sofrível asfalto, que já não suporta mais o tráfego de 49
mil veículos em circulação; transporte público caótico e que se agrava
nos horários de pico; esgoto a céu aberto atormentando a vida de 75 mil
habitantes; e quase 11 mil novas pessoas chegando ou nascendo todo ano,
promovendo a explosão da periferia e contribuindo para o processo de
favelização, que ajunta cerca de 13,7 mil pessoas em 3,8 mil habitações
precárias distribuídas em oito comunidades, a maioria das quais à beira
do Rio Parauapebas, no sopé ou topo de morros e encostas.
Como não
há meios legais que obriguem a destinação dos royalties à saúde e
educação, por exemplo, tampouco mecanismos para fiscalizar sua
aplicação, a população – a mesma que não sabe como a Vale fecha na China
os negócios com os minérios locais – vai acumulado uma miríade de
necessidades e empobrecendo a cada dia.
Não obstante as crises e a
queda brusca no ritmo de arrecadação da CFEM e da exportação do minério,
embora o município ainda lidere a balança comercial, é sabido que a
prefeitura local não possui um fundo de reserva para passar incólume de
crises e de eventuais períodos turbulentos na economia.
Por outro
lado, não existe clareza, muito menos transparência sobre o rumo que
tomam os recursos – para além dos royalties – que entram na
conta-corrente mais abençoada do Estado.
Na inexistência de fazer da
CFEM um fundo de reservas, Parauapebas vai prosperando a conta, que –
do primeiro dia deste ano até hoje – já recebeu R$ 504 milhões.
E seria
muito mais caso a China não estivesse perdendo o fôlego para comprar
minérios e caso o preço do ferro não oscilasse tanto.
Mas ninguém sabe
para onde vazou tanto dinheiro.
É mistério.
Fonte: Facebook.
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