MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Por Samuel Nunes e Aline Pavaneli, 

 

G1 PR, Curitiba

03/06/2017 00h01 

 

 

Depoimento de Lula a Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/GloboNews)

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado. 

 

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

MP apresenta alegações finais do caso do triplex do Guarujá

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. 

 

Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo. 

 

“Quem oculta ser proprietário de um bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro. 

 

Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu LULA pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu LULA é o proprietário do imóvel configura o crime. 

 

Dizer que “não há escritura assinada” pelo réu LULA é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro", diz um trecho do documento.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. 

 

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

 

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas". 

 

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações. 

 

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. 

 

O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

 

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. 

 

Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas. 

 

Os procuradores pedem, ainda, a interdição do exercício de cargo ou função público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, para os acusados que forem condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. 

 

Esta é a última fase da ação penal. 

 

Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

Veja a lista completa dos réus e dos crimes:

• Luiz Inácio Lula da Silva – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
• José Adelmário Pinheiro – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
• Agenor Franklin Magalhães Medeiros – corrupção ativa
• Paulo Gordilho – lavagem de dinheiro
• Fábio Yonamine – lavagem de dinheiro
• Roberto Moreira Ferreira – lavagem de dinheiro
• Paulo Okamoto – lavagem de dinheiro

A defesa do Léo Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.

 

O advogado de Paulo Okamoto disse que o processo demonstrou não existir qualquer ilegalidade em relação ao armazenamento do acervo do ex-presidente Lula, e que acredita na absolvição do cliente dele. 

 

O G1 tenta contato com as defesas dos outros réus.

Outros processos em Curitiba

Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. 

 

Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça.

 

Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. 

 

Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo. 

 

A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. 

 

Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo que ocupou o local. 

 

Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. 

 

Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. 

 

Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula. 

 

O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. 

 

No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local. 

 

O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega.

'Fim da palhaçada'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele.

 

"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. 

 

Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. 

 

Quero decidir com eles. 

 

Eu já provei minha inocência. 

 

Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente.

 

"Eu e Dilma temos até conta no exterior. 

 

Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. 

 

Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. 

 

E ele mexe com a grana. 

 

Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. 

 

Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula.

Polícia Federal prende ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em Brasília

Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo mala com R$ 500 mil que, segundo delator da JBS, era propina; advogado disse que ex-assessor de Temer ficará em silêncio.

Por Renan Ramalho e Camila Bomfim, G1 e TV Globo, Brasília
 

03/06/2017 07h57 

Rodrigo Rocha Loures estava em casa ao ser preso preventivamente pela PF.

 

 

A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. 

 

O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). 

 

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes do julgamento) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. 

 

Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

 

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo "forçar delação". 

 

Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer "ficará em silêncio". 

 

Ao contestar o novo pedido de prisão, a defesa afirmava que Rocha Loures não poderia interferir mais nas investigações, já que as buscas e apreensões da Operação Patmos foram realizadas e porque, após deixar o mandato, já não tinha poder político para prejudicar a produção de provas. 

 

Rocha Loures deixou o mandato de deputado e virou suplenete após a decisão de Osmar Serraglio de retornar à Câmara após sua exoneração do Ministério da Justiça.

Decisão

Na decisão que autorizou a prisão, Fachin disse que só nao havia determinado a medida anteriormente por conta do mandato parlamentar à época exercido por Rocha Loures. 

 

Ele disse, porém, que já considerava a p'risão "imprescindível" para interromper o cometimento de crimes. 

 

No despacho, ele considerou "gravíssima" a conduta do ex-assessor de Temer.

"O agente aqui envolvido teria encontrado lassidão em seus freios inibitórios e prosseguiriam aprofundando métodos nefastos de autofinanciamento em troca de algo que não lhe pertence, que é o patrimônio público" (Edson Fachin, no despacho de prisão)

O ministro descartou a aplicação de medidas alternativas à prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, lamentando a necessidade da detenção. 

 

"Tratando-se o deputado federal Rodrigo Santos da Rocha Loures de político com influência no cenário nacional, até pouco tempo assessor do Presidente Michel Temer, pessoa de sua mais estrita confiança, como declarado em áudio captado por Joesley, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações, medidas diversas da prisão. 

 

Não se deixa, sem embargo, de lamentar que se chegue a esse ponto", disse.

 

O ministro questionou o argumento da defesa de que a prisão foi pedida para forçar uma delação, argumentando que não há provas dessa finalidade. 

 

Ele determinou que a prisão fosse realizada com "a máxima discrição e com a menor ostensividade" para evitar qualquer exposição indevida.

