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quarta-feira, junho 01, 2016
CONVITE ESPECIAL
Convido a todos os meus amigos para comparecerem na Câmara de Vereadores de Parauapebas na próxima terça-feira, dia 07 deste mês, para participarem da cerimônia de entrega da comenda “Cidadão Honorário” por àquele PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através de seus representantes legais, “em reconhecimento à importante iniciativa ambiental, por sermos o autor da técnica inédita de confecção de produtos utilitários com caroços de açaí”.
Em sua justificativa, pela indicação da referida comenda, Bruno Soares defende que as peças utilitárias foram manufaturadas depois de cinco anos de pesquisa, permitindo a construção de cadeiras, mesas, tapetes, armários, divisórias para escritório, revestimentos de parede, jarros e outros produtos de longa durabilidade, uma vez que, naturalmente, não há proliferação de cupins e fungos nos caroços.
Segundo ainda o vereador, o reconhecimento da importância dessa técnica
e o estímulo à produção de produtos confeccionados com caroços de açaí
“contribuirão para o descarte inadequado e o aumento da vida útil do
aterro, que não receberá mais esses resíduos”.
Por último, o vereador Bruno Soares destaca que a iniciativa criativa à base de caroço de açaí já foi reconhecida e rendeu ao referido artesão o prêmio “Melhores do Brasil Ambiental 2015”, fato que “justifica a esta Casa de Leis reconhecer a importância desse pioneiro do nosso município”.
DIVIDO OS MÉRITOS DO RECEBIMENTO DESTA COMENDA A TODOS OS MEUS SINCEROS AMIGOS, E A TODOS OS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA QUE ME CONSIDERAM E ME RESPEITAM COMO SER HUMANO.
CONTO COM A PRECIOSA PRESENÇA DE TODOS ÀQUELES QUE SÃO MEUS VERDADEIROS E SINCEROS AMIGOS.
Atenciosamente,
Valter Desiderio Barreto.
Parauapebas, 1º de junho de 2016.
Por último, o vereador Bruno Soares destaca que a iniciativa criativa à base de caroço de açaí já foi reconhecida e rendeu ao referido artesão o prêmio “Melhores do Brasil Ambiental 2015”, fato que “justifica a esta Casa de Leis reconhecer a importância desse pioneiro do nosso município”.
DIVIDO OS MÉRITOS DO RECEBIMENTO DESTA COMENDA A TODOS OS MEUS SINCEROS AMIGOS, E A TODOS OS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA QUE ME CONSIDERAM E ME RESPEITAM COMO SER HUMANO.
CONTO COM A PRECIOSA PRESENÇA DE TODOS ÀQUELES QUE SÃO MEUS VERDADEIROS E SINCEROS AMIGOS.
Atenciosamente,
Valter Desiderio Barreto.
Parauapebas, 1º de junho de 2016.
Executivos da Odebrecht assinam termo de confidencialidade
Termo é espécie de pré-delação, anterior ao acordo de delação premiada.
Negociação prevê que eles falem sobre doações à campanha de Dilma.
Executivos da construtora Odebrecht assinaram um termo de confidencialidade com os investigadores da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos da Petrobras por políticos, partidos e ex-dirigentes da estatal.
O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo de delação premiada.
Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Lava Jato, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) classificou como "uma metralhadora de ponto 100" eventuais delações premiadas de executivos da Odebrecht.
Nas negociações, os executivos, entre os quais o diretor-presidente afastado da empresa, Marcelo Odebrecht, prometeram esclarecer pontos que já estão sob investigação da Lava Jato.
Entre esses pontos, estão a explicação sobre como eram feitos pagamentos na campanha eleitoral de 2014 a João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, além de doações por meio de caixa 2 a políticos em geral.
Outro aspecto que deve constar dos esclarecimentos que os executivos farão após a assinatura do acordo de delação premiada é sobre a reforma, pela empresa, de um sítio em Atibaia frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PF anexa à ação recibo de depósito de R$ 350 mil da OAS para paróquia
Paróquia fica no Distrito Federal; caso veio à tona na 28ª fase da Lava Jato.
