Comerciante preso injustamente por tráfico é solto após cem dias

Homem foi preso após PM apreender cem pinos de cocaína em seu carro.
Polícia descobriu que droga foi plantada no veículo em flagrante forjado.

 

Poliana Casemiro Do G1 Vale do Paraíba e Região

José Luiz da Silva Bueno teve que deixar Roseira (SP) e fechar seu comércio após (Foto: Carlos Santos/G1)

O comerciante José Luiz Bueno, de 45 anos, foi libertado depois de passar cerca de 100 dias preso injustamente acusado de tráfico de drogas. 

Ele foi preso em flagrante com cocaína em seu carro em uma abordagem da polícia em Roseira (SP) no último mês de março. 

Após investigação, a Polícia Civil descobriu que a cena do flagrante foi forjada.

O caso foi em 12 de março, quando um bloqueio da Polícia Militar abordou o comerciante após uma denúncia e encontrou um pacote com cem pinos de cocaína escondidos no banco do carona do veículo dele. 

Além do entorpecente, foram encontrados R$ 1.137 em dinheiro.

À época, a defesa de José Luiz já havia alegado que a cena do crime havia sido forjada por um cliente do comerciante. 

Mesmo assim, por conta do flagrante, José Luiz foi preso preventivamente e levado para a Penitenciária de Potim (SP) para aguardar o julgamento do caso.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, dois dias antes do flagrante, um jovem fingiu ser cliente e contratou a instalação de uma antena de TV a cabo da empresa da vítima.  

Esse jovem confessou em depoimento à polícia que havia sido contratado por um homem para 'plantar' a droga no carro do comerciante.

“O rapaz nos contou que foi contratado por um terceiro para colocar a droga no veículo e que recebeu cerca de R$ 2 mil pelo serviço. 

O mandante orientou que ele contratasse o serviço e então plantasse a droga”, explicou o delegado Adilson Marcondes. 

Esse homem foi indiciado por denunciação caluniosa e tráfico de drogas.

O suposto mandante do crime, segundo a polícia, foi quem fez a denúncia à PM sobre as drogas no carro do comerciante. 

Por causa desta denúncia, o carro de José Luiz foi abordado e ele acabou preso.

A desavença do mandante com a vítima teria sido motivada por ciúme - ele diz que o homem que foi preso teria se aproximado da sua esposa.

Justiça decretou a liberdade do comerciante sob pena de cometer injustiça (Foto: Arquivo Pessoal)

Mandante
 
A Polícia Civil também informou que em depoimento, ao ser confrontado com a acusação, o mandante do crime, que é um outro comerciante da cidade, negou as acusações. 

Depois, ele foi chamado pela Justiça para uma audiência, mas não compareceu. 

Por isso, um mandado de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a comparecer frente a uma autoridade policial - foi expedido e ainda será aplicado.

Mesmo assim, como a investigação já tinha elementos considerados suficientes para confrontar as acusações, na última quarta-feira (22) José Luiz foi colocado em liberdade provisória. 

Segundo a decisão, a Justiça entendeu que a acusação precisa ser reavaliada.

“Todos estes fatos novos, surgidos após a prolação da decisão que manteve a prisão do acusado, recomendam realmente a sua soltura, com a revogação da prisão preventiva anteriormente decretada, sob pena de cometer grave injustiça”, diz o documento que decretou liberdade ao comerciante.

De acordo com o advogado de José Luiz, Marcelo Augusto Galvão, a decisão de liberdade é provisória, até que o processo seja encerrado e o caso completamente apurado. 

A defesa sustenta que ele é inocente.

Segundo a Polícia Civil, há ainda uma nova peça no caso. 

No pacote onde foi encontrada a droga, foi encontrado um bilhete com o recado “Semana que vem eu entrego o resto”. 

Segundo o delegado, os dois suspeitos fizeram exame gráfico para análise da caligrafia, que foi entregue ao Instituo de Criminalística (IC). 

O laudo deve sair em 30 dias.

Cárcere.

José Luiz Bueno não tinha ficha policial e nunca tinha estado em um presídio. 

Após o suposto flagrante, ele passou cem dias em cárcere na penitenciária de Potim. 

Ele dividiu a cela com outros 23 presos.

 

Eu perdi cem dias da minha vida que ninguém devolve, quero agora que isso se resolva para eu ter a minha dignidade de volta

José Luiz Bueno, comerciante

“Foram dias de terror, nunca me imaginei em uma situação assim. 