Entenda

A PGR já havia solicitado a prisão de Rocha Loures, mas Fachin negou esse primeiro pedido, sob o argumento de que Rocha Loures estava no exercício do mandato parlamentar e a Constituição proíbe a prisão de parlamentar (a não ser em flagrante). 

 

Na ocasião, o ministro do Supremo afirmou que os indícios em relação a Rodrigo Rocha Loures eram fortes, que a prisão era imprescindível, mas a imunidade parlamentar do então deputado do PMDB não permitia atender ao pedido.

 

Como Rocha Loures voltou a ser suplente de deputado, Janot refez o pedido ao STF. 

 

Embora Fachin tenha negado o primeiro pedido de prisão, ele já havia afastado Rocha Loures do mandato parlamentar – ou seja, o peemedebista continuava deputado, mas não podia exercer as funções do cargo. 

 

O novo pedido da PGR foi feito ao Supremo porque Rocha Loures é alvo

MPF pede prisão de Lula e outros seis réus

Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26

© Reuters

Política PROCESSO Há 5 Horas POR Notícias Ao Minuto

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (2), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

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Além disso, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26.

O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Segundo informa o G1, o pedido foi apresentado nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

A investigação indica que Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero.

No entanto, os procuradores pedem que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Esta é a última fase da ação penal e as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF.

Depois que todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro e o magistrado deve definir se condena ou absolve os réus.

PGR pedirá informações sobre contas no exterior que podem ter abastecido o PT

Lula e sua Marionete Dilma

No acordo de delação premiada, Joesley Batista, dono da JBS, disse que contas usadas na Suíça chegaram a ter US$ 150 milhões e abasteceram campanhas de Lula e Dilma.

Por Jornal Nacional
 

02/06/2017 20h42 

PGR vai pedir a Suíça e EUA dados sobre contas citadas por Joesley

A Procuradoria-Geral da República vai pedir informações às autoridades dos Estados Unidos e da Suíça sobre as contas bancárias que, segundo a delação de Joesley Batista da JBS, abasteceram campanhas do PT. 

 

As contas na Suíça foram abertas em 2009 e em 2014. 

 

Na delação, o dono da JBS, Joesley Batista, contou que elas foram usadas para movimentar dinheiro ilegal para as campanhas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

 

Leia ao final desta reportagem as versões de Lula e Dilma sobre o assunto.

 

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", a Suíça detectou transações atípicas e, antes mesmo da delação, o banco suíço Julius Baer denunciou o uso das contas às autoridades do país.

 

A reportagem diz que o volume de dinheiro e os padrões de transferência sem justificativa levantaram suspeitas de crimes financeiros, embora a instituição desconheça os beneficiários.

A TV Globo confirmou as informações. 

 

Na delação, Joesley Batista disse que as duas contas juntas chegaram a ter US$ 150 milhões. 

 

E detalhou:

"Teve duas fases. 

 

Teve a fase do presidente Lula e depois a fase da presidente Dilma. 

 

Na fase do presidente Lula chegou, eu acho, que a uns US$ 80 milhões. 

 

Depois, na Dilma, chegou nuns US$ 70. 

 

Ou ao contrário: [US$] 70 [milhões] na do Lula e [US$] 80 [milhões], na da Dilma."

 

Segundo o empresário, as negociações dos valores eram feitas com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

O Jornal Nacional apurou que o banco suíço decidiu denunciar porque estranhou o volume de dinheiro que entrava nas contas. 

 

Eram sucessivos depósitos, valores muito altos que ficavam parados por muito tempo e depois saíam em frações menores. 

 

A Procuradoria-Geral da República vai pedir o envio dessas provas ao Brasil. 

 

Essas contas estavam em nome de offshores mas, como o próprio Joesley já confessou, se tratava de propina, paga por ele para bancar gastos de campanhas eleitorais.

Suíça

A Suíça vem apertando o cerco contra lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

 

Os bancos suíços não podem mais abrir contas sem identificar de quem são os recursos e, no ano passado, o país criou novas regras de controle, ainda mais rígidas, como a obrigação de reportar qualquer movimentação suspeita à autoridade monetária europeia. 

 

O Julius Baer, banco que denunciou as transações suspeitas, foi o mesmo usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para esconder dinheiro fora do país, segundo as investigações da Lava Jato.

 

A suíça mandou para o Brasil as investigações sobre o caso dele e também as provas do dinheiro movimentado pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura - que acabaram confessando o recebimento de dinheiro ilegal em delação premiada.

João Vaccari

Os procuradores da Lava Jato também estão rastreando outra movimentação financeira fora do Brasil, delatada por executivos da JBS. 