Mensagem dizia que doação era parte de 'projeto alcoólico'.
Recibo foi protocolado no processo eletrônico da Justiça Federal (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) investiga pagamentos da empreiteira a uma igreja na cidade de Taguatinga (DF), reduto eleitoral do ex-senador.
O anexo foi protocolado na sexta-feira (27).
Batizada de "Vitória de Pirro", a 28ª etapa da Lava Jato investiga a cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras.
Gim era membro da CPI no Senado e vice-presidente da CPMI, da Câmara e do Senado.
28ª FASE DA LAVA JATO
Ação prendeu o ex-senador Gim Argello.
- R$ 5,3 milhões em propina
- investigações
- codinome de gim
- vídeo: 'sistema apodrecido'
- matheus leitão: delações
'Projeto alcoólico'
Mensagens trocadas entre executivos da empreiteira OAS, que basearam as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-senador Gim Argello, mostram apelidos e códigos que eram usados para tratar da propina ao político.
As conversas são de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, com Dilson Paiva, diretor administrativo da empreiteira e Roberto Zardi, diretor de relações institucionais.
Paiva e Zardi foram conduzidos para depor na deflagração da 28ª fase da operação.
Em uma das mensagens enviada a Dilson Paiva, Léo Pinheiro diz que precisa atender uma doação de R$ 350 mil para a Paróquia São Pedro.
Ele especifica que a mensagem faz parte do "projeto alcoólico", uma referência a Gim Argello, segundo os investigadores.
Nesta mensagem, Léo Pinheiro pedia o depósito na conta bancária de uma paróquia do Distrito Federal, apontando como centro de custo a “Obra da Renest” (referência à RNEST, refinaria da Petrobras). A mensagem foi enviada no dia 14 de maio de 2015, data da instalação da CPI da Petrobras no Senado.
À época, em nota, a OAS afirmou que "estão sendo prestados todos os esclarecimentos" e que a empresa está "à disposição" das investigações.
"A OAS informa que estão sendo prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em sua sede em São Paulo, na manhã desta terça-feira.
A empresa reforça que está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações", diz a nota.
Já advogado Marcelo Bessa, que defende Gim Argello, havia informado que se manifesta apenas nos autos do processo.
A defesa do padre da Paróquia São Pedro informou ao G1 nesta quarta-feira (1º) que não se surpreende com a apreensão do recibo e que já havia encaminhado cópia para a PF.
Ainda de acordo com a igreja, o documento não indica nenhuma ilegalidade por parte da paróquia e apenas serve como comprovação da doação feita pela construtora.
As suspeitas
O ex-senador é réu em ação penal originada a partir da Lava Jato e responde à Justiça pelos crimes de corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais, organização criminosa e obstrução à investigação.
Gim Argello foi preso no dia 12 de abril pela Polícia Federal.
O nome do ex-senador apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que está em prisão domiciliar, e do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
O ex-senador está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador na sexta-feira (6).
Para os procuradores, há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.
Em troca, ele barraria a convocação de executivos das empreiteiras para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional, que investigou o esquema de corrupção na Petrobras - as duas empresas são investigadas na Lava Jato.
Os recursos, ainda conforme divulgado pelo MPF, foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha.
Ainda conforme os procuradores, as investigações apontaram acerto de vantagem indevida realizado por, pelo menos, quatro empreiteiras: UTC Engenharia, OAS, Toyo Setal e Odebrecht.
Segundo o MPF, o ex-senador solicitou propina para as empresas Andrade Gutierrez, Engevix e Camargo Corrêa.
Essas, afirmam os procuradores, não aceitaram.
Quanto à Odebrecht, a denúncia indica pagamento de R$ 200 mil para que diretores não precisassem comparecer à CPMI.
Até antes da denúncia, o nome da Odebrecht não figurava entre os investigados no caso.
Quer saber mais notícias do estado? Acesse o G1 Paraná.
Socialite acusada de mandar matar rival no AM vai a júri nesta quarta-feira
Marcelaine é acusada de encomendar morte por ciúmes de amante.
