Por Andréia Sadi
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), criticou, em entrevista ao blog,
a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na véspera do recesso e
acusou o Judiciário de fazer “jogo político” contra o Congresso.
Para o
ministro, que é deputado federal do partido de Maluf, com a decisão, o
STF deixou o parlamentar “pendurado” até fevereiro.
Para Barros, as prisões de políticos como Eduardo Cunha e Geddel Vieira
Lima ocorreram porque o Congresso ameaçou votar o projeto de lei de
abuso de autoridade do Judiciário.
“O processo dele [Maluf] já estava lá há seis meses para dar esse
despacho.
Vai dar o despacho na boca do recesso do Judiciário para o
cara ficar pendurado.
Todo mundo é inteligente, sabe pensar, sabe fazer
conta.
Eu acho que isso não é correto, não é adequado.
A Justiça não
está aí para fazer efeito político das coisas.
Aí você lembra: 'ah, vai
votar abuso do Judiciário?'
Prende Eduardo Cunha.
Aí vai votar de novo o
abuso do Judiciário, costuram os líderes?
Prende o Geddel.
Eles fazem
um jogo muito claro de ação política sobre as decisões do Congresso,
ficam constrangendo, ameaçando”.
Perguntado se o partido dele pensa em expulsar Maluf - condenado e
preso por lavagem de dinheiro e corrupção - o ministro refutou: “Olha,
nosso partido não é muito dessas coisas”.
Barros elogiou o ministro Gilmar Mendes, do STF, por proibir conduções
coercitivas.
E disse acreditar que a Corte irá rever decisões envolvendo
delações premiadas e prisões.
“Agora que baixou a temperatura você vai ver o STF desfazer um monte de coisas que foram feitas no calor das coisas”.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
Blog: O senhor é do partido do deputado Paulo Maluf.
Ele tem que ser expulso?
Barros:
Olha, nosso partido não é muito dessas coisas.
A última vez que nosso
partido quis expulsar alguém, que eu me lembre, foi o deputado Sergio
Naia.
Maluf era o presidente PP, ele convocou a Executiva e expulsou.
Mas, desde então, a gente não mexe com isso...
Não sei, eu sou só o
tesoureiro.
Precisa falar com Ciro Nogueira, que é o presidente do
partido.
Mas eu não acredito que o partido vá caminhar nessa direção
porque, como diz o ministro Gilmar Mendes, a condução coercitiva e as
prisões temporárias viraram uma coisa com uso inadequado e exagerado.
Se
você se lembrar de uns 6 anos atrás, deu uma onda de prender
empresário, todo mundo ia preso.
E nunca aconteceu nada.
Blog: O senhor acha que foi exagerada a prisão do Maluf?
Barros:
Estou concordando com o ministro Gilmar de que o uso da condução
coercitiva estava totalmente fora da regra legal.
E que não é possível
manter pessoas presas sem serem acusadas, temos pessoas há meses presas
sem serem acusadas.
É uma tortura, uma ação evidente de coação à pessoa
que está lá envolvida para forçar uma delação.
Agora nós estamos
conseguindo decisões boas de que a palavra só do delator não vale.
Porque o cara, para sair da cadeia, fala qualquer coisa.
Blog: Mas Maluf está condenado, ministro.
Barros:
Na tese, eu estou falando o que está acontecendo.
O Maluf se defendeu o
quanto pôde e até está em terceira instância.
Agora, ele está fazendo
seus recursos, buscando o que pode na Justiça.
O que se discute?
Prender
o cara na sexta-feira, na véspera do recesso do Judiciário.
Você prende
o cara nessa hora e você só vai ter condições de um recurso adequado lá
em fevereiro.
Essas coisas, esse uso político, a conveniência do uso
político da decisão judicial, eu acho inadequada.
Todos nós estamos
sujeitos, hoje em dia, a sermos presos, a sermos colocados sob pressão
sem qualquer motivo, sem razão específica.
Blog: Os políticos?