 

É uma conta em Nova York (EUA), que começou a ser usada pelo ex-tesoureiro do PT. 

 

Joesley Batista contou que já tinha essa conta e permitiu que João Vaccari a usasse para receber recursos nos Estados Unidos.

 

"Aí a gente emprestou um número de uma conta bancaria no exterior, que era nossa, em nosso nome, onde volta e meia eu recebia pagamentos e volta e meia ele comandava pagamentos ou no exterior ou pedia em dinheiro, ou fazia doação oficial, fazia compensação, fazia planilha, enfim...", disse o delator. 

 

A Procuradoria-Geral da República vai comunicar aos Estados Unidos, via Ministério da Justiça, que Joesley emprestou uma conta americana para Vaccari. 

 

A intenção é obter provas dessas movimentações.

Versões

Procurada, a assessoria de Lula declarou que é falso, leviano e até criminoso atribuir ao ex-presidente qualquer relação com uma conta que não é dele e da qual o ex-presidente nunca teve conhecimento. 

 

A assessoria da ex-presidente Dilma declarou que é fanasiosa a versão de que ela seria beneficiária de uma conta na Suíça e que Dilma nunca recebeu qualquer benefício financeiro de Joesley Batista.

 

A defesa de Guido Mantega disse que Joesley não prova o que diz.

 

A defesa de João Vaccari não quis comentar o assunto.

Justiça determina bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley

Ação popular acusa dono da J&F de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo com Temer.

Por Darlan Alvarenga, G1

01/06/2017 18h10 

 

Juiz destacou em decisão que paradeiro de Joesley Batista após saída do país é desconhecido (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

 

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, dono da J&F, controladora da JBS, em análise premilinar de ação popular que acusa o grupo de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo do empresário com o presidente Michel Temer. 

 

A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia 30 de maio pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo. 

 

Cabe recurso. 

 

“Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do país, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial”, afirmou o magistrado, citando "risco ao erário e à ordem econômica" e destacando ainda ser sabida "a dificuldade que o público tem de saber quais as operações realizadas pelo BNDES com o grupo JBS e com a família Batista". 

 

Em nota, a J&F informou que "não tem conhecimento sobre o processo e que também não foi citada. 

 

A companhia esclarece ainda que tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações."

 

Os autores da ação, segundo as informações do processo, são os cidadãos Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva. 

 

De acordo com a denúncia, Joesley e Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de "insider trading", que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro. 

 

Além da compra de dólares, os autores acusam a família Batista de vender equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações. 

 

Por fim, alegam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.

 

A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas entre Joesley e Temer. 

 

Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus, e, em sede definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões.

Depois de três meses de negociação J&F; fecha acordo de leniência com MP

CVM investiga operações em câmbio e ações

As denúncias citadas na ação popular também são objeto de inquéritos abertos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

 

Em comunicado divulgado no dia 19 de maio, a JBS afirmou que as compras de dólar "seguem alinhadas à sua política de gestão de riscos e proteção financeira".

Na véspera, a J&F fechou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões a ser paga em 25 anos, a maior já aplicada no mundo por um acordo deste tipo.

 

Raio X da JBS (Foto: Arte/G1)

Eu escolhi fazer isso, ninguém me forçou.

 

Por Rodrigo Brasil

Eu poderia ter ido embora a qualquer momento, mas escolhi não ir. 

Não pelo prêmio ou pela glória, mas pela paz social e bem comum de todos... 

E quando eu for lembrado, digam que pairamos sobre a Terra, digam que enfrentamos gigantes, que lideramos e inspiramos, digam que vivemos e andamos com loucos que acreditaram no inacreditável, digam que fomos Caveiras, raios, comandos digam que fomos irmãos, que fomos amigos de infância, que extraímos tudo que a vida poderia nos dar, digam que vivemos! 

" Infelizmente a nossa justiça não é e nunca será justa, é como em um campo de batalha, onde infelizmente inocentes são atingidos, mas devemos lembrar que não cai uma folha sequer, se assim Deus não permitir. 

Sei também que isso é apenas uma vírgula e que a minha história ainda não acabou nessa polícia que tanto me dedico em manter os princípios e as suas origens pautados na legalidade e honra. 

Sei que iremos vencer a criminalidade, vamos manter todos a cabeça erguida, pois com certeza Deus tem algo muito maior para cada um de nós. 

 

FORÇA E HONRA!

O maior troféu de um policial é a prisão de marginais no cumprimento do seu dever como malha protetora da sociedade. Valter Barreto.