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terça-feira, setembro 27, 2016

Em cidades grandes, apenas 36% das obras de água e esgoto estão prontas

Levantamento do Trata Brasil analisa obras do PAC 1 e 2.
São 340 obras, sendo que 25% estão paralisadas ou não começaram.

Clara VelascoDo G1, em São Paulo
levantamento do pac saneamento do instituto trata brasil (Foto: Editoria de Arte/G1)

Apenas 36% das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão prontas nas grandes cidades do país, segundo um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (27) e referente ao final de 2015.

Das 340 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (41 cidades no total), 122 estão concluídas. Outras 134 estão em andamento – o que inclui obras com atrasos nos seus cronogramas. 

Já 48 estão paralisadas, e 36 ainda não foram iniciadas.


Juntos, os recursos alocados para todos os 340 projetos chegam a R$ 22,07 bilhões e são do Orçamento Geral da União, de financiamento da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Até o final de 2015, dos R$ 22,07 bilhões, apenas R$ 4,63 bilhões resultaram em obras concluídas.

Outros R$ 3,38 bilhões estão em obras que ainda não se iniciaram.

"São obras muito grandes, e todas em cidades grandes, então são muito importantes porque beneficiam muita gente. 

São R$ 22 bilhões, mas por trás desses números, existem milhares de pessoas esperando essas obras ficarem prontas", diz o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Fases do PAC
 
Segundo o Trata Brasil, mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, e mais de 100 milhões não têm coleta de esgoto. 


A partir de 2007, com a Lei 11.445, do Saneamento Básico, o país passou a ter diretrizes mais claras para buscar a universalização dos serviços. 

Um dos instrumentos para isso foi o PAC.

A 1ª fase do programa foi de 2007 a 2010. Já a segunda fase, ou PAC 2, aconteceu de 2011 a 2015. O instituto destaca que os status das obras de cada PAC são bem distintos e devem ser analisados de forma separada.

levantamento do pac saneamento do instituto trata brasil (Foto: Editoria de Arte/G1)
 
Das 340 obras analisadas, 213 são do PAC 1. O levantamento mostra que 55% das obras estavam concluídas, 28% estavam em andamento e 17% estavam paralisadas.

Os números são graves 
considerando que os contratos foram assinadas há mais ou menos oito anos, mas a situação é ainda mais preocupante entre as obras do PAC 2. 

Apenas 4% desses projetos já foram concluídos, e 28% das obras ainda nem começaram.

"Não houve uma preparação dos municípios para receber os recursos do PAC 1, e o governo não encontrou mecanismos de acelerar o PAC 2. 

O PAC 1 é grave porque são contratos antigos, mas o 2, que a gente esperava que seria mais rápido em resposta aos gargalos do primeiro, assusta porque muitas obras nem começaram", diz Édison Carlos.

Quanto ao avanço das obras, as médias gerais das obras do PAC 1 mostram que estão próximas de 80% da conclusão. 

Já as médias do PAC 2, com execução abaixo de 30%, mostram que ainda falta muito para o fim das obras.

Água x esgoto
 
Das 340 obras, 183 são de esgoto. Neste recorte, o percentual de obras concluídas é ainda mais baixo que a média geral dos projetos do PAC Saneamento: apenas 31,7% estão prontas.


O percentual de obras paralisadas também é mais alto, de 16,9%.

Essas 31 obras totalizam R$ 1,6 bilhão de investimento, e 23 pertencem ao PAC 1, com 11 contratos assinados em 2007, 10 em 2008 e os outros 2 em 2009 e 2010. 

As outras 8 obras são do PAC 2, com 3 contratos assinados em 2011, 4 em 2012 e 1 em 2013.
Lançamento de esgoto a céu aberto na comunidade de Manoel Dias Branco, em Fortaleza (Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil) 
Obras de esgoto do PAC têm percentuais mais
graves que as de água (Foto: Divulgação/
Instituto Trata Brasil)
 
Já entre as 157 obras de água, a situação é melhor que a média. 

Mais de 40% dos projetos já estão prontos, e 10,8% estão paralisados. As 17 obras paralisadas correspondem a R$ 732 milhões de investimentos. 

Do total, 12 são do PAC 1 - 3 contratos assinados em 2007, 2 em 2008, 4 em 2009 e 4 em 2010 - e 4 são do PAC 2 - 1 contrato em 2011, 1 em 2012 e 2 em 2013.