Vítima sobreviveu; outros 4 acusados também serão julgados em Manaus.
Marcelaine foi presa em Manaus após voltar de viagem (Foto: Jamile Alves/G1 AM)A socialite Marcelaine dos Santos Schumann, acusada de encomendar a morte da bacharel em Direto Denise Silva por ciúmes do suposto amante, será julgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (1º).
Além da socialite, quatro pessoas suspeitas de participação na tentativa de homicídio também irão a júri popular.
(Acompanhe no G1 a cobertura completa do julgamento do caso Marcelaine, em tempo real, de dentro e de fora do Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. O G1 transmite ao vivo o júri popular).
Saiba mais:
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- Câmera flagra momento em que homem atira em mulher em academia
Denise Almeida foi atingida por um tiro.
Foram acusados: Marcelaine Santos Schumann; Rafael Leal dos Santos, o "Salsicha";Charles Mac Donald Lopes Castelo Branco; Karen Arevalo Marques; Edney Costa Gomes.
Rafael é acusado de efetuar disparos contra a vítima, Marcelaine é apontada como mandante e os outros como participantes da tentativa de homicídio.
O júri, composto por sete pessoas, será presidido pelo juiz Mauro Moraes Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
A entrada ao Fórum Henoch Reis será controlada e o acesso ao plenário do Tribunal será permitido a partir das 8h (horário de Manaus).
O crime ocorreu no dia 12 de novembro de 2014, por volta das 8h, no estacionamento de uma academia no Centro de Manaus.
Denise Almeida estava dentro de um automóvel quando um homem se aproximou e atirou.
Um dos tiros atravessou o vidro lateral e o projétil atingiu o pescoço.
Marcos
Souto (esquerda) foi conduzido por delegado Raphael Allemand à sede da
DEHS após depoimento no TJ-AM (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)Denise é casada com um advogado e Marcelaine com um publicitário, mas segundo a denúncia, ambas mantinham relacionamento amoroso com o empresário Marcos Souto, de 50 anos, que também é casado.
Ele é apontado como o pivô do crime.
"A mandante criou na cabeça dela que o namorado estava tendo um caso com a Denise.
Ela ofereceu R$ 7 mil para o executor matar ou aleijar a vítima, mas eles receberam apenas R$ 4 mil", disse o delegado Paulo Martins, então titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), logo após a prisão de três pessoas envolvidas no crime.
Denise Silva foi baleada ao sair de academia (Foto: Arquivo Pessoal)Viagem para exterior.
Segundo a Polícia Civil, no dia em que o crime ocorreu, Marcelaine viajou para o exterior.
Ela retornou à capital do Amazonas no dia 5 de janeiro de 2015 e foi presa pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Marcelaine fugiu para os EUA no dia do crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil) Dez dias depois de voltar a Manaus, Marcelaine foi ouvida pela Polícia
Civil.
No depoimento, ela negou o crime, mas foi indiciada.
De acordo com a polícia, a intenção da socialite era matar ou "aleijar" a vítima.
A motivação da tentativa de assassinato seria ciúmes do empresário Marcos Souto.
Prisões.
Atualmente, Marcelaine e Karem Marques permanecem presas no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) em Manaus.
Porém, elas chegaram responder pelo crime em liberdade e retornaram para prisão após descumprimento de determinações judiciais.
Já Charles Mac Donald Lopes Castelo Branco e Rafael Leal dos Santos estão presos no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).
Edney Costa Gomes continua preso no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) também na capital.
Roupa.
No último dia 23, a defesa da socialite solicitou da Vara de Execuções Penais (VEP) para que Marcelaine pudesse vestir roupas próprias, alegando que a vestimenta do presídio poderia gerar "sobre os jurados pressão indevida e influencia negativa no julgamento, afetando a imparcialidade do conselho de sentença".
Já no último dia 25, após a divulgação da solicitação, a defesa da socialite ingressou com novo pedido para exclusão do pedido de mudanças de vestimentas.