Eu dormia no chão, as condições de higiene eram precárias e dividi espaço com pessoas que haviam cometidos crimes graves como homicídio e latrocínio. 

Eu tinha medo de morrer todos os dias”, contou.

A Justiça levou cem dias para decretar sua liberdade, aguardando detalhes da investigação. 

O comerciante conta que, mesmo depois da liberdade, considera qye permanece em cárcere. 

Ele deixou sua casa e fechou seu comércio em Roseira.

“A cidade é pequena, as pessoas acham que eu sou um criminoso. Enquanto isso não acabar, eu não vou poder voltar. 

Minha ex-mulher tomou meu filho de mim com medo. 

Eu, minha esposa e minha filha de quatro anos estamos morando de favor na casa de parentes porque tememos por nossa vida, porque os responsáveis por isso estão soltos”, disse.

Apesar da prisão, o advogado de José Luiz diz que não vai processar o Estado ou os órgãos que levaram a prisão do comerciante porque não houve erro na condução dos fatos. 

“O que aconteceu foi que uma pessoa cometeu um crime e o prejudicou, a polícia e o judiciário cumpriram seu papel”, disse Marcelo Galvão.

A audiência que pode decidir o futuro do comerciante está marcada para o dia 9 de agosto. 

“Eu perdi cem dias da minha vida que ninguém devolve, quero agora que isso se resolva para eu ter a minha dignidade de volta”, lamenta José Luiz.

José Dirceu se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato

Processo diz respeito à 30ª fase que investigou compra de tubos da Petrobras.
Mais 6 também viraram rés, entre elas o ex-diretor da estatal Renato Duque.

 

Bibiana Dionísio e Thais Kaniak Do G1 PR

Dirceu e Duque já foram condenados em outros processos da Lava Jato (Foto: Reprodução/TV Globo e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta quarta-feira (29) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e mais seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o irmão de Dirceu. 

Os demais réus são empresários. 

Todos são acusados de envolvimento em crimes cometidos na estatal.

Esta é a segunda ação relacionada à Lava Jato que tem Dirceu como réu. 

Na primeira, ele foi condenado 20 anos e 10 meses de prisão e recorre da decisão. 

Renato Duque também tem condenação. 

Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado.

São réus:

- Carlos Eduardo de Sá Baptista (administrador da Apolo Tubulars) - Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
 
- Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro
- Flávio Henrique de Oliveira Macedo (sócio da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro.
 
- José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de José Dirceu) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
 
- Paulo César Peixoto de Castro Palhares (administrador da Apolo Tubulars)- corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

- Renato de Souza Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras)- lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A denúncia contra o grupo foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (28) e diz respeito a um desdobramento da 30ª etapa da Lava Jato, que foi batizada de Operação Vício. 

Os procuradores pediram à Justiça que os denunciados paguem R$ 25,6 milhões.

O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, informou que espera ser intimado oficialmente pela Justiça para se manifestar sobre o assunto. 

O advogado Roberto Brzezinski, defensor de Renato Duque, não atendeu à ligação do G1, que também tenta contato com os demais advogados. 

A partir de agora, a defesa tem dez dias para se posicionar nos autos do processo.

Alguns dos réus estão presos. 

É o caso de Dirceu e Duque, que estão no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e de Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, que estão detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

• vídeo: o esquema
• cronologia
• vídeo: entenda a operação
• vídeo: delação premiada
• o que é suspeito, acusado e réu
• condenados
• delatores
• políticos
• conexões

As suspeitas.

De acordo com o MPF, Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar um contrato com a Petrobras, em troca de R$ 7 milhões em propina.

Os procuradores dizem que o contrato deveria custar R$ 255.798.376, para o fornecimento de tubos para a estatal. 

No entanto, com a intervenção de Duque, o valor final pago chegou a R$ 450.460.940,84.

A denúncia não diz exatamente quando a negociação aconteceu. 

Os procuradores acreditam que tudo tenha se passado entre os anos de 2009 e 2012.

Conforme o MPF, os donos da empresa Apolo Tubulars procuraram o empresário Júlio Camargo, com o objetivo de negociar com a estatal. 

Eles sabiam do trânsito que Camargo tinha com a diretoria da Petrobras.

Camargo então os apresentou a Duque, que teria solicitado a propina. 

De acordo com a denúncia, Duque foi indicado para o cargo na Petrobras pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 

Ele atuava na Diretoria de Serviços da estatal.

Os procuradores dizem que Júlio Camargo intermediou toda a negociação e recebeu o dinheiro em nome de Duque. 

Conforme a denúncia, ao final da transação, o ex-diretor da Petrobras solicitou a Camargo que repassasse ao ex-ministro da Casa Civil a parte que lhe cabia de propina. 

Segundo os cálculos do MPF, Dirceu teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões.

No entanto, Dirceu não teria recebido todo o dinheiro em espécie. 

Os procuradores acreditam que, em vez disso, Camargo custeou despesas do uso de duas aeronaves para o ex-ministro. 

A outra parte, num total de R$ 688 mil, foram pagos por um falso contrato, cujas parcelas foram quitadas entre março e julho de 2012.

Júlio Camargo não foi denunciado. 

No despacho desta quarta-feira, Moro cita que o investigado tem acordo de colaboração premiada com o MPF e já atingiu pena máxima prevista no acordo.

Dirceu e Duque condenados.

Dirceu e Duque já foram condenados em processos decorrentes da Operação Lava Jato. 

O ex-ministro foi condenado em maio deste ano a 23 anos e três meses de prisão.

No entanto, o juiz Sérgio Moro entendeu que se equivocou ao calcular a pena do ex-ministro, pois havia desconsiderado que ele já tem mais de 70 anos de idade e, portanto, tem direito a redução da pena. 

Com isso, ele acabou condenado a 20 anos e 10 meses de prisão. 

O ex-ministro recorreu da sentença.

Renato Duque foi condenado em setembro de 2015. 

Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. 

A Justiça Federal considerou que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Janot diz que Lava Jato não salvará o Brasil e pede apoio da sociedade

Procurador-geral comparou luta contra corrupção à abolição da escravatura.
Vice-presidente do Senado propôs maior interlocução entre poderes

 

Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Operação Lava Jato “por si só, não salvará o Brasil”, ao defender a mobilização social para combater a corrupção e acabar com a impunidade no país.

Janot participou nesta segunda-feira da abertura do seminário Grandes casos criminais – experiência italiana e perspectivas no Brasil, realizado na sede da Procuradoria Geral da República.

“Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. 

Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos. 

A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório. 

Para tanto, é indispensável a força incontrastável da cidadania vigilante e ativa”, afirmou durante evento na PGR.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

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• condenados
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Em discurso, Janot comparou o atual momento vivido pelo Brasil com o fim do século 19, quando iniciou-se no país a luta contra a escravidão. 

Lembrou que, na época, a elite política, tanto no Partido Conservador quanto no Partido Liberal, resistiam ao fim do regime, apesar da pressão internacional e interna contra o trabalho escravo.
Apesar da aprovação em 1871 da Lei do Ventre Livre (que deu liberdade aos filhos de escravas), a abolição da escravatura só se deu efetivamente em 1888, com a Lei Áurea, ressaltou Janot, acrescentando que o episódio serve de “advertência e exortação” à atual classe política.

“A engrenagem do progresso é irrefreável. 

Não há força humana, de pessoas ou de grupos, que possa se interpor entre o caminhar coletivo e o futuro. 

Quando um corpo social está maduro e anseia por mudanças, o poder secular pode até retardar a sua implementação, mas jamais impedir os desdobramentos dos fatos”, afirmou, completando que o atual anseio social é pelo fim da corrupção e da impunidade.

“Se os nossos timoneiros não perceberem rapidamente a direção dos novos ventos, certamente estarão fadados à obsolescência democrática. 

Ficarão, com os seus valores ultrapassados, presos irremediavelmente no tempo do esquecimento e condenados pelo juízo implacável da história”, completou depois.

Janot afirmou que temos hoje no Brasil “a maior e mais profunda investigação de combate à corrupção de nossa história” e talvez uma das maiores investigações em termos globais de que se tem notícia”.

Disse depois que a Lava Jato desvelou um “sistema de favores mútuos entre políticos, partidos e empresários, que mais do que locupletar os seus sócios, frauda a democracia representativa, conspurca os valores republicanos e transforma o Estado em um clube exclusivo para desfrute de poucos, mas penosamente custeado por todos os brasileiros”.

Em outro momento do discurso, manifestou contrariedade a manifestações de políticos que esperam o fim da operação.

Saiba mais:

• Janot diz que 'não é fácil' conduzir investigações da Operação Lava Jato
• Janot nega que PGR tenha vazado pedidos de prisão da cúpula do PMDB

“Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. 

Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa”, disse.

O procurador falou na abertura de um seminário para trocas de experiências entre procuradores brasileiros e italianos. 

O evento conta com a participação de Antonio di Pietro, membro do MP italiano que protagonizou a Operação Mãos Limpas, uma das inspirações da Lava Jato.

Antes de Janot, falou como representante do Congresso no evento o senador Jorge Vianna (PT-AC), vice-presidente do Senado. 

Após lembrar de sua experiência como governador do Acre no combate ao crime, disse ser preciso uma “interlocução maior” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para vencer a atual crise no Brasil.

“Na nossa Constituição parece que o superpoder é o Executivo, pelas responsabilidades, pelo o que ela tem de garantias constitucionais, mas não é assim. 

Tem períodos que é o Legislativo, e agora o Judiciário está sendo chamado à responsabilidade num papel mais destacado. 

Mas eu acho que não podemos perder essa perspectiva de que temos que ter os três poderes para podermos atravessar a crise. 

Ninguém vai fazer uma travesseia de uma crise desse tamanho só com um poder”, afirmou.

No evento, também discursou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que manifestou apoio a medidas defendidas pelo Ministério Público no combate à corrupção, como maior punição para o caixa 2 de campanha e para o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por sua vez, ressaltou a parceria entre o MP e o Judiciário, ressaltando os esforços das instituições para se adaptarem para combater crimes mais complexos da atualidade, como o terrorismo internacional, crimes transnacionais e cibernéticos, por exemplo.

Para Minha Querida e Amada Esposa, GINA MIUKI MIKAWA BARRETO.

Amor, 

Que o Senhor lhe abençoe minha amada esposa e abençoe também este dia que lhe dá o direito de ser feliz, de encher o peito de alegria, abrir o melhor sorriso e abraçar este ano a mais em sua vida.

É o seu aniversário e quero lhe desejar toda a felicidade do mundo, afinal, você merece por ser uma pessoa especial, uma criatura única que me enche de orgulho e prazer por estar ao seu lado todos os dias do ano.

Parabéns, muitos anos de vida com saúde e fé! 

Que a paz de Deus que uniu o nosso amor possa nos acompanhar, nos encher de sonhos e estender nossos dias de vida sempre juntos servindo ao Senhor e Salvador Jesus Cristo.

Você é uma esposa muito amada e fiel ao Evangelho e digna de ser feliz. 

A vida ao seu lado é mais feliz, por isso você merece todas as bênçãos de sucesso e vitória.

Saiba que ter alguém como você para dividir os sonhos é muito bom, ainda mais quando esse alguém serve a Deus de todo o coração e se torna a cada dia que passa o meu grande amor.

Feliz Aniversário meu amor, na Paz do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo !

Parauapebas, 28 de junho de 2016.

Valter Desiderio Barreto. 

Vestidos de preto, policiais civis fazem protesto no Rio

Mais cedo, categoria anunciou paralisação nesta segunda-feira.
'Bem-vindo ao inferno', dizia faixa estendida no desembarque do Galeão.

 

Cristina Boeckel Do G1 Rio

Após o anúncio de que fariam uma paralisação, agentes da polícia civil realizaram um protesto contra a precariedade das condições de trabalho em frente à sede da chefia da corporação, na tarde desta segunda-feira (27), na Lapa, região central do Rio.

Uma das principais reclamações dos policiais é o parcelamento dos salários (leia carta aberta à população no fim da reportagem). 

Os agentes se vestiram de preto simbolizando luto pela categoria e prometeram sair em passeata até a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

 

Mais cedo, policiais levaram faixa para o Galeão com os dizeres, em inglês: 'Bem-vindo ao inferno:
policiais e bombeiros não recebem, quem vier ao Rio de Janeiro não estará seguro' (Foto: Reprodução/Globo)

De acordo com Fabio Neira, presidente da Coligação dos policiais civis do Rio de Janeiro, que organizou o protesto, a categoria é muito cobrada pela sociedade, trabalha sob risco e não tem condições para exercer suas funções plenamente.

"Este é um protesto pacífico, mas que mostra a situação da categoria no estado. 

Queremos esclarecer para a população a situação na qual nos encontramos", declarou Neira.

Ele afirma, ainda, que desde o começo do ano os agentes sofrem com a redução da estrutura nas delegacias e, agora, sofrem mais ainda com o parcelamento de seus salários.

Pela manhã, em um protesto no Galeão, uma faixa foi estendida no desembarque com os dizeres (em inglês): "Bem-vindo ao inferno: policiais e bombeiros não recebem, quem vier ao Rio de Janeiro não estará seguro".

"As deficiências são materiais, com redução nas cotas de combustíveis sem dinheiro até para alimentar os presos, que muitas vezes acabam saindo do bolso dos agentes. 

Os contratos terceirizados com o trabalho de limpeza e de assistência social, que faziam um ótimo trabalho, também venceram", explicou o presidente da entidade.

Em entrevista ao jornal O Globo, o governador em exercício Francisco Dornelles disse que o dinheiro pra manter a frota da polícia em operação termina na sexta-feira (1º). 

O governo está aguardando a ajuda de quase R$ 3 bilhões prometida pela União. 

O governador disse que espera que esse dinheiro seja transferido até quinta-feira (30).

Em nota, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, reconheceu que os policiais têm trabalhado com profissionalismo para defender a sociedade, mesmo com gratificações e salários atrasados e que a secretaria aguarda a liberação dos recursos federais para honrar seus compromissos e dar aos policiais a serenidade necessária para proteger a população.

Parcelamento atinge aposentados
Gedeon de Souza e Silva, de 76 anos de idade, veio de Inhaúma para participar do protesto. 

Mesmo aposentado desde 1987, ele fez questão de estar junto aos colegas.

"Eu acho importante porque o estado deve muito aos policiais. 

São salários atrasados e temos que reivindicar para ver se as condições melhoram. 

Porque é um trabalho que envolve riscos", explicou.

Segundo ele, parcelamento dos benefícios também o afetou.

"Recebi uma parte dia 15 e não sei quando vou receber o resto", contou o aposentado.

Aposentados fizeram questão de comparecer ao protesto (Foto: Cristina Boeckel/G1)

E não são só os aposentados. Policiais mais jovens também afirmam sofrer com a precariedade em delegacias. 

Duas inspetoras aprovadas em concurso público há menos de três anos e que preferem não se identificar fazem questão de mostrar o distintivo no peito, embora não escondam o desânimo com a situação da categoria.

"Falta papel higiênico e material de trabalho básico como caneta e papel para a impressão de boletins de ocorrência. 

As celas estão em estado de insalubridade. 

A gente faz vaquinha e traz muita coisa de casa", conta uma delas.

A outra completa a fala da colega e explica que os problemas chegam a ameaçar a segurança dos policiais.

"Fora o sucateamento das armas, a maioria está dando pane", acrescentou.

Categoria decide parar
Policiais Civis e delegados do Rio de Janeiro começaram uma paralisação na manhã desta segunda. 

De acordo com o representante do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindelpol-RJ), agentes não trabalharão acontecerá das 8h às 16h.

O principal motivo expor as péssimas condições de trabalho enfrentada pelos policiais. 

Durante esse período, estarão suspensos os serviços de investigação.

Os policiais também reivindicam os salários que não foram pagos integralmente; o corte do orçamento; a falta de água, papel, impressora e faxina nas delegacias e no Instituto Médico Legal (IML).

Um comunicado emitido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindelpol-RJ) foi feito para ser distribuído nas delegacias do estado e explicar à população os motivos da paralisação. 

Segundo o Sindelpol, quase todas as delegacias do estado apoiam o movimento.

A crise financeira ainda afeta a operação das aeronaves da instituição. 

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, atualmente, as três aeronaves (uma executiva e duas operacionais) não estão sendo utilizadas por falta de recursos financeiros. 

Ainda de acordo com a instituição, todos os esforços estão sendo feitos junto à Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e ao Governo do Estado para resolver a situação.

Delegados e agentes fizeram paralisação no RJ nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

 
Civil diz que mobilização "é justa"
Em nota, a Chefia de Polícia Civil afirmou entender que a mobilização dos agentes é justa "em razão das dificuldades enfrentadas por esses importantes operadores de segurança pública".

Entretanto, quanto a deliberação em assembleia pela suspensão ainda que temporária do atendimento ao cidadão, "a chefia entende que é prejudicial à sociedade e está envidando esforços junto aos policiais civis no sentido de que o cidadão não seja duplamente vitimado. 

No tocante às demais deliberações, está aberta a entendimento com os delegados e demais classes para que a situação seja resolvida".

A corporação acrescentou que disponibiliza à sociedade o serviço de registro online e da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelos telefones (21) 2334-8823, (21) 2334-8835 e pelo chat.

Policiais civis do R Jenviaram carta aberta à população (Foto: Divulgação)