"As obras de água sempre têm evoluções melhores. 

Existe uma demanda maior da população por água e, do ponto de vista eleitoral, as obras de água também trazem mais voto que as de esgoto. 

Além disso, tecnicamente falando, as obras de esgoto são mais complexas", afirma Édison Carlos.

Atrasos e paralisações
 
De acordo com o levantamento, os principais fatores que geram atrasos para o início das obras e paralisações são atrasos na autorização e liberação de recursos, na elaboração de projetos executivos, nas licenças ambientais e nos processos de licitação.


Além disso, rescisões de contratos por não cumprimento de prazos ou por abandono de obras, cancelamentos dos projetos ou adiamento de obras por causa da priorização de outros projetos ligados à crise hídrica também são citados como motivos para os atrasos.

"Existe uma falta de coordenação muito grande entre os tomadores de recursos, as prefeituras e as empresas operadores. 

É assustador a gente ainda ter, nessa altura do campeonato, tantos problemas assim. 

Não é um só um problema de falta de recursos, é um problema burocrático", diz o presidente do instituto.

Segundo Édison Carlos, o mais importante de fazer o levantamento das obras é criar um panorama para ser levado em consideração pelos próximos projetos de saneamento. 

"Estamos vivendo um novo momento. 

Tem um quadro muito amplo de problemas que o novo governo precisa olhar independente da proposta que ele tem para saneamento. 

Se não houver uma análise criteriosa dos vários gargalos e uma coordenação do novo governo, a gente corre o risco de continuar na mesma", diz.

Responsabilidade dos municípios
Segundo o Ministério das Cidades, a responsabilidade do provimento de serviços de saneamento é dos municípios brasileiros, e os estados possuem companhias de saneamento também com essa responsabilidade. 


Já o governo federal "promove programas de investimentos, disponibilizando os recursos para que governos estaduais e municipais, além de prestadores de serviços de saneamento, executem as obras necessárias".

A pasta também destaca que "metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2 sob gestão do Ministério das Cidades, por exemplo, foi selecionada em 2013, ou seja, ainda está na fase inicial de desenvolvimento de parte significativa das obras".

O ministério afirma que as causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas, mas que a pasta "rotineiramente empreende o acompanhamento regular das iniciativas, buscando apoiar os entes federados na solução dos principais problemas detectados, inclusive com visitas in loco, videoconferências, reuniões de trabalho, além de promover periodicamente cursos de capacitação".

Segundo a pasta, "as intervenções de saneamento compreendem em geral obras estruturantes, complexas e de grande porte que demandam uma fase de planejamento detalhado" e que, "em vista do porte e da complexidade das obras, o tempo médio de execução é elevado e situa-se na faixa de 36 meses". "Por estas razões, os benefícios das obras de saneamento demoram um pouco até serem sentidos pela população e para surtirem efeito nos índices de atendimento apontados por levantamentos como os do SNIS e da PNAD."

Ibama autoriza redução de vazão em reservatórios do rio São Francisco

Documento permite baixar de 800 m³/s para até 700 m³/s em duas etapas.
Autorização depende de resolução da ANA, que ainda não foi emitida.

Do G1 DF
Do passado para o presente, Angiquinho é desativada após construção de nova hidrelétrica da Chesf  (Foto: Waldson Costa/ G1)Barragem da Chesf no rio São Francisco (Foto: Waldson Costa/G1)
 
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu na noite desta segunda-feira (26) uma autorização especial para que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduza o nível de vazão de reservatórios do rio São Francisco de 800 m³ por segundo para até 700 m³ por segundo, em duas etapas – cada metro cúbico equivale a 1 mil litros de água. 

A diminuição da vazão foi um pedido da própria companhia, para não prejudicar o abastecimento de energia elétrica em decorrência da crise hídrica na bacia.

O documento só tem validade depois que a Agência Nacional de Águas (ANA) manifestar, por meio de resolução, que a medida não vai causar impactos nas captações de água para abastecimento público.

O G1 entrou em contato com a ANA, que informou que até o começo da noite desta segunda nenhuma resolução havia sido emitida. 


Pelo documento do Ibama, a Chesf pode executar testes a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, até o de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

A autorização do Ibama vai permitir que a companhia reduza a vazão do reservatório de Sobradinho para 750 m³ por segundo, em um primeiro momento. 


O nível pode ser reduzido para 700 m³ por segundo, caso não haja grandes alterações na bacia. 

Para a realização dos testes, a Chesf terá de monitorar uma série de indicadores, como a qualidade da água, o controle de processos erosivos, a integridade do leito do rio e os impactos socioambientais da redução.

Outras condições impostas pelo Ibama são que a companhia deve apresentar relatório em 30 dias, com a consolidação de todos os monitoramentos feitos pela empresa, apresentar mapeamento de todas as lagoas marginais no submédio e baixo São Francisco e apresentar plano de trabalho para levantamento de informações sobre a população que tem como fonte de renda atividades econômicas dependentes do rio.

Pela manhã, o Ibama já havia sinalizado sobre a autorização para redução da vazão do São Francisco em reunião promovida pela ANA e que teve participação do superintendente da Chesf, João Henrique Franklin.

Documento permite baixar de 800 m³/s para até 700 m³/s em duas etapas.
Autorização depende de resolução da ANA, que ainda não foi emitida.

Do G1 DF
Do passado para o presente, Angiquinho é desativada após construção de nova hidrelétrica da Chesf  (Foto: Waldson Costa/ G1)Barragem da Chesf no rio São Francisco (Foto: Waldson Costa/G1)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu na noite desta segunda-feira (26) uma autorização especial para que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduza o nível de vazão de reservatórios do rio São Francisco de 800 m³ por segundo para até 700 m³ por segundo, em duas etapas – cada metro cúbico equivale a 1 mil litros de água. A diminuição da vazão foi um pedido da própria companhia, para não prejudicar o abastecimento de energia elétrica em decorrência da crise hídrica na bacia.

O documento só tem validade depois que a Agência Nacional de Águas (ANA) manifestar, por meio de resolução, que a medida não vai causar impactos nas captações de água para abastecimento público.

O G1 entrou em contato com a ANA, que informou que até o começo da noite desta segunda nenhuma resolução havia sido emitida. Pelo documento do Ibama, a Chesf pode executar testes a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, até o de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

A autorização do Ibama vai permitir que a companhia reduza a vazão do reservatório de Sobradinho para 750 m³ por segundo, em um primeiro momento. O nível pode ser reduzido para 700 m³ por segundo, caso não haja grandes alterações na bacia. Para a realização dos testes, a Chesf terá de monitorar uma série de indicadores, como a qualidade da água, o controle de processos erosivos, a integridade do leito do rio e os impactos socioambientais da redução.

Outras condições impostas pelo Ibama são que a companhia deve apresentar relatório em 30 dias, com a consolidação de todos os monitoramentos feitos pela empresa, apresentar mapeamento de todas as lagoas marginais no submédio e baixo São Francisco e apresentar plano de trabalho para levantamento de informações sobre a população que tem como fonte de renda atividades econômicas dependentes do rio.

Pela manhã, o Ibama já havia sinalizado sobre a autorização para redução da vazão do São Francisco em reunião promovida pela ANA e que teve participação do superintendente da Chesf, João Henrique Franklin.

Temer quer usar decisão em SP para continuar elegível

Temer foi condenado ao pagamento de multa por ter feito doação eleitoral acima do limite permitido por lei em 2014 e teve que pagar R$ 80 mil de multa

© Reuters
Política defesa 05:40 - 26/09/16 POR Notícias Ao Minuto
 
Uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo sobre a disputa municipal em Louveira, no interior do Estado, poderá ser usada pela defesa do presidente Michel Temer, para evitar que ele fique inelegível em 2018.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o candidato a prefeito, Julliano Gasparini (PV) foi condenado ao pagamento de multa por ter feito doação eleitoral acima do limite permitido por lei em 2010.

Temer enfrentou a mesma acusação por doações realizadas em 2014 e teve que pagar R$ 80 mil de multa.

Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa determina que pessoas físicas e dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral fiquem inelegíveis por oito anos.

Fonte : POR Notícias Ao Minuto

segunda-feira, setembro 26, 2016

Rômulo Santos Ribeiro deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Alunos da Escola de Ensino Fundamental Mário Lago ...":




Agradeço a sra Gina, pela atenção dada aos alunos da Escola Mario Lago, e deixo aqui meu anseio para que esse projeto permaneça existindo, para que os jovens tenham cada vez mais consciência e respeito pelo mundo em que vivemos.

Grato, Professor Rômulo Ribeiro - Geografia - Escola Mario Lago.







sexta-feira, setembro 23, 2016

Alunos da Escola de Ensino Fundamental Mário Lago em Parauapebas visita ETA


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, SAAEP, cumprindo com mais uma agenda de visitas ao sistema de tratamento de água deste município, através do seu Departamento de Educação Ambiental comandado pela Pedagoga Gina Miuki Mikawa Barreto, coordenadora deste setor, acompanhada pelas educadoras ambiental Jacilene Costa e Keli, ciceroneou um grupo de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Lago, até as ETAs I e II, com o objetivo de transmitir aos jovens estudantes, conhecimentos de todo o processo de captação, tratamento e distribuição de água que é levada para as torneiras dos munícipes. 

Após conclusão da visita, um dos alunos representando seus colegas, dirigiu-se as educadoras ambiental para agradecer pela oportunidade de conhecer todo o processo de tratamento de água desenvolvido pelo SAAEP, que garante uma boa qualidade desse líquido precioso para seus consumidores. 

"A partir de agora vou colaborar para evitar o desperdício de água na minha casa, e falar para meus vizinhos que deixem de lavar a calçada e o carro com mangueira, porque se não, a gente corre o risco de ficar sem água". 

Conclui entusiasmando o aluno. 

Texto: Jornalista Valter DesiderioBarreto

Fotos: Gina Miuki Mikawa Barreto

















Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Parauapebas: Com quociente eleitoral alto, uma vag...":



Põe tendenciosidade nisso!


É mania desses blogs serem contra o Prefeito Valmir! 


Querem a volta do atraso a qualquer custo, não percebem que Valmir foi o que mais trabalhou, não percebem que Valmir foi quem estruturou esta cidade..

DESPEDIDA




Parauapebas minha querida
Está chegando a minha hora
Você faz parte da minha vida
Contigo aqui eu fiz história.


O tempo que aqui fiquei
Amei-te com grande fervor
Do teu “torrão” não esquecerei
Lembrar-me-ei com muito amor.


Tudo o que fiz por ti aqui
Não me arrependo com certeza
A tua falta eu vou sentir
De ti despeço-me com tristeza.


Aos meus fiéis e poucos amigos
Que vou deixando para trás
Como lembrança levo comigo
A sensação de uma doce paz. 


Minha missão aqui cumpri
Na minha forma de pensar
Da mesma forma vou prosseguir
Quando chegar em outro lugar.


Adeus amigos até um dia
Quando aqui eu aparecer
Sai daqui eu já sabia
Não tenho nada o que perder. 


Valter Desiderio Barreto.

quinta-feira, setembro 22, 2016

Prefeitura de Parauapebas comunica:

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) informa que a partir desta sexta-feira (23), haverá mudanças no trânsito do cruzamento que compreende a Rua Santa Maria, Avenida Liberdade e PA 275.

O acesso para o bairro Beira Rio I, deverá ser feito a cerca de 30 metros à frente. A medida será tomada para melhoria do fluxo de veículos no local. 



Prefeitura Municipal de Parauapebas | Assessoria de Comunicação Social
Núcleo de Imprensa | imprensa@parauapebas.pa.gov.br
(94) 3356-0531 / 3346-1005 - Ramal 2079
  | (94) 8807-7734
www.parauapebas.pa.gov.br

Alunos da Escola E.M.E.F Eunice Moreira em Parauapebas visitam Estação de Tratamento de Água.


Sob a coordenação do Departamento Educacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, SAAEP, a Pedagoga GINA MIUKI MIKAWA BARRETO, Chefe daquele departamento, juntamente com as educadoras ambiental JACILENE COSTA e KELI, conduziram os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Moreira, localizada no bairro Vila Rica, neste município no último dia 21 (quarta-feira) pela manhã, ao Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água, cumprindo programa de vista técnica desde 2013, cujo objetivo, é o aprimoramento de conhecimento teórico adquirido sobre o meio ambiente e a natureza, temas que fazem parte da grade curricular aplicado nas escolas de ensino fundamental do município.

Texto do Jornalista Valter Desiderio Barreto
Fotos de Gina Miuki Mikawa Barreto.


Educadora ambiental Jacilene dando explicações aos alunos sobre o processo de tratamento de água.
Sistema de captação de água - rio Parauapebas.


Serviço de utilidade pública, de inteira responsabilidade deste Blog.

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