Barros:
Todos nós que somos ordenadores de despesas pública.
Todos estamos
sujeitos ao linchamento moral que depois não se confirma.
O cara vai
preso, o neto está na escola, a filha na faculdade.
Eles não têm noção
do estrago que provocam por uma prisão absolutamente desnecessária.
Se a
pessoa tem direito a ficar em silêncio, do que adianta fazer a condução
coercitiva dele?
É uma coisa idiota, que não soma nada no processo,
juridicamente não se agrega nada.
Só constrange.
Eu sou crítico feroz do
Ministério Público e do Judiciário.
Quando fui relator do Orçamento,
passei a tesoura nesses excessos: R$ 6 mil de auxílio-moradia para quem
mora na casa própria?
Esses caras estão gozando a gente.
Blog:
O que o senhor diz que acha inadequado e exagerado, neste caso, é Maluf
ter sido preso na véspera do recesso porque o deixa "pendurado", com o
recursos só podendo ser analisados em fevereiro?
Barros:
Exatamente.
Porque o processo dele já estava lá há seis meses para dar
esse despacho.
Vai dar o despacho na boca do recesso do Judiciário para o
cara ficar pendurado.
Todo mundo é inteligente, sabe pensar, sabe fazer
conta.
Eu acho que isso não é correto, não é adequado.
A Justiça não
está aí para fazer efeito político das coisas.
Aí você lembra: 'ah, vai
votar abuso do Judiciário?'
Prende Eduardo Cunha.
Aí vai votar de novo o
abuso do Judiciário, costuram os líderes?
Prende o Geddel.
Eles fazem
um jogo muito claro de ação política sobre as decisões do Congresso,
ficam constrangendo, ameaçando.
Não tem sentido isso.
Esse negócio de
filmar as sessões do Judiciário, foi um absurdo.
Juiz do Supremo
Tribunal Federal deveria andar na rua e ninguém saber quem é.
Ele está
lá para fazer cumprir a lei, não está lá para ficar de bem ou mal com a
opinião pública.
O problema é: quer mandar?
Se eleja e vá mandar.
Ministério Público não manda em nada, só recomenda.
E eles ficam
constrangendo.
Não pode, não existe.
E quando eles erram, jogam para
debaixo do tapete.
E se protegem entre eles.
Blog: Mas o que o senhor está defendendo?
Barros:
Cumprir a lei.
Eles estão exacerbando.
Condução coercitiva não traz
nada para ele.
Sobra a imagem do cara entrando no camburão.
Isso é o
abuso do poder.
Por isso o desespero deles com a lei de abuso de
autoridade.
A gente que é político percebe claramente o Judiciário
agindo para causar dano político às pessoas, no interesse político.
Muito do que é feito é para prejudicar o investigado.
Agora que baixou a
temperatura você vai ver o STF desfazer um monte de coisas que foram
feitas no calor das coisas.
Blog: O senhor se refere às delações homologadas?
Barros: Das delações, das prisões sem acusação...
Da forma como as pessoas são expostas politicamente.
Dos vazamentos...
Blog:
Mas, usando a expressão do senador Romero Jucá, parece que vocês estão
querendo "estancar a sangria" quando defendem isso.
Porque vocês estão
defendendo só os políticos.
Barros:
Eu acabei de falar para você que anos atrás teve uma onda de prender
grandes empresários.
O Judiciário não manda fazer a condução coercitiva
do ladrão de galinha porque não tem visibilidade.
Porque não é noticia.
Eles estão usando seletivamente para os que têm visibilidade.
Isso está
um escárnio.
Blog: Mas esses políticos estão sendo condenados.
Barros: Não
estou reclamando.
Não estou achando ruim, precisa responder.
Pagar pelo
que fez.
Mas dentro da lei, igual para todos.
Usar a lei igual para
político e empresário como é para todos.
Mas não é correto fazer
condução coercitiva de alguém que tem visibilidade sabendo que isso não
vai somar nada.
Não mandam buscar qualquer um na coercitiva.