Na nova solicitação as advogadas de defesa disseram que a desistência atende um pedido da própria acusada.
Marcelaine na saída da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (Foto: Indiara Bessa/G1 AM)Esposa e enteada mataram professor da UFTM por dinheiro, afirma delegado
Milton Taidi Sonoda foi encontrado carbonizado em São Carlos (SP).
Vítima foi dopada e esfaqueada enquanto filho de 5 anos assistia à TV.
O professor de física da UFMT Milton Taidi Sonoda foi encontrado carbonizado (Foto: Reprodução/Facebook)
A mulher e a enteada do professor de física encontrado carbonizado dentro de um veículo em São Carlos (SP) foram detidas pela Polícia Civil na terça-feira (31) por suspeita de terem planejado e matado a vítima por motivo financeiro.
Em depoimento, a viúva, uma advogada de 36 anos, negou o crime e disse que ajudou apenas a ocultar o cadáver.
A filha dela, de 17, assumiu que matou o padrasto com três facadas em casa, enquanto o irmão de 5 anos assistia à TV no quarto.
Ambas não demonstraram arrependimento em nenhum momento, segundo do delegado Gilberto de Aquino, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Esposa e enteada de professor foram presas em São Carlos (Foto: Fabio Rodrigues/G1)
O delegado informou que não fará a reconstituição do crime porque as provas deixam claro o envolvimento de ambas.
A mãe, que está presa temporariamente por 30 dias, será indiciada pelo crime de homicídio duplamente qualificado combinado com corrupção de menores e ocultação de cadáver.
Se condenada, pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
Já a filha, detida por 45 dias, responde por ato infracional pelos mesmos crimes e, se condenada, ficará na Fundação Casa no máximo até os 21 anos.
As duas foram levadas para a Cadeia Feminina de Ribeirão Bonito.
Dopado para morrer.
Milton Taidi Sonoda, de 39 anos, que se formou e fez mestrado na Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos e lecionava na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba (MG), foi assassinado no dia 18 do mês passado, por volta das 10h30.
Aquino relatou que o professor foi dopado pela enteada, pois estava meio desacordado no momento em que foi golpeado três vezes na altura da barriga.
Ele caiu no chão da sala e agonizou por dez minutos até morrer.
Após o homicídio, o delegado afirma que as mulheres doparam o filho do casal para que ele dormisse enquanto elas escondiam o corpo.
Mãe e filha saíram para comprar uma pá e sacos plásticos.
Ao voltarem, embalaram o corpo de Sonoda e prenderam com fita crepe.
Manobraram o carro de ré na garagem e colocaram o professor no veículo.
Depois, seguiram até o km 148 da Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), local onde o automóvel foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros à noite, em chamas.
De acordo com o delegado, a adolescente relatou que a pá comprada serviu para ela abrir uma cova no local em que o veículo estava.
Quando foram retirar o corpo do carro, entretanto, saiu muito sangue e o veículo ficou manchado.
"Elas viram que ficariam vestígios, pois havia impressões digitais de ambas e, como a viúva é advogada e tem conhecimento jurídico, decidiram atear fogo no veiculo", disse o delegado.
Investigação foi comandada pelo delegado Gilberto de Aquino (Foto: Fabio Rodrigues/G1)Reforma da casa e descontentamento
A investigação da DIG concluiu que mãe e filha planejavam a morte do professor há três meses.
Sonoda tinha uma certa quantia em dinheiro que investia na reforma de uma casa em Uberaba, onde a família passaria a morar.
"A mulher não queria mudar, e a vítima estava gastando todo dinheiro, a reserva que eles tinham em caixa.
Isso estava trazendo descontentamento", afirmou o delegado.
Para não ficar sem dinheiro, a mulher planejou a morte do marido.
No dia do crime, a viúva contou à polícia que a vítima saiu atrás de um caminhoneiro para fazer o transporte da mudança.
Afirmou ainda que, depois, o marido passaria na USP para se despedir de amigos e, por fim, iria comprar maconha para consumo próprio.
"Ela deu três afirmativas que nós fomos checar e nenhuma delas estava batendo", disse o delegado.
Vice-presidente da regional da OAB afirma que ficou chocada (Foto: Fabio Rodrigues/G1)
Mãe incentiva filha.
Segundo o delegado, a mãe incentivava a filha e ambas discutiam como deveriam assassinar Sonoda, que viajava de Minas para São Carlos para ficar com a família.
Por três vezes, a enteada pegou carona com padrasto em Ribeirão Preto, onde ela ia na casa do namorado.
A intenção era matar o professor no caminho.
"Mas ela não teve coragem porque a vítima passou a tratá-la bem e ela acabou se desencorajando e não efetuando o crime naqueles dias", disse Aquino.
A adolescente relatou em depoimento na presença do Conselho Tutelar que, após esses episódios, ela colocou por diversas vezes substâncias no suco do professor na tentativa de envenená-lo para que ele morresse, o que não teve efeito.
"A vítima teve alguns problemas, mas nada grave.
Depois disso, elas planejaram que iriam esfaquear a vítima e mandaram afiar três facas para usar como instrumento do crime", relatou o delegado.
Ainda de acordo com Aquino, elas tentaram comprar um revólver calibre 38, mas não conseguiram.
Fizeram contato com um integrante de uma facção criminosa para ele cometesse o homicídio, mas ele não aceitou.
Enrolaram para executar.
Quando Sonoda chegou de viagem na madrugada de sábado (14), estranhou os móveis da casa não estarem embalados e prontos para a mudança.
Segundo o delegado, a mulher alegou que o caminhão estava atrasando tudo.
Com isso, ela conseguiu enganar o marido até quarta-feira, quando ele foi executado.
Desde o crime, a mulher era a principal suspeita, afirmou Aquino.
Segundo ele, tanto ela quanto a filha eram evasivas quando questionadas.
A própria família da vítima, no dia em que foi fazer o reconhecimento cadavérico, desconfiava da versão apresentava pela viúva.
"Quando fui na casa e falei do carro queimado, a menina consolou a mãe de uma forma duvidosa.
Eu nem tinha falado que havia encontrado um corpo dentro do carro.
Então aquilo já levantou uma grande suspeita em cima da menina", afirmou Aquino.
"Elas não demonstraram nenhum tipo de sentimento, nem arrependimento, nem mesmo no depoimento.
A menina é totalmente fria, não expressa nenhum tipo de sentimento em relação ao padrasto", completou.
Dor e indignação.
O delegado ouviu uma segunda filha da viúva que estuda em São Carlos, mas que não morava com a família e não sabia do crime.
Chocada, ela se demonstrou indignada com a situação.
Ao deixar a delegacia, disse, chorando, que não estava em condições de se manifestar.
"É um momento muito triste para mim, eu não tenho o que falar sobre isso", comentou.
O depoimento da mãe foi acompanhado pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Carlos, Ariadne Leopoldino.
"Foi terrível.
A mãe negou o crime, mas o delegado levantou que ela instigava e cobrava a filha.
Em todo momento mostrou que ela queria a morte.
A menor em nenhum momento demonstrou arrependimento e contou todos os detalhes.
Honestamente estou chocada de ver a frieza", disse.
Corpo de professor foi encontrado carbonizado dentro de carro em São Carlos (Foto: Polícia Civil/ Divulgação)Entenda o caso
O corpo de Sonoda foi encontrado carbonizado dentro um veículo no km 148 da Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), em São Carlos, e foi reconhecido por familiares.
Saiba mais:
Segundo informações do Corpo de Bombeiros de São Carlos, a corporação foi chamada para atender uma ocorrência de incêndio em veículo nas proximidades da fábrica de motores da Volkswagen.
Quando a equipe chegou, notou que havia um corpo carbonizado dentro do carro.
Por volta das 20h25, a Polícia Militar foi chamada e encontrou uma pá no porta-malas do veículo.
Também descobriu que a 10 metros do local havia um buraco, aparentemente uma cova, no qual o corpo poderia ser enterrado.
Investigação.
No início das investigações, a esposa afirmou em depoimento que Sonoda teria saído de casa para passar em alguns lugares, entre eles uma transportadora onde pagaria R$ 1 mil pela mudança que faria para Uberaba na quinta-feira (19), com ela e o filho de 5 anos.
Milton Taidi Sonoda, de 39 anos, morreu carbonizado (Foto: Reprodução/Facebook)
Ainda segundo o delegado, o corpo estava no banco traseiro e a cova teria sido feita para enterrá-lo.
"Acreditamos que o professor já estava morto e queriam despachar o corpo na cova, mas deve ter acontecido alguma pane no carro, pois havia três marcas de pneus em direções diferentes", afirmou oo delegado na ocasião.
Histórico.
Milton fez a graduação e o mestrado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP e o doutorado na Unicamp.
No ano passado, ele foi convidado para fazer parte de uma pesquisa em São Carlos e o projeto durou um ano.
Ele voltou a dar aulas em Uberaba, onde estava morando, e voltava nos fins de semana para São Carlos, onde permaneciam morando a esposa e o filho.
Dia da Imprensa
A imprensa é um dos esteios da Ordem, da Democracia e do Progresso.
Através dela se propagam as boas e generosas causas, se difundem conhecimentos e pregam-se princípios e ideias.
O Dia da Imprensa se comemorava antes no dia 10 de setembro, por ser a data de da primeira circulação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro, periódico da Corte.
Até 1999 essa foi a data do Dia da Imprensa.
Origem do Dia da Imprensa
Em 1999 a comemoração do dia da Imprensa mudou de data.O Dia da Imprensa passou a ser comemorado no dia 1º de junho porque foi a data em que começou a circular o jornal Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa.
Aconteceu no mesmo ano da Gazeta do Rio de Janeiro, mas o Correio Braziliense, jornal clandestino, começou a circular cerca de três meses antes.
Assim, em 1999 foi oficialmente reconhecido esse fato, e uma lei definiu a mudança do Dia da Imprensa para 1º de junho.
Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo
Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio.
Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro.
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão.
Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão.
Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.
Conforme já previsto em lei, a proposta mantém pena de 30 anos de prisão para os casos em que a vítima de estupro morrer.
O texto também prevê a criação de um dispositivo no Código Penal para punir, com 2 a 5 anos de prisão, a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo ocorrido na última semana no Rio de Janeiro.
Originalmente, o projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), previa apenas uma agravação da pena de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime.
Ela apresentou o texto ainda em 2015, depois de um caso de estupro coletivo no interior do Piauí, no qual uma das vítimas acabou morrendo.
Tramitação.
A proposta estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda seria votada pelo colegiado nesta quarta-feira (1º).
No entanto, após articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto fosse levado diretamente à votação em plenário.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada relatora de plenário da proposta e apresentou emendas ao texto para que o crime de estupro coletivo fosse tipificado no Código Penal.
Entenda o caso.
O projeto foi motivado pelo caso de estupro coletivo no Rio.
No caso, a vítima, de 16 anos, afirmou se lembrar de estar a sós na casa do rapaz com quem se relacionava havia três anos e disse só se recordar de que acordou no último domingo (22), em uma outra casa, na mesma comunidade, com 33 homens armados com fuzis e pistolas.
Ela conta no depoimento que estava dopada e nua.
A jovem relatou que foi para casa de táxi, após o ocorrido.
Ela admitiu que faz uso de drogas, mas disse que não utilizou nenhum entorpecente no sábado (21).
Na terça (24), ela descobriu que imagens dela, sem roupas e desacordada, circulavam na internet.
A jovem contou ainda que voltou à comunidade para buscar o celular, que tinha sido roubado.
O laudo da perícia do caso de estupro coletivo da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da vítima em acionar a polícia e fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência, como antecipou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (30).
Ela foi examinada quatro dias após o crime.
Além do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, no qual a jovem aparece desacordada.
No último domingo (29), o Fantástico adiantou algumas informações que estarão no laudo feito sobre as imagens.
Após polêmicas envolvendo a investigação, o antigo delegado do caso foi afastado